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A Revista de Direito do Tributário Contemporâneo aborda os temas da área tributária com a missão de instalar um foro para discussões por meio de artigos, resenhas, pareceres e decisões comentadas dos tribunais judiciais e administrativos.

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2025A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal: dialética e tese firmada na ADPF 1.004A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal: dialética e tese firmada na ADPF 1.004Gomes Junior, Clarindo José Lúcio; Torquato, Ricardo Kaneko; Seixas, Bernardo Silva de
2025Os diferentes aspectos da não cumulatividade aplicada aos tributos incidentes sobre o consumo: ICMS, IPI e contribuição ao PIS e à CofinsOs diferentes aspectos da não cumulatividade aplicada aos tributos incidentes sobre o consumo: ICMS, IPI e contribuição ao PIS e à CofinsPereira, Taymara Fátima; Siqueira, Ivy Antunes
2025Tecnologia a serviço da exequibilidade do crédito tributário: a Plataforma Drex como exemplo de ponte de linguagem que permite a interoperabilidade eficacial entre plano judicial e plano tecnológicoTecnologia a serviço da exequibilidade do crédito tributário: a Plataforma Drex como exemplo de ponte de linguagem que permite a interoperabilidade eficacial entre plano judicial e plano tecnológicoGomes, Daniel de Paiva; Gomes, Eduardo de Paiva
2025A correta base de cálculo do IRPJ e da CSLL aplicável às pessoas jurídicas que desenvolvem atividade de compra e venda de veículos usados optantes pelo regime do lucro presumidoA correta base de cálculo do IRPJ e da CSLL aplicável às pessoas jurídicas que desenvolvem atividade de compra e venda de veículos usados optantes pelo regime do lucro presumidoDalla Pria, Rodrigo [et al.]
2025Sujeição passiva na repetição do indébito do Imposto sobre Bens e ServiçosSujeição passiva na repetição do indébito do Imposto sobre Bens e ServiçosPavoni, Pablo; Britto, Lucas Galvão de
2025Contabilidade e tributação: convergências, divergências e desafios na prática jurídicaContabilidade e tributação: convergências, divergências e desafios na prática jurídicaMartinez, Antonio Lopo
2025O princípio da segurança jurídica e a coisa julgada material: da desmitificação da inalterabilidade da coisa julgadaO princípio da segurança jurídica e a coisa julgada material: da desmitificação da inalterabilidade da coisa julgadaMedeiros, Frederico Batista dos Santos
2025A indevida insistência na cobrança do adicional de ICMS sobre telecomunicações e energia elétricaA indevida insistência na cobrança do adicional de ICMS sobre telecomunicações e energia elétricaPires, Michel Hernane Noronha
2024O papel da lei complementar tributária e a instituição do IBS e da CBSO papel da lei complementar tributária e a instituição do IBS e da CBSAbreu, Anselmo Zilet
2024O conflito de competências entre ICMS e ISS nas operações de industrialização por encomendaO conflito de competências entre ICMS e ISS nas operações de industrialização por encomendaAndrade, Gabriel Augusto de
2024Os limites temporais da coisa julgada e a segurança jurídica em matéria tributária: uma análise à luz dos Temas 881 e 885 da repercussão geral do STFOs limites temporais da coisa julgada e a segurança jurídica em matéria tributária: uma análise à luz dos Temas 881 e 885 da repercussão geral do STFReis, Arthur Oliveira; Oliveira Júnior, Ananias Ribeiro de
2024A legalidade suficiente “prestigiada” pelo STF fragiliza o pacto federativo?A legalidade suficiente “prestigiada” pelo STF fragiliza o pacto federativo?Carvalho, Osvaldo Santos de; Pereira, Taymara Fátima
2024Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) - Contrato de locação - Validade de créditos tributários - Decadência da invalidação administrativa - Ausência de prescrição de ação judicial - Direito subjetivo à compensação tributáriaImposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) - Contrato de locação - Validade de créditos tributários - Decadência da invalidação administrativa - Ausência de prescrição de ação judicial - Direito subjetivo à compensação tributáriaFrança, Vladimir da Rocha
2024Prescrição tributária para o redirecionamento da execução fiscal: uma análise da teoria da actio nata no Tema 444 do STJPrescrição tributária para o redirecionamento da execução fiscal: uma análise da teoria da actio nata no Tema 444 do STJMendes, Caroline Teixeira
2024Violação ao critério quantitativo do ISS incidente sobre sociedade de advogados optante pelo regime de arrecadação do Simples NacionalViolação ao critério quantitativo do ISS incidente sobre sociedade de advogados optante pelo regime de arrecadação do Simples NacionalColabardini Filho, Suez Roberto; Rosa, Íris Vânia Santos
2024O imposto seletivo na reforma tributária: limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidadeO imposto seletivo na reforma tributária: limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidadeGomes Junior, Clarindo José Lúcio; Pontes Filho, Raimundo Pereira
2024O planejamento tributário e a importância do enquadramento ótimo no regime de contribuição da organizaçãoO planejamento tributário e a importância do enquadramento ótimo no regime de contribuição da organizaçãoValério, Marco Aurélio Gumieri; Tiago, Suellen de Souza; Alecrim, Eliza Remédio
2024Tributação de software: análise da ADI 1.945/MT e seus reflexosTributação de software: análise da ADI 1.945/MT e seus reflexosCalcini, Fábio Pallaretti; Pereira, Taymara Fátima
2024Análise das matérias objeto de julgamento pelo STF no Tema 816 (ISSQN na industrialização por encomenda e multa de mora) e no Tema 1.217 (índices de correção monetária e de taxas de juros de mora incidentes sobre os créditos fiscais municipais)Análise das matérias objeto de julgamento pelo STF no Tema 816 (ISSQN na industrialização por encomenda e multa de mora) e no Tema 1.217 (índices de correção monetária e de taxas de juros de mora incidentes sobre os créditos fiscais municipais)Mendonça, Cristiane
2024Responsabilidade tributária do grupo econômico de fato fraudulento e os conceitos jurídicos indeterminados no direito tributárioResponsabilidade tributária do grupo econômico de fato fraudulento e os conceitos jurídicos indeterminados no direito tributárioReis Júnior, Ari Timóteo dos
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