Revista de Direito Público da Economia : [90] Collection home page

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A Revista de Direito Público da Economia – RDPE visa explorar e condensar correntes de pensamento referentes ao Direito Público da Economia contemporâneo. Sua aposta é aprofundar e instigar o desenvolvimento de novas abordagens de investigação.

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2021Reflexões iniciais sobre a nova Lei do Gás e Decreto nº 10.712/2021Reflexões iniciais sobre a nova Lei do Gás e Decreto nº 10.712/2021Benevenuto, Thiago de Freitas
2021Um paralelo entre o Tribunal de Contas da União e o Office of Information and Regulatory Affairs (OIRA)Um paralelo entre o Tribunal de Contas da União e o Office of Information and Regulatory Affairs (OIRA)Gadben, Rodrigo Ematné
2021Acordos substitutivos de sanção e seus desafiosAcordos substitutivos de sanção e seus desafiosOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
2021A nova Lei de Autonomia do Banco Central: instrumento de avanço da efetividade da liberdade monetária no BrasilA nova Lei de Autonomia do Banco Central: instrumento de avanço da efetividade da liberdade monetária no BrasilSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2021PMI e diálogo competitivo: uma análise comparativa de instrumentos dialógicos para viabilizar PPPs e concessõesPMI e diálogo competitivo: uma análise comparativa de instrumentos dialógicos para viabilizar PPPs e concessõesRocha, Matheus Neres da
2021A imparcialidade dos diretores de agências reguladoras (comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal)A imparcialidade dos diretores de agências reguladoras (comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal)Borges, Marina Faloni Machado Rodrigues
2021A subconcessão no serviço público de saneamento básico à luz do novo marco legalA subconcessão no serviço público de saneamento básico à luz do novo marco legalMehl, Jonas Veprinsky
2021TCU e o controle das prorrogações portuárias: estudo dos casos TCP, Libra e MarimexTCU e o controle das prorrogações portuárias: estudo dos casos TCP, Libra e MarimexArmelin, Heloísa
2021A privatização de empresas estatais de saneamento: breve estudo do "caso CORSAN"A privatização de empresas estatais de saneamento: breve estudo do "caso CORSAN"Loureiro, Gustavo Kaercher; Moreira, Egon Bockmann
2021Viabilização da infraestrutura rodoviária federalViabilização da infraestrutura rodoviária federalSartal, Estevam Palazzi
2021Serviço público de saneamento e efluentes industriaisServiço público de saneamento e efluentes industriaisSundfeld, Carlos Ari
2021Ordem econômica e regulaçãoOrdem econômica e regulaçãoBonfim, Anderson Medeiros
2021Contrato para a catástrofe: legitimação das constituições de emergência com base na teoria do contrato socialContrato para a catástrofe: legitimação das constituições de emergência com base na teoria do contrato socialVoigt, Stefan
2021O microssistema regulatório brasileiro como fundamento de uma revisão judicial deferenteO microssistema regulatório brasileiro como fundamento de uma revisão judicial deferenteDalledone, Rodrigo Fernandes Lima
2021A dívida pública federal interna brasileira e a busca por sua normatizaçãoA dívida pública federal interna brasileira e a busca por sua normatizaçãoGuerra, Pedro Henrique Giocondo
2021O planejamento econômico, a Constituição federal e suas conexões com o planejamento urbanísticoO planejamento econômico, a Constituição federal e suas conexões com o planejamento urbanísticoSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2021Federação brasileira: design constitucional e centralizaçãoFederação brasileira: design constitucional e centralizaçãoMacedo, José Arthur Castillo de; Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
2021Apontamentos sobre o Decreto nº 10.710/2021 e a comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviço de saneamento básico para viabilizar a sua universalizaçãoApontamentos sobre o Decreto nº 10.710/2021 e a comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviço de saneamento básico para viabilizar a sua universalizaçãoGuimarães, Fernando Vernalha
2021Direito constitucional financeiro: da previsão abstrata ao protagonismo normativoDireito constitucional financeiro: da previsão abstrata ao protagonismo normativoLeite, Fabricio do Rozario Valle Dantas
2021Remuneração variável em contratos com o setor público: balanço jurídicoRemuneração variável em contratos com o setor público: balanço jurídicoSundfeld, Carlos Ari; Liandro, João Domingos
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