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Revista Direitos Fundamentais & Democracia : [183] Collection home page

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A Revista Direitos Fundamentais & Democracia publica artigos na área de direito constitucional, direito internacional, direito da integração, sempre sob o enfoque dos direitos fundamentais, democracia e dos direitos humanos.

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2024Entre a democracia militante e o vigilantismo do cidadão: usando assembleias dos cidadãos para manter partidos democráticosEntre a democracia militante e o vigilantismo do cidadão: usando assembleias dos cidadãos para manter partidos democráticosOlsen, Tore Vincents; Tuovinen, Juha
2024As três leis da robótica na era do big dataAs três leis da robótica na era do big dataBalkin, Jack M.
2024Into the abyss of evil: some reflections on torture and human rightsInto the abyss of evil: some reflections on torture and human rightsStamile, Natalina
2024Ideologização tecnológica: os core labour standards em uma nova fase do capitalismoIdeologização tecnológica: os core labour standards em uma nova fase do capitalismoBeltramelli Neto, Sílvio; Torres, Alexandre de Carvalho
2024Mudanças climáticas e direitos humanosMudanças climáticas e direitos humanosCosta, Hirdan Katarina de Medeiros; Villas Bôas, Regina Vera
2024O impacto da superpopulação no meio ambiente: o controle de natalidade é necessário?O impacto da superpopulação no meio ambiente: o controle de natalidade é necessário?Malinowski, Carlos Eduardo; Laita, Nelson Johane Vilanculos
2024A regulação pela ética e a proposta de marco legal para a inteligência artificial no BrasilA regulação pela ética e a proposta de marco legal para a inteligência artificial no BrasilPinheiro, Guilherme Pereira
2024Neoliberalismo, reforma trabalhista e trabalho decente: uma análise crítica sob a visão de Noam ChomskyNeoliberalismo, reforma trabalhista e trabalho decente: uma análise crítica sob a visão de Noam ChomskyNogueira, Glauber Sousa; Pompeu, Gina Marcílio
2024Atuação do professor frente às novas tecnologias de informação e comunicação: como fomentar valores democráticos em tempos de fake newsAtuação do professor frente às novas tecnologias de informação e comunicação: como fomentar valores democráticos em tempos de fake newsSantin, Janaína Rigo
2024A democracia e a desconstituição dos direitos sociais: como assegurar um novo marco civilizatório?A democracia e a desconstituição dos direitos sociais: como assegurar um novo marco civilizatório?Mendes, Karine Kessia de Souza Felix; Guimarães, Jairo de Carvalho
2024The conflict-sensitive approach applied to the mitigation of environmetal degradation arising from armed conflictsThe conflict-sensitive approach applied to the mitigation of environmetal degradation arising from armed conflictsGuerra, Sidney; Fabrício, Ádria Saviano
2024(Re)pensando a diferença e a (des)construção dos papéis de gênero(Re)pensando a diferença e a (des)construção dos papéis de gêneroFraga, Lucimary Leiria; Lucas, Doglas Cesar; Santos, André Leonardo Copetti
2024As escolhas trágicas e o Estado: uma alternativa em perspectiva sistêmica para a saúde judicializadaAs escolhas trágicas e o Estado: uma alternativa em perspectiva sistêmica para a saúde judicializadaLeitão, André Studart; Ferraz, Taís Schilling; Brunetta, Cíntia Menezes
2024A deficiente cooperação no combate a covid-19 entre os municípios de fronteiraA deficiente cooperação no combate a covid-19 entre os municípios de fronteiraQuintana, Glênio Borges; Hermany, Ricardo
2024A educação corporativa como instrumento de efetivação do compliance ambientalA educação corporativa como instrumento de efetivação do compliance ambientalRibeiro, Patrícia de Freitas Reis Vilela; Gomes, Magno Federici
2024O financiamento do direito fundamental à educação: reflexões acerca dos impactos da EC nº 95/2016 à luz da teoria de justiça de RawlsO financiamento do direito fundamental à educação: reflexões acerca dos impactos da EC nº 95/2016 à luz da teoria de justiça de RawlsRodrigues, Ricardo Schneider
2024As smart cities sob a crítica da cidade das criançasAs smart cities sob a crítica da cidade das criançasRibeiro, Joana; Veronese, Josiane Rose Petry
2024Diplomacia y mujeres en latinoamericana: los casos de Argentina, Colombia y MexicoDiplomacia y mujeres en latinoamericana: los casos de Argentina, Colombia y MexicoColotta, Mariana
2024Exclusão de perfis em redes sociais e o dever fundamental de respeito ao contraditório e à ampla defesa: uma análise à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentaisExclusão de perfis em redes sociais e o dever fundamental de respeito ao contraditório e à ampla defesa: uma análise à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentaisBastos, Rafael Calhau; Pedra, Adriano Sant'Ana
2024Acesso a água: o caso das vipuxovoku Arara azul e Esperança localizadas em Aquidauana/MS.Acesso a água: o caso das vipuxovoku Arara azul e Esperança localizadas em Aquidauana/MS.Teixeira, Juliana de Oliveira; Pereira, Marcio Henrique
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