Revista de Direito Público da Economia : [38] Collection home page

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A Revista de Direito Público da Economia – RDPE visa explorar e condensar correntes de pensamento referentes ao Direito Público da Economia contemporâneo. Sua aposta é aprofundar e instigar o desenvolvimento de novas abordagens de investigação.

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2023By-pass institucional: novo round na luta entre autoridades reguladoras e política?By-pass institucional: novo round na luta entre autoridades reguladoras e política?Schirato, Vitor Rhein
2023Inteligência artificial: privacidade e transparênciaInteligência artificial: privacidade e transparênciaPedro, Ricardo; Oliveira, Inês
2023Deferência judicial no controle dos atos regulatórios: respeito às capacidades institucionais das agências reguladorasDeferência judicial no controle dos atos regulatórios: respeito às capacidades institucionais das agências reguladorasOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2023Soberania monetária no Brasil: sua definição e interpretação a partir da ordem econômica constitucionalSoberania monetária no Brasil: sua definição e interpretação a partir da ordem econômica constitucionalSilveira Neto, Otacílio dos Santos; Queiroz, Danilo Marques de; Santos, Vitória Nathalia dos
2023Financiamento privado em projetos de infraestrutura públicaFinanciamento privado em projetos de infraestrutura públicaPinto Júnior, Mario Engler
2023Os processos regulatórios não normativos e uma breve análise dos direitos do interessado de ver seus argumentos considerados, de manifestar-se por último e de não ser surpreendido em matéria fática ou jurídicaOs processos regulatórios não normativos e uma breve análise dos direitos do interessado de ver seus argumentos considerados, de manifestar-se por último e de não ser surpreendido em matéria fática ou jurídicaDutra Junior, José Cardoso
2023As tabelas de honorários: a Nota Técnica nº 102/2022/CGAA6/SGA2/SG/CADEAs tabelas de honorários: a Nota Técnica nº 102/2022/CGAA6/SGA2/SG/CADEFonseca, João Bosco Leopoldino da
2023Os vícios ocultos em contratos de concessãoOs vícios ocultos em contratos de concessãoAragão, Igor do Rego Barros de
2023Por uma autoridade reguladora de compras nacional: ferramenta necessária ao uso sustentável dos contratos públicosPor uma autoridade reguladora de compras nacional: ferramenta necessária ao uso sustentável dos contratos públicosFerreira Júnior, Ednaldo Silva
2023Equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão: quando a mutabilidade nas circunstâncias justifica a mitigação dos riscos assumidos?Equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão: quando a mutabilidade nas circunstâncias justifica a mitigação dos riscos assumidos?Pereira, Daniel Silva
2023Sandbox regulatório: instrumento experimentalista à disposição da administração pública local como suporte ao desenvolvimento econômicoSandbox regulatório: instrumento experimentalista à disposição da administração pública local como suporte ao desenvolvimento econômicoQuirino, Carina de Castro; Hocayen, Helena Gouvêa de Paula; Cunha, Marcella Brandão Flores da
2023A nova regionalização do saneamento básico no Brasil: os Estados despontam como coordenadores da cooperação interfederativaA nova regionalização do saneamento básico no Brasil: os Estados despontam como coordenadores da cooperação interfederativaSouza, Rodrigo Pagani de [et al.]
2023Contratação pública e resolução efetiva de litígios em PortugalContratação pública e resolução efetiva de litígios em PortugalPedro, Ricardo
2023Ricochetes nas concessões de uso de bens públicos nos aeroportos em razão das concessões de serviço públicoRicochetes nas concessões de uso de bens públicos nos aeroportos em razão das concessões de serviço públicoMachado, Raphael Boëchat Alves; Amaral, Guilherme Ribeiro Valadares do
2023A concessão de serviços públicos na área de saneamento básico em Ribeirão PretoA concessão de serviços públicos na área de saneamento básico em Ribeirão PretoSantos, Márcia Walquiria Batista dos; Lico, Jéssica Carolini Fernandes; Queiroz, João Eduardo Lopes
2023Uma introdução à análise macro e microjurídica e as políticas públicasUma introdução à análise macro e microjurídica e as políticas públicasScaff, Fernando Facury
2023A concorrência na defesa da concorrência: a concorrência como interesse difuso e como mecanismo de organização social dos interesses difusosA concorrência na defesa da concorrência: a concorrência como interesse difuso e como mecanismo de organização social dos interesses difusosBagatin, Andreia Cristina
2023A infraestrutura sob as rédeas do direito: há desenvolvimento no fim do túnel?A infraestrutura sob as rédeas do direito: há desenvolvimento no fim do túnel?Souza, Alisson de Bom de
2023Consensualidade regulatória no setor de telecomunicaçõesConsensualidade regulatória no setor de telecomunicaçõesFreire, Alexandre
2023A decretação da nulidade de contratos de concessão e seus desafios pragmáticosA decretação da nulidade de contratos de concessão e seus desafios pragmáticosFreitas, Rafael Véras de
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