Revista Direitos Fundamentais & Democracia : [36] Collection home page

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A Revista Direitos Fundamentais & Democracia publica artigos na área de direito constitucional, direito internacional, direito da integração, sempre sob o enfoque dos direitos fundamentais, democracia e dos direitos humanos.

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2020Carving a fair deal to secure right to education within copyright frameworkGosh, Yashomati
2020Pessoa com deficiência e atuação processual : o exercício de direitos fundamentaisAraújo, Luiz Alberto David; Saldanha, Paloma Mendes
2020Direitos fundamentais estatuídos não diretamente ou implícitos?Gavião Filho, Anízio Pires; Freitas, Luiz Fernando Calil de
2020Súmula 611 do Superior Tribunal de Justiça : ativismo judicial e o risco à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoasMessias, Ewerton Ricardo; Carmo, Valter Moura do
2020Ação, tipicidade e culpabilidade penal da pessoa jurídica em tempos de compliance : uma proposta interpretativaGalán Muñoz, Alfonso
2020The Canadian living tree doctrine : a reconcilement between the past and the present in constitutional interpretationAraújo, Luiz Henrique Diniz
2020Corrección y racionalidad en el discurso jurídicoCabra Apalategui, José Manuel
2020O tensionamento entre Estado e economia no contexto do constitucionalismo democrático : análise da função regulatória e o atual estágio jurídico e econômico do BrasilMotta, Fabrício; Freitas, Leonardo Buíssa; Lisbôa, Mateus Rocha de
2020A arguição de descumprimento de preceito fundamental na perspectiva do conceito fundamental de ação : o resgate de seu sentido constitucionalJobim, Marcelo Barros; Cunha Júnior, Dirley da
2020A dinâmica do federalismo brasileiro no tema das políticas públicas, controle social e a COVID-19Bitencourt, Caroline Müller; Friedrich, Denise Bittencourt
2020O diálogo institucional e as teorias da democracia : contribuições do modelo deliberativo para a articulação entre poderes no BrasilMoraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2020Novos tempos, velho remédio? : os riscos da cláusula democrática no sistema interamericano de direitos humanosRamos, André de Carvalho
2020Amicus curiae democrático e o processo coletivo ambientalGomes, Magno Federici; Ferreira, Leandro José
2020Brecha digital y derechos fundamentales : las nuevas tecnologías en el proceso penal peruanoAlmanza Torres, Dennis José; Zúñiga Maldonado, Flor
2020Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas : quem controla o controlador?Lunardi, Fabrício Castagna
2020O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da Floresta AmazônicaSantos, Fernando Barotti dos; Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
2020Concretização da moradia pelo judiciário : potencialidades e riscosBrito, Lauro Gurgel de; Nogueira, Jailson Alves
2020Political participation and political usurpations : the weakening of human rights by their ideological approachesHaeberlin, Mártin; Forster, João Paulo Kulczynski
2020A reforma trabalhista como sintoma de fragilização da democracia brasileiraVerbicaro, Loiane Prado; Mota, Saulo Marinho
2020Los problemas no resueltos de la democracia y el fortalecimiento de la protesta y los movimientos sociales en el siglo XXIValencia Tello, Diana Carolina
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