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2022A inconstitucionalidade de vedação de consolidação dos resultados auferidos por investidas no exteriorPessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro; McNaughton, Charles William
2022A natureza jurídica do bônus de contratação (hiring bonus) e suas implicações tributáriasRodrigues, Catarina Rosa; Siqueira, Ivy Antunes
2022A substituição da penhora em dinheiro por fiança bancária ou seguro garantia na execução fiscal : o que diz, afinal, o Superior Tribunal Justiça?Queiroz, Liana Carine Fernandes de; Araújo, Laura Muniz Barreto de
2022O pedido de restituição ou compensação administrativa (Perd/Comp) não homologado e a impossibilidade de consumação do crime contra a ordem tributáriaCosta, Alex Aguiar da
2022Arbitragem em matéria tributáriaMarques, Renata Elaine Silva Ricetti; Oliveira, André Munhoz de
2022Normas antielisivas no ordenamento jurídico tributário nacional e internacional: mecanismos internos e externos como garantias de um planejamento tributário elisivoMedeiros, Frederico Batista dos Santos
2022O ISS e o princípio da territorialidade no federalismo fiscalSantos, Guilherme Ribas da Silva; Santos, Aline Bacelar Teixeira
2022Sentença homologatória na transação tributária no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica: natureza e funçõesGasperin, Carlos Eduardo Makoul
2022Meios de pagamento: deveres instrumentais e os princípios da eficiência e da praticabilidadeMelo, Felipe Azzi Assis de; Silva, Jhonatas Ribeiro da
2022Norma jurídica, validade e verdade: uma proposta de elucidaçãoZomer, Silvia Regina; Souza, Luiz Claudio Nogueira de