Revista Direitos Fundamentais & Democracia : [62] Collection home page

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A Revista Direitos Fundamentais & Democracia publica artigos na área de direito constitucional, direito internacional, direito da integração, sempre sob o enfoque dos direitos fundamentais, democracia e dos direitos humanos.

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2020O voto do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho no julgamento da Consulta nº 0604054-58.2017.6.00.0000: uma reflexão à luz da perspectiva interseccional e não binária de FraserMoreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugênia
2020Liberdade de reunião em conflito: conceito, limites e análise de casosBryan, Alice Maldonade; De Laurentiis, Lucas Catib
2020A stronger right to data protection during pandemics? Leveraging the American Convention of Human Rights against governmental inaction: a Brazilian CasestudyZingales, Nicolo
2020Captação de dados pessoais pelo Estado e o direito à privacidade em tempos de pandemiaSiqueira, Dirceu Pereira; Morais, Fausto Santos de; Tena, Lucimara Plaza
2020Cuidados paliativos em tempos de pandemia de Covid-19: uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentaisMonteiro, Fábio de Holanda; Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
2020Direito fundamental à proteção de dados em tempos de pandemia: necessárias equações entre segurança pública e privadaLeal, Rogério Gesta
2020Liberdade de expressão e direito à informação na era digital: o fenômeno das fake news e o marketplace of ideas, de Oliver Holmes Jr.Morais, José Luis Bolzan de; Mozetic, Vinicius Almada; Festugatto, Adriana Martins Ferreira
2020Sopesamento entre regras e princípios: a máxima da proporcionalidade como lógica na ponderação de conflitos entre direitos fundamentaisBarreto Junior, Irineu Francisco; Custódio, Roberto Montanari
2020Direitos fundamentais em colisão e a técnica da ponderação: uma análise ao movimento dos caminhoneiros de 2018Silveira, Daniel Barile da; Casemiro, Paola Christine de Araújo Vidotti
2020Efeitos que as bolhas sociais têm no direito à informação e no direito à comunicaçãoSchirrmann, Eduardo; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2020O combate à corrupção globalizada e a proteção dos direitos humanos: como o fenômeno e sua transnacionalização aviltam o direito ao desenvolvimento? Perspectivas e desafios contemporâneosPiovesan, Flávia Cristina; Monteiro Filho, Augusto César
2020O direito (fundamental) de desconexão como instrumento de proteção e garantia dos direitos fundamentais do trabalhadorGoldschmidt, Rodrigo; Graminho, Vivian Maria Caxambu
2020A Constituição no direito administrativo geral: perda de importância por causa da europeização e emancipação?Wollenschläger, Ferdinand
2020O equilíbrio das categorias dogmáticas nos ordenamentos multinível: a leveza da dogmáticaMartín Morales, Ricardo
2021Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativaFontana, Eliane; Schmidt, João Pedro
2021Hans Kelsen e a Corte Constitucional austríaca (1918 - 1929)Lagi, Sara
2021Em busca do pluralismo jurídico globalAntonov, Mikhail
2021Neoliberalismo de austeridade, performance e dissensoGomes, Ana Maria Isar dos Santos; Clark, Giovani
2021O litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos e o direito humano de migrarLoureiro, Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
2021Herança digital : a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrioSilva, Raquel Torres de Brito; Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti
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