Revista de Direito Tributário Contemporâneo : [96] Collection home page

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A Revista de Direito do Tributário Contemporâneo aborda os temas da área tributária com a missão de instalar um foro para discussões por meio de artigos, resenhas, pareceres e decisões comentadas dos tribunais judiciais e administrativos.

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2021A tributação das operações com criptomoedas no Brasil: o caso da bitcoinSteffens, Luana; Tessari, Cláudio
2021Isenções tributárias e a convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência: a isenção de IPI na aquisição de automóveis por pessoa com visão monocular e deficiência auditivaRamos, José Eduardo Silvério
2021Resultado da atividade rural do produtor pessoa física: regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPFFortes, Fellipe Cianca
2021O poder regulamentar dos órgãos da administração tributária: análise do ganho de capital e de sua isenção no caso da compra de imóveis financiadosSilva, Ricson Moreira Coelho da; Matos, Rafael Faissol Janot de
2021Arrendamento e parceria rural: aspectos jurídicos que devem ser observados para apuração do imposto de renda da pessoa física como atividade ruralBento, Gilsom Machado; Cunha, Nicodemos Victor Dantas da
2021Contabilização de tributo com exigibilidade suspensa: provisão ou contingência?Costa, Valterlei A. da
2021A formação da base de cálculo para efeitos da incidência de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas nos casos de confusão patrimonial em âmbito de grupos econômicos irregularesManzutti, Wesley Rodrigo; Przepiorka, Michell
2021A insegurança jurídica causada pela falta de respaldo legal dos critérios utilizados pelo CARF para manter a glosa da amortização do ágio por expectativa de rentabilidade futuraBritto, Lucas Galvão de; Campos, Paula Consalter
2021A "revogação tácita" e a demarcação de limite ao processo nomogenéticoBritto, Lucas Galvão de; Freire, Marcos Egg
2021O direito fundamental de economizar tributos e planejamento tributário: uma análise à luz da jurisprudência do CARF sobre a aplicação da teoria do business purposeColucci, Maria da Glória; Oliveira, Ricardo Marty Claro de
2021O poder regulamentar das autoridades administrativas em matéria tributária: a instrução normativa 2003/2021 e seu artigo 8º, § 4º: flagrante ilegalidadeAzi, Gabriel Lemos; Morando, Thais Helena
2021Rent-seeking e direito financeiro: o que podemos aprender com o prêmio Nobel de economia?Cândia, Eduardo
2021Reflexos da alta tributação sobre o consumo no cenário social brasileiroRamos, Thais Ferreira; Gonçalves, Jonas Rodrigo
2021Revisão do lançamento e motivaçãoGouveia, Ricardo Scravajar; Figueiredo, Marina Vieira de
2021Tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza em contratos de patrocínioAzzi, Felipe; Talpai, Bruno Luis
2021Normas gerais em matéria tributáriaCosta, Valterlei Aparecido da; Costa, Vivian Carla da
2021Competência tributária e a bitributaçãoAnderle, Ricardo
2021A tributação da atividade médica pelo ISS-fixo: análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiroSantos, Igor F. Cabral dos
2021BEPS 2.0: breves considerações sobre a abordagem unificada proposta pela OCDEPinto, Rodrigo Alexandre Lazaro
2021Capatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneirosSehn, Solon
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