Revista Direito e Práxis : [340] Collection home page

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A Revista Direito e Práxis é uma publicação acadêmica vinculada à linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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2023“Humanifesto” para a descolonização da criminologia e da justiça“Humanifesto” para a descolonização da criminologia e da justiçaAgozino, Biko
2023O sujeito vulnerável: ancorando a igualdade na condição humanaO sujeito vulnerável: ancorando a igualdade na condição humanaFineman, Martha
2023"Quando cada caso não é um caso”: análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul"Quando cada caso não é um caso”: análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do SulJohnson, Felipe Mattos; Becker, Simone
2023Entre (in)visibilidades e reconhecimentos: um caso emblemático sobre conflito entre indígenas em processo criminal no ParáEntre (in)visibilidades e reconhecimentos: um caso emblemático sobre conflito entre indígenas em processo criminal no ParáPaolelli, Marjorie Begot Ruffeil; Oliveira, Assis da Costa
2023Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídicoReflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídicoBragato, Fernanda Frizzo; Almeida, Marco Antonio Delfino de; Martins, Laís Nardon
2023“Índio integrado” e “índio aculturado”: o uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo Judiciário brasileiro“Índio integrado” e “índio aculturado”: o uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo Judiciário brasileiroGuajajara, Sônia; Santana, Carolina Ribeiro; Lunelli, Isabella Cristina
2023Por mares nunca dantes navegados? as justiças penais indígenas e o confronto com a matriz ocidental : uma análise dos processos criminais na Serra da Lua x Raposa Serra do SolPor mares nunca dantes navegados? as justiças penais indígenas e o confronto com a matriz ocidental : uma análise dos processos criminais na Serra da Lua x Raposa Serra do SolVieira, Fernanda Maria da Costa; Quintans, Mariana Trotta Dallalana; Tavares, Ana Claudia Diogo
2023Dissonância e polifonia no processo penal brasileiro: o direito ao intérprete de línguas indígenas como garantia do sistema acusatórioDissonância e polifonia no processo penal brasileiro: o direito ao intérprete de línguas indígenas como garantia do sistema acusatórioSilva, Tédney Moreira da; Monteiro, Roberta Amanajás
2023Coordenadas y trayectorias de un proceso de judicialización: lectura etnográfica de la experiencia de búsqueda de justicia del pueblo indígena Arhuaco en ColombiaCoordenadas y trayectorias de un proceso de judicialización: lectura etnográfica de la experiencia de búsqueda de justicia del pueblo indígena Arhuaco en ColombiaRivera Rodríguez, Ginna Marcela
2023Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígenaControle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígenaAlves, Marcelo Mayora; Antônio, Márcio Katánh Manoel; Garcia, Mariana Dutra de Oliveira
2023A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho: equivalência, interversão e forma do EstadoA forma jurídica da compra e venda da força de trabalho: equivalência, interversão e forma do EstadoCasalino, Vinícius
2023Brief adjustments to the contribution of historical sociology to Latin-American constitutionalismBrief adjustments to the contribution of historical sociology to Latin-American constitutionalismBaggio, Roberta Camineiro; Berni, Paulo Eduardo
2023Processos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciaisProcessos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciaisSerafim, Matheus Casimiro Gomes; Lopes Filho, Juraci Mourão
2023The closure of the Brazilian-Venezuelan border during the covid-19 pandemic: international law analysis of ordinance no. 120 of March 2020The closure of the Brazilian-Venezuelan border during the covid-19 pandemic: international law analysis of ordinance no. 120 of March 2020Nascimento, Luiz Sales do [et al.]
2023O Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo SunO Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo SunTaroco, Lara Santos Zangerolame
2023The racial deficit of labour law in BrazilThe racial deficit of labour law in BrazilSilva, João Victor Marques da
2023Identity, difference, and recognition: a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violenceIdentity, difference, and recognition: a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violenceAlmeida, Jaqueline Reginaldo de; Angelin, Rosângela; Veronese, Osmar
2023A assim chamada violação eficiente do direito: uma crítica marxista à análise econômica do direitoA assim chamada violação eficiente do direito: uma crítica marxista à análise econômica do direitoUchimura, Guilherme Cavicchioli
2023Direito do trabalho e epistemologias dissidentes: demarcações teóricas para uma crítica-outraDireito do trabalho e epistemologias dissidentes: demarcações teóricas para uma crítica-outraNicoli, Pedro Augusto Gravatá; Pereira, Flávia Souza Máximo
2023Cancelling crusades as a strategy of societal reactionCancelling crusades as a strategy of societal reactionXavier, José Roberto Franco; Tavares, Inês Ferreira Dias; Chaves, Sabrina Ribeiro
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