Revista de Direito Tributário Contemporâneo : [129] Collection home page

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A Revista de Direito do Tributário Contemporâneo aborda os temas da área tributária com a missão de instalar um foro para discussões por meio de artigos, resenhas, pareceres e decisões comentadas dos tribunais judiciais e administrativos.

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2022Ação cautelar fiscal e coisa julgada prejudicial: a releitura da Lei 8.397/1992 como pauta concretizadora do devido processo tributário e do combate a fraudes fiscais estruturadasQueiroz, Rodrigo Cesar Falcão Cunha Lima de
2022Normas antielisivas no ordenamento jurídico tributário nacional e internacional: mecanismos internos e externos como garantias de um planejamento tributário elisivoMedeiros, Frederico Batista dos Santos
2022O ISS e o princípio da territorialidade no federalismo fiscalSantos, Guilherme Ribas da Silva; Santos, Aline Bacelar Teixeira
2022Meios de pagamento: deveres instrumentais e os princípios da eficiência e da praticabilidadeMelo, Felipe Azzi Assis de; Silva, Jhonatas Ribeiro da
2022Norma jurídica, validade e verdade: uma proposta de elucidaçãoZomer, Silvia Regina; Souza, Luiz Claudio Nogueira de
2022Sentença homologatória na transação tributária no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica: natureza e funçõesGasperin, Carlos Eduardo Makoul
2022A extensão dos textos das imunidades tributárias: como a interpretação atende a uma teoria evolucionária – a imunidade prevista no art. 149, § 2º, I, da Constituição FederalTomé, Fabiana Del Padre; Cisotto, Liliane Bertelli Imura
2022Mediação intercultural: instrumento de promoção de um novo paradigma de relacionamento entre fisco e contribuinteSchons, Gigliola Lilian Decarli; Ribas, Lídia Maria
2022A razoável duração do processo administrativo federal tributário: alcance e interpretação atualGama, Tácio Lacerda; Sousa Júnior, Edson Rodrigues de
2022Legitimidade ativa na restituição de tributos indiretos pagos indevidamente no âmbito de benefícios fiscaisMacedo, Alexandre Carneiro Rios; Silva, Tiago Carneiro da
2022A aplicação equivocada da Súmula 112 do STJ e os ruídos no processo de comunicaçãoMello, Henrique; Porto, Roberta França
2022A nulidade do fato jurídico sob os pontos de vista sintático, semântico e pragmáticoRosa, André Luiz Figueiredo
2022VTN declarado na DIAT e a necessidade de apresentação de laudos: lançamento "por homologação" e o dever-poder de fiscalização da administração públicaCarminatti, Marília Rodrigues Alves
2022A natureza jurídica do bônus de contratação (hiring bonus) e suas implicações tributáriasRodrigues, Catarina Rosa; Siqueira, Ivy Antunes
2022A inconstitucionalidade de vedação de consolidação dos resultados auferidos por investidas no exteriorPessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro; McNaughton, Charles William
2022O pedido de restituição ou compensação administrativa (Perd/Comp) não homologado e a impossibilidade de consumação do crime contra a ordem tributáriaCosta, Alex Aguiar da
2022A substituição da penhora em dinheiro por fiança bancária ou seguro garantia na execução fiscal : o que diz, afinal, o Superior Tribunal Justiça?Queiroz, Liana Carine Fernandes de; Araújo, Laura Muniz Barreto de
2022Arbitragem em matéria tributáriaMarques, Renata Elaine Silva Ricetti; Oliveira, André Munhoz de
2021A tributação das plataformas de streamingPereira, Carlos André Maciel Pinheiro; Barros, Thiago Maciel Pinheiro
2021A tributação na permuta de imóveis para pessoas jurídicas com atividades imobiliárias no lucro presumidoChaves, Fernando da Silva; Wanderley, Thiago Barbosa
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