Revista de Direito Tributário Contemporâneo : [158] Collection home page

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A Revista de Direito do Tributário Contemporâneo aborda os temas da área tributária com a missão de instalar um foro para discussões por meio de artigos, resenhas, pareceres e decisões comentadas dos tribunais judiciais e administrativos.

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2022A cobrança de débitos tributários oriundos do regime simplificado de tributação (Simples Nacional)A cobrança de débitos tributários oriundos do regime simplificado de tributação (Simples Nacional)Dalla Pria, Rodrigo; Santos, Viviane Vieira dos
2022Viabilidade da tributação do streaming pelo ICMS comunicaçãoViabilidade da tributação do streaming pelo ICMS comunicaçãoLuna, André
2022O ICMS e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) nos contextos da microgeração e da minigeração distribuídasO ICMS e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) nos contextos da microgeração e da minigeração distribuídasOliveira Junior, José Mauro; Fernandes, Pablo Gurgel; Favaro, Wanessa Felix
2022A modulação dos efeitos pelos tribunais locais em observância aos princípios da segurança jurídica, da irretroatividade geral e da proteção da confiançaA modulação dos efeitos pelos tribunais locais em observância aos princípios da segurança jurídica, da irretroatividade geral e da proteção da confiançaGóngora, Paloma Nunes; Silva, Tiago Carneiro da
2022Imunidade tributária recíproca: abrangência da norma jurídica imunizante às sociedades de economia mistaImunidade tributária recíproca: abrangência da norma jurídica imunizante às sociedades de economia mistaMedeiros, Frederico Batista dos Santos
2022Fraude à execução fiscal tributária e negócios jurídicos imobiliários: na era dos "precedentes vinculantes", um tema a ser reexaminado?Fraude à execução fiscal tributária e negócios jurídicos imobiliários: na era dos "precedentes vinculantes", um tema a ser reexaminado?Silva, Frederico Silveira e; Lins, Robson Maia; Fernandes, Pablo Gurgel
2022Ato cooperativo e tributação: uma análise sob a teoria das regras de Gregorio RoblesAto cooperativo e tributação: uma análise sob a teoria das regras de Gregorio RoblesFreire, Marcos Egg
2022Análise da incidência do ISSQN nos contratos de streamingAnálise da incidência do ISSQN nos contratos de streamingSouza, Tiago Clemente; Silva, Hugo Albuquerque Laiola da
2022A inviabilidade jurídica de exigência de cadastro no Cadastur para enquadramento de empresas do setor turístico no PERSEA inviabilidade jurídica de exigência de cadastro no Cadastur para enquadramento de empresas do setor turístico no PERSEGuimarães, Bruno A. François
2022A impossibilidade de o estado de São Paulo aplicar norma antielisiva com base no parágrafo único do artigo 116 do CTNA impossibilidade de o estado de São Paulo aplicar norma antielisiva com base no parágrafo único do artigo 116 do CTNPorto, Roberta França; Martins, Fernanda Pereira
2022Coisa julgada em matéria tributária: efeitos das decisões que declaram a (in)constitucionalidade de tributosCoisa julgada em matéria tributária: efeitos das decisões que declaram a (in)constitucionalidade de tributos; Coisa julgada em matéria tributária: efeitos das decisões que declaram a inconstitucionalidade de tributosLins, Robson Maia; Oliveira, Victor Falcão Sande e
2022A dedutibilidade de tributos depositados em ação judicial objeto de desistência e renúnciaA dedutibilidade de tributos depositados em ação judicial objeto de desistência e renúnciaCerqueira, Marcelo Paulo Fortes de; Almeida, Mariana Arita Soares de
2022A prescrição intercorrente nos casos de parcelamento do crédito tributárioA prescrição intercorrente nos casos de parcelamento do crédito tributárioTonelli, Thiago Moraes; Carvalho, Osvaldo Santos de
2022Comentários à jurisprudência: STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.422/DFComentários à jurisprudência: STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.422/DFSilva, Gabriel Santiago Gonçalves
2022Comentários à jurisprudência: STF – Recurso Extraordinário 851.421/DFComentários à jurisprudência: STF – Recurso Extraordinário 851.421/DFOliveira Junior, José Galbio de; Ribeiro, Ana Letícia Salomão e
2022Não incidência de ICMS sobre os valores pagos a título de estadias no serviço de transporte ferroviário de cargasNão incidência de ICMS sobre os valores pagos a título de estadias no serviço de transporte ferroviário de cargasRossi, Catiani; Britto, Lucas Galvão de
2022Tributação do ganho de avaliação a valor justo na migração do lucro real para o lucro presumidoTributação do ganho de avaliação a valor justo na migração do lucro real para o lucro presumidoCosta, Celso; Pacheco, Carlos
2022Segurança jurídica e confiabilidade nos incentivos fiscais automotivos do Inovar-Auto e Rota 2030Segurança jurídica e confiabilidade nos incentivos fiscais automotivos do Inovar-Auto e Rota 2030Messias, Adriano Luiz Batista; Sousa Júnior, Edson Rodrigues de
2022A livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federalA livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federalCoelho, Rodrigo da Silva Assis; Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
2022O recurso hierárquico no estado do Rio de Janeiro e as garantias no procedimento administrativo tributário: análise crítica da jurisprudência do Tribunal de JustiçaO recurso hierárquico no estado do Rio de Janeiro e as garantias no procedimento administrativo tributário: análise crítica da jurisprudência do Tribunal de JustiçaBorges, Paulo Fernando Souto Maior; Leite Neto, Olavo Ferreira
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