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A Revista Direito e Práxis é uma publicação acadêmica vinculada à linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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2025A mobilização conservadora no STF: análise dos focos temáticos em pautas de gênero e estratégias jurídico-constitucionais (2019-2022)A mobilização conservadora no STF: análise dos focos temáticos em pautas de gênero e estratégias jurídico-constitucionais (2019-2022)Silva, Leide Luzia; Magalhães, Breno Baía; Sarmento, Rayza
2025Perto dos olhos, perto do coração: interações entre autoridades e comunidades na busca pela reparação do desastre de mineração no Rio DocePerto dos olhos, perto do coração: interações entre autoridades e comunidades na busca pela reparação do desastre de mineração no Rio DoceLosekann, Cristiana
2025O desenvolvimento e o direito à alimentação no BrasilO desenvolvimento e o direito à alimentação no BrasilAbud, Carol de Oliveira; Gorisch, Patricia; Souza, Luciano Pereira de
2025Direito e economia política nas estratégias empresariais de plataformas digitais no Brasil: apontamentos para uma agenda de pesquisaDireito e economia política nas estratégias empresariais de plataformas digitais no Brasil: apontamentos para uma agenda de pesquisaBarros, Caetano Patta da Porciuncula e; Prol, Flávio Marques
2025Institucionalização jurídico-política do neoliberalismo: a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica como um caso de “neoliberal polity” no BrasilInstitucionalização jurídico-política do neoliberalismo: a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica como um caso de “neoliberal polity” no BrasilPimenta Filho, Luiz Cláudio
2025O papel do Estado neoliberal na desuniversalização dos direitos sociaisO papel do Estado neoliberal na desuniversalização dos direitos sociaisGregorut, Adriana Silva
2025Quatro teses não hermenêuticas sobre Walter BenjaminQuatro teses não hermenêuticas sobre Walter BenjaminAgamben, Giorgio
2025O Estado de direitoO Estado de direitoSunstein, Cass R.
2025Mobilidade humana em face às mudanças climáticas: a urgência na criação de um instituto jurídico aos deslocados climático-ambientaisMobilidade humana em face às mudanças climáticas: a urgência na criação de um instituto jurídico aos deslocados climático-ambientaisRehbein, Katiele Daiana da Silva; Alves, Felipe Dalenogare
2025Estado capitalista e proteção social: uma trajetória histórica de acomodações e crisesEstado capitalista e proteção social: uma trajetória histórica de acomodações e crisesCristino, Eduardo Antônio Dias; Carvalho, Paulo Rogério Marques de
2025Valorização do cuidado como trabalho em um mundo pós-empregoValorização do cuidado como trabalho em um mundo pós-empregoPasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo; Ghiradi, José Garcez
2025“Se for pra cair, nós cai pintando vitrine”: tensões de poder e resistência entre grafiteiros e pixadores com a Polícia Militar em Antares“Se for pra cair, nós cai pintando vitrine”: tensões de poder e resistência entre grafiteiros e pixadores com a Polícia Militar em AntaresNetto, Letícia Blank; Heinen, Luana Renostro
2025Representação substantiva de mulheres na Câmara dos Deputados brasileira: evidências dos estudos empíricosRepresentação substantiva de mulheres na Câmara dos Deputados brasileira: evidências dos estudos empíricosTironi, Sara
2025Distributive struggles in globalhealth: postcolonial structures of domination in lawDistributive struggles in globalhealth: postcolonial structures of domination in lawFischer-Lescano, Andreas
2025Quem decide o que é democrático?Quem decide o que é democrático?Przeworski, Adam
2025Despossessão territorial sob o capitalismo financeirizado: formas jurídicas e espacialidades insurgentesDespossessão territorial sob o capitalismo financeirizado: formas jurídicas e espacialidades insurgentesRolnik, Raquel; Amadeo, Carolina; Ansari, Moniza Rizzini
2025Conciliações no STF para além da normatividade: entendendo a constituição negocial; mobilizando a constituição radicalConciliações no STF para além da normatividade: entendendo a constituição negocial; mobilizando a constituição radicalChueiri, Vera Karam de; Godoy, Miguel Gualano de; Fonçatti, Gabriel Martins
2025Regimes de visibilidade e poder das plataformas digitais nas relações de trabalho: uma análise a partir do trabalho imaterial de influenciadores digitaisRegimes de visibilidade e poder das plataformas digitais nas relações de trabalho: uma análise a partir do trabalho imaterial de influenciadores digitaisBorges, Caio Afonso
2025Pleiteando direitos e lidando com burocracias: o acesso à aposentadoria rural pelos segurados especiais do Marajó, ParáPleiteando direitos e lidando com burocracias: o acesso à aposentadoria rural pelos segurados especiais do Marajó, ParáLopes, Marcelo Rodrigues
2025Acordo de não persecução penal e o poder negocial do Ministério Público: análise e propostas a partir de entrevistas com promotore/as do MPDFTAcordo de não persecução penal e o poder negocial do Ministério Público: análise e propostas a partir de entrevistas com promotore/as do MPDFTVasconcellos, Vinícius Gomes de; Trajano, Larissa Cristina Vieira
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