Revista de Direito Tributário Contemporâneo : [68] Collection home page

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A Revista de Direito do Tributário Contemporâneo aborda os temas da área tributária com a missão de instalar um foro para discussões por meio de artigos, resenhas, pareceres e decisões comentadas dos tribunais judiciais e administrativos.

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2021Conceitos jurídicos de receita e permuta e a impossibilidade de tributaçãoZappelini, Thiago Mondo
2021O limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa FísicaFranco, Patrícia Neves
2021A aplicação do artigo 24 da LINDB aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação e o entendimento do CARFMarques Júnior, Marcelo
2021A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinadoDrummond, Mario Adalberto Viana
2021Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributáriaSilva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
2021A Lei 13.670/2018 e suas implicações no regime de recolhimento por estimativas mensais de IRPJ e CSLL : análise sob o influxo da anterioridade tributária e da segurança jurídicaTagliari, Rafael Zanardo
2021ISS na exportação de serviços : a importância do resultado para caracterização da incidência - critérios reconhecidos pela jurisprudência brasileira e o atual cenárioCarvalho, Roberta Vieira Gemente de
2021Os efeitos da não observância da afetação jurídica das receitas oriundas das contribuições especiaisCarvalho, Rafael Francisco
2021A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semânticoQuaresma Neto, Leônidas Barbosa
2021(Im)possibilidade de retificação da CDA para correção de vícios materiaisSoares, Ciro Benevenuto
2021A teoria do propósito negocial : sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativosAlmeida, Rudney Queiroz de
2021Interposição fraudulenta e cessão de nome : uma análise sob a óptica da duplicidade da penaStahl, Sidney
2021Desafios tributários na regulamentação da internet das coisasCarmo, Eduarda Erbiste do
2021Credor fiduciário não é contribuinte de IPVA : aplicação geral do Tema 685 da repercussão geral do STFVeloso, Maria Carolina Oriá
2020Da compensação do indébito tributário reconhecido por decisão judicial transitada em julgado : momento da incidência do IRPJ e da CSLL na sistemática do lucro realCassiano, Andrei
2020Taxa de bombeiros Potiguar : nome próprio ou apelido?Câmara, Priscilla Queiroga
2020O crime de apropriação indébita tributária e o não recolhimento de ICMS próprioPinto, André Luis Ulrich
2020Legalidade fiscal e não retroatividade dos impostos na Constituição da República PortuguesaBedin, Arthur Pattussi
2020A tributação pelo imposto de renda da pessoa jurídica optante pelo lucro real e do deságio na recuperação judicialAndrade Júnior, Gilberto
2020Da equidade enquanto critério hermenêutico da lei tributária sancionatória : delimitação semântica e pragmática jurisdicional pro infractoreÁvila, Rafael Quevedo Rosas de
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