Revista Direitos Fundamentais & Democracia : [147] Collection home page

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A Revista Direitos Fundamentais & Democracia publica artigos na área de direito constitucional, direito internacional, direito da integração, sempre sob o enfoque dos direitos fundamentais, democracia e dos direitos humanos.

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2023Trabalho e política: a organização do sujeito coletivo. Referências culturais do momentoTrabalho e política: a organização do sujeito coletivo. Referências culturais do momentoBaylos Grau, Antonio
2023Da violência física à simbólica: uma crítica à democracia liberal hegemônicaDa violência física à simbólica: uma crítica à democracia liberal hegemônicaLins, Bruno Teixeira; Espinoza, Fran
2023Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e saarauíAutodeterminação dos povos para quem, cara pálida? críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e saarauíSantana, Jackeline Caixeta; Borges, Rosa Maria Zaia
2023O Estado policial, o princípio da veracidade e a segurança preditiva em face do Estado democrático de direitoO Estado policial, o princípio da veracidade e a segurança preditiva em face do Estado democrático de direitoColtro, Rafael Khalil; Fuller, Greice Patrícia
2023Os mecanismos online de resolução de conflitos (online dispute resolution) no direito brasileiroOs mecanismos online de resolução de conflitos (online dispute resolution) no direito brasileiroWrasse, Helena Pacheco; Spengler, Fabiana Marion
2023O incidente de resoluções de demandas repetitivas como instrumento de aprimoramento da prestação jurisdicional: reflexões a partir da análise econômica do direitoO incidente de resoluções de demandas repetitivas como instrumento de aprimoramento da prestação jurisdicional: reflexões a partir da análise econômica do direitoSantos, Rodrigo de Meneses dos; Oliveira, Tarsis Barreto
2023Jurisdição constitucional: definição e localizaçãoJurisdição constitucional: definição e localizaçãoPádua, Felipe Bizinoto Soares de; Auad, Denise
2023Discurso de ódio, não violência e justiça: a criminalização da homofobia pelo STF à luz da filosofia de Judith ButlerDiscurso de ódio, não violência e justiça: a criminalização da homofobia pelo STF à luz da filosofia de Judith ButlerAndrade, Caio Viana; Siqueira, Natércia Sampaio
2023Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans* num recorte histórico, ativista e jurídicoPara a construção de uma genealogia trans brasileira: trans* num recorte histórico, ativista e jurídicoCunha, Leonam Lucas Nogueira
2023Les voies législatives et juridictionnelles d'accès au système d'éducation de base et de permanence pour les personnes handicapées au BrésilLes voies législatives et juridictionnelles d'accès au système d'éducation de base et de permanence pour les personnes handicapées au BrésilFohrmann, Ana Paula; Sousa, Alessandra Moraes de
2023A cidadania dentro da sala de máquinas do constitucionalismo transformador latino-americanoA cidadania dentro da sala de máquinas do constitucionalismo transformador latino-americanoRoa Roa, Jorge Ernesto
2023Dois conceitos de legitimidade constitucionalDois conceitos de legitimidade constitucionalHarel, Alon; Shinar, Adam
2023Trinta e cinco anos da Constituição de 1988: as voltas que o mundo dáTrinta e cinco anos da Constituição de 1988: as voltas que o mundo dáBarroso, Luís Roberto
2023O verdadeiro ubuntu pode levantar-se, por favor?O verdadeiro ubuntu pode levantar-se, por favor?Mboti, Nyasha
2023Cognitive freedom: a new human right born out of artificial intelligenceCognitive freedom: a new human right born out of artificial intelligenceFarinella, Flavio; Gulyaeva, Elena
2023Nuevas posibilidades del tratamiento de datos por los partidos políticos en la sociedad digitalNuevas posibilidades del tratamiento de datos por los partidos políticos en la sociedad digitalOrozco González, Margarita
2023Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferençaExigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferençaCorrêa, Paulo Sérgio de Almeida; Abreu, Joniel Vieira de
2023A relativização da penhorabilidade salarial e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas demandas trabalhistas em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana com aplicabilidade recíprocaA relativização da penhorabilidade salarial e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas demandas trabalhistas em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana com aplicabilidade recíprocaMollica, Rogerio; Pereira, Émerson Santiago
2023Consenso e dissenso na justiça restaurativaConsenso e dissenso na justiça restaurativaRolim, Marcos
2023A constitucionalização do direito administrativo para um modelo de administração pública democráticaA constitucionalização do direito administrativo para um modelo de administração pública democráticaDezan, Sandro Lúcio
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