Revista de Direito Tributário Contemporâneo : [129] Collection home page

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A Revista de Direito do Tributário Contemporâneo aborda os temas da área tributária com a missão de instalar um foro para discussões por meio de artigos, resenhas, pareceres e decisões comentadas dos tribunais judiciais e administrativos.

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2021Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no direito tributárioMessias, Adriano Luiz Batista; Sukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado
2021Do limite de 30% para a compensação de prejuízos fiscaisFerraz Jr., Tercio Sampaio
2021A "tese do século" e a demora do STF no julgamento de teses tributárias: proposições para melhoria do atual sistemaNascimento, Victor Hugo Macedo do; Conrado, Paulo Cesar
2021Reforma tributária: breve análise à luz da justiça fiscalDella Vittoria, Aline
2021Obrigação, pretensão e responsabilidade tributárias: anotações para uma teoria geral das relações jurídico-tributáriasDalla Pria, Rodrigo
2021Coerção, ação e sanção no direito tributário: uma delimitação do objeto do direito tributário sancionadorDiniz, Guilherme Soares; Carvalho, Osvaldo Santos de
2021"Teses filhotes" (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS)Oliveira, André Felix Ricotta de
2021Imunidade das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFerreira, Stéfano Vieira Machado
2021As presunções, entre a pejotização e autuação fiscal na incidência do IRRFToledo, José Eduardo Tellini; Sia, Leonardo Godoi
2021Tributos, multas e juros: regras de dedutibilidade na apuração do IRPJ/CSLLMartins, Natanael
2021A substituição de garantias à execução fiscal e o descaminho da atual jurisprudência do STJMartinez, José Manuel Fonseca; Werneck, Leandro Aragão
2021A relação jurídica tributária no tempoNéas, Fillipe Leal Leite
2021Sentenças manipulativas aditivas em matéria tributáriaVolpi, Matheus Tauan; Volpi, Murilo Alan
2021A tributação das operações com criptomoedas no Brasil: o caso da BitcoinSteffens, Luana; Tessari, Cláudio
2021Isenções tributárias e a convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência: a isenção de IPI na aquisição de automóveis por pessoa com visão monocular e deficiência auditivaRamos, José Eduardo Silvério
2021Resultado da atividade rural do produtor pessoa física: regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPFFortes, Fellipe Cianca
2021O poder regulamentar dos órgãos da administração tributária: análise do ganho de capital e de sua isenção no caso da compra de imóveis financiadosSilva, Ricson Moreira Coelho da; Matos, Rafael Faissol Janot de
2021Arrendamento e parceria rural: aspectos jurídicos que devem ser observados para apuração do imposto de renda da pessoa física como atividade ruralBento, Gilsom Machado; Cunha, Nicodemos Victor Dantas da
2021Contabilização de tributo com exigibilidade suspensa: provisão ou contingência?Costa, Valterlei A. da
2021A formação da base de cálculo para efeitos da incidência de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas nos casos de confusão patrimonial em âmbito de grupos econômicos irregularesManzutti, Wesley Rodrigo; Przepiorka, Michell
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