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2020'Eles pensam que a gente é invisível' : gênero, trabalho terceirizado e educação jurídica popular'Eles pensam que a gente é invisível' : gênero, trabalho terceirizado e educação jurídica popularDutra, Renata Queiroz; Coelho, Ilana Barros
2020Materialização da ação afirmativa para negros em concursos públicos (Lei n. 12.990/2014)Materialização da ação afirmativa para negros em concursos públicos (Lei n. 12.990/2014)Batista, Waleska Miguel; Mastrodi Neto, Josué
2020Liberdade de expressão : teorias, fundamentos e análise de casosLiberdade de expressão : teorias, fundamentos e análise de casosDe Laurentiis, Lucas Catib; Thomazini, Fernanda Alonso
2022O presente fugidio das crises constitucionais : uma interrogação acerca da questão concernindo a modernidade da ConstituiçãoO presente fugidio das crises constitucionais : uma interrogação acerca da questão concernindo a modernidade da ConstituiçãoDiniz, Ricardo Martins Spindola
2022Sistema ou CIS-tema de justiça : quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentaisSistema ou CIS-tema de justiça : quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentaisGomes, Mário Soares Caymmi; York, Sara Wagner; Colling, Leandro
2022A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo : um olhar para além do registro civilA proteção dos direitos à identidade da criança intersexo : um olhar para além do registro civilSouza, Andrea Santana Leone de; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2022The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People : gender identity and sexual orientation as sensitive personal dataThe Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People : gender identity and sexual orientation as sensitive personal dataFico, Bernardo de Souza Dantas; Nobrega, Henrique Meng
2020O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistasO primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistasPalar, Juliana Vargas; Bueno, Igor Mendes; Silva, Maria Beatriz Oliveira da
2022A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF : da autoridade moral religiosa à luta contra a “doutrinação” LGBTQIA+A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF : da autoridade moral religiosa à luta contra a “doutrinação” LGBTQIA+Barboza, Estefânia Maria de Queiroz; Buss, Gustavo
2016O direito do outro, o outro do direito : cidadania, refúgio e apatridiaO direito do outro, o outro do direito : cidadania, refúgio e apatridiaGodoy, Gabriel Gualano de