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A Revista de Direito do Tributário Contemporâneo aborda os temas da área tributária com a missão de instalar um foro para discussões por meio de artigos, resenhas, pareceres e decisões comentadas dos tribunais judiciais e administrativos.

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2024Imunidade do ITBI na integralização de bens imóveis para realização de capital social: análise crítica ao acórdão do RE 796.376 (Tema 796 de repercussão geral)Imunidade do ITBI na integralização de bens imóveis para realização de capital social: análise crítica ao acórdão do RE 796.376 (Tema 796 de repercussão geral)Chaves, Fernando da Silva
2024Perse: inaplicabilidade das novas condições para usufruir da alíquota zero ou isenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS aos contribuintes que implementaram as condições previstas na redação original do art. 4º da Lei 14.148/2021Perse: inaplicabilidade das novas condições para usufruir da alíquota zero ou isenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS aos contribuintes que implementaram as condições previstas na redação original do art. 4º da Lei 14.148/2021Cassiano, Andrei
2024As bases de cálculo do diferencial de alíquotas de ICMSAs bases de cálculo do diferencial de alíquotas de ICMSZomer, Silvia Regina; Alves, Francielli Honorato; Corrêa, Yuri Adan Vaz
2024Subsunção e analogia como métodos de interpretação e aplicação das normas jurídicas: aproximação entre as tradições civil law e common lawSubsunção e analogia como métodos de interpretação e aplicação das normas jurídicas: aproximação entre as tradições civil law e common lawRosa, André Luiz Figueiredo
2024A necessária observância da legalidade e da igualdade na fixação dos marcos temporais nas decisões de modulação de efeitos em matéria tributáriaA necessária observância da legalidade e da igualdade na fixação dos marcos temporais nas decisões de modulação de efeitos em matéria tributáriaReinheimer, Jordana Franzen; Buffon, Marciano
2024Limites temporais para a compensação tributária no âmbito federalLimites temporais para a compensação tributária no âmbito federalMarques, Renata Elaine Silva Ricetti
2024Levando a interpretação do direito tributário a sério: um estudo da hermenêutica jurídico-tributária a partir da controvérsia sobre a competência para cobrar o ISSQNLevando a interpretação do direito tributário a sério: um estudo da hermenêutica jurídico-tributária a partir da controvérsia sobre a competência para cobrar o ISSQNLima, Lucas Rodrigues
2024O fenômeno normativo da pluritributação internacional e o mecanismo unilateral de créditoO fenômeno normativo da pluritributação internacional e o mecanismo unilateral de créditoFreire, Marcos Egg
2024Marketplaces e solidariedade tributária: uma análise crítica da regra do estado da ParaíbaMarketplaces e solidariedade tributária: uma análise crítica da regra do estado da ParaíbaPavoni, Pablo; Pinho, João Ricardo Dias de
2024Negócio jurídico processual: espaço, tempo e campos possíveis de negociação em execução fiscalNegócio jurídico processual: espaço, tempo e campos possíveis de negociação em execução fiscalMassud, Rodrigo Giacomeli Nunes; Ribeiro, Diego Diniz
2024O início do prazo decadencial depende da ciência do fisco sobre o fato tributário?O início do prazo decadencial depende da ciência do fisco sobre o fato tributário?Mendes, Caroline Teixeira
2023ICMS sobre a TUSD e a TUSTICMS sobre a TUSD e a TUSTSilva Júnior, Irênio de Jesus; Santos, Luiz Antônio de Alcântara
2023Ganho de capital na transferência de bens imóveis por herança ou doação: base de cálculo e efeitos quanto ao imposto de transmissão no estado de São PauloGanho de capital na transferência de bens imóveis por herança ou doação: base de cálculo e efeitos quanto ao imposto de transmissão no estado de São PauloCampos, Paula Consalter; Arnoni, Ramon Leandro Freitas
2023Direito de manutenção de crédito de ICMS na hipótese de remessa de mercadorias em operação de revenda à Zona Franca de Manaus a partir de estabelecimentos situados em SP, PR, SC e PEDireito de manutenção de crédito de ICMS na hipótese de remessa de mercadorias em operação de revenda à Zona Franca de Manaus a partir de estabelecimentos situados em SP, PR, SC e PECalcini, Fábio Pallaretti; Prata, Gabriel Magalhães Borges
2023A Lei Complementar 160/17: guerra fiscal potencializadaA Lei Complementar 160/17: guerra fiscal potencializadaAndrade, Henrique dos Santos
2023Complementação do ICMS na substituição tributária progressiva: subversão do entendimento do STF no julgamento do Tema 201Complementação do ICMS na substituição tributária progressiva: subversão do entendimento do STF no julgamento do Tema 201Dias, Karem Jureidini; Pereira, Taymara Fátima
2023Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração verticalPragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração verticalAraújo, Clarice von Oertzen de; Castro, André Fernando Vasconcelos de
2023ICMS-DIFAL, a LC 190/22 e as leis estaduais: existe constitucionalização superveniente?ICMS-DIFAL, a LC 190/22 e as leis estaduais: existe constitucionalização superveniente?Lobato, Valter Souza; Marinho Neto, José Antonino
2023A tributação das cooperativas de créditos: a não incidência do Imposto sobre Serviços sobre os atos cooperadosA tributação das cooperativas de créditos: a não incidência do Imposto sobre Serviços sobre os atos cooperadosSiqueira, Ivy Antunes; Barbosa, Sandro de Oliveira
2023Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais: um estudo a partir da análise da construção da Arena CorinthiansIncentivos fiscais e redução das desigualdades sociais: um estudo a partir da análise da construção da Arena CorinthiansOliveira, Emerson Ademir Borges de; Raymundo, Gustavo Ferreira; Rosa, André Luís Cateli
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