Revista Direitos Fundamentais & Democracia : [110] Collection home page

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A Revista Direitos Fundamentais & Democracia publica artigos na área de direito constitucional, direito internacional, direito da integração, sempre sob o enfoque dos direitos fundamentais, democracia e dos direitos humanos.

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2022A teoria do Estado de Dante Alighieri na visão de Hans KelsenA teoria do Estado de Dante Alighieri na visão de Hans KelsenLepsius, Oliver
2022Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano: uma leitura de teoria constitucional latino-americanaHiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano: uma leitura de teoria constitucional latino-americanaSilva, Diogo Bacha e; Pedron, Flávio Barbosa Quinaud
2022O desafio de Moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveisO desafio de Moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveisNdapassoa, Anastásio Miguel
2022A guerra aos traficantes: uma análise do custo humanitário da política antidrogasA guerra aos traficantes: uma análise do custo humanitário da política antidrogasÁvila, Thiago Pierobom de; Gomes Filho, Dermeval Farias
2022Revisitando o ODS 1 pós pandemia: o papel das políticas econômicasRevisitando o ODS 1 pós pandemia: o papel das políticas econômicasValencia Hernández, Javier Gonzaga; Garcia, Denise Schmitt Siqueira; Garcia, Heloise Siqueira
2022O testamento vital como expressão da autonomia individualO testamento vital como expressão da autonomia individualMiraut Martín, Laura
2022Desafios da Covid-19 à seguridade social brasileiraDesafios da Covid-19 à seguridade social brasileiraBarbosa, Jeferson Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang
2022Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia: ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia: ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Verde Sobrinho, Luis Lima
2022A criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal FederalA criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal FederalCarvalho, Márcia Haydée Porto de; Arouche Junior, Deomar da Assencão
2022Constitutional law around the globe: fundamental rights, the freedom of speech and hate speech in the United StatesConstitutional law around the globe: fundamental rights, the freedom of speech and hate speech in the United StatesAraújo, Luiz Henrique Diniz
2022Independência da autoridade fiscalizadora e efetividade da proteção de dados pessoais na sociedade em redeIndependência da autoridade fiscalizadora e efetividade da proteção de dados pessoais na sociedade em redeSantos, Paulo Jorge Silva; Santiago, Mariana Ribeiro
2022As candidaturas femininas “fictícias” e impugnação de mandato eletivoAs candidaturas femininas “fictícias” e impugnação de mandato eletivoAraújo, José Henrique Mouta; Oliveira, Pedro Henrique Costa de
2022Diplomacia latinoamericana, mujeres y liderazgo: el caso de la diplomacia colombianaDiplomacia latinoamericana, mujeres y liderazgo: el caso de la diplomacia colombianaColotta, Mariana
2022O reconhecimento constitucional dos direitos dos aborígenes e dos direitos dos tratados: um novo enquadramento da gestão do pluralismo jurídico no Canadá?O reconhecimento constitucional dos direitos dos aborígenes e dos direitos dos tratados: um novo enquadramento da gestão do pluralismo jurídico no Canadá?Otis, Ghislain
2022The effectiveness of the extra judicial procedure of name and gender alteration in the city of Fortaleza-CE after one year of the Provision n. 73 period in the National Council of JusticeThe effectiveness of the extra judicial procedure of name and gender alteration in the city of Fortaleza-CE after one year of the Provision n. 73 period in the National Council of JusticeThemudo, Thiago Seixas; Melo, Álisson José Maia; Coelho Filho, Getúlio de Pessoa
2022A doutrina das "categorias suspeitas" e a noção de "escrutínio estrito" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.543/DF (doação de sangue por homossexuais)A doutrina das "categorias suspeitas" e a noção de "escrutínio estrito" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.543/DF (doação de sangue por homossexuais)Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializadoO discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializadoDamasceno, Gabriel Pedro Moreira; Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
2022Il diritto tra gli esseri umani di ogni coloreIl diritto tra gli esseri umani di ogni coloreRampazzo, Lino; Sousa, Ana Maria Viola de
2022La experimentación en embriones humanos: la dignidad humana y los principios bio-tecno-eticosLa experimentación en embriones humanos: la dignidad humana y los principios bio-tecno-eticosBanchi, Pablo Rafael
2022Accords volontaires vers l’application de l’accord de Paris et la responsabilité sociétale des entreprises/rseAccords volontaires vers l’application de l’accord de Paris et la responsabilité sociétale des entreprises/rseGarbaccio, Grace Ladeira; Prieur, Julien
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