Revista de Direito Público da Economia : [56] Collection home page

Logo
A Revista de Direito Público da Economia – RDPE visa explorar e condensar correntes de pensamento referentes ao Direito Público da Economia contemporâneo. Sua aposta é aprofundar e instigar o desenvolvimento de novas abordagens de investigação.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 56
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2021Operacionalizando smart cities no Brasil : estratégias de planejamento e governança nas PPPsVelho, Vitória
2021Os principais desafios e eventuais atrativos para o investimento privado nos setores de infraestrutura no BrasilValiati, Thiago Priess; Souza, Pablo Ademir de
2021Desafios regulatórios ao manejo de águas pluviais urbanas (chuvas)Freitas, Rafael Véras de; Vasconcelos, Andréa Costa de
2021A prorrogação ordinária de contratos de concessão : uma análise à luz da ADI nº 5.991Vita, Pedro Henrique Braz de
2021Intervenção do Estado no domínio econômico : as peculiaridades da intervenção urbanísticaSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2021A importância da elaboração e da divulgação de política de distribuição de dividendos pelas empresas estataisTonin, Mayara Gasparoto
2021A atuação estatal no caso Uber : o necessário diálogo entre regulação econômica e inovação tecnológicaPerantoni, Marianna
2021Quem decide o que é cartel? : posição dominante, capacidades institucionais e deferênciaCarvalho Júnior, José Anselmo de
2021Limites à regulação e capacidade institucional : inexistência de consenso científico - ADI nº 5.592 - caso 'dispersão de inseticidas por aeronaves para combate a mosquitos vetores de doenças'Vieira, Edmar Eduardo de Moura
2021(Ir)retroatividade e alterações na política de conteúdoAthias, Daniel Tobias; Ruback, Karen Caldeira; Leite, Bernardo Rodrigues Veloso
2021Legitimidade e representatividade : a atuação do Ministério Público em controle de estruturas a partir de Embraer/BoeingRenzetti, Bruno Polonio; Osna, Gustavo
2020O controle exercido pelos tribunais de contas em tempos de crise : uma proposta de parâmetros e diretrizesOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica
2020Contratação pública emergencial em tempos de COVID-19 : o caso de PortugalRaimundo, Miguel Assis
2020Função social dos bens públicos e regulação econômica : notas sobre os regimes de exploração dos potenciais de energia hidráulicaAssis, Luiz Eduardo Altenburg de
2020Compras governamentais na perspectiva das organizações internacionais : adesão do Brasil aos acordos da OMC e da OCDEFerraz, Luciano; Almeida, Thiago Ferreira
2020Reflexões acerca dos contratos de terceirização celebrados pelo poder público e a inserção de 'cláusulas sociais'Cuéllar, Leila
2020Existe recalcitrância da ANP à arbitragem na prática?Felippe, Juliana Gil
2020O sandbox regulatório como alternativa para regular tecnologias disruptivas desenvolvidas por fintechsReis, Guilherme Alberge
2020Reputação institucional e deferência : uma análise da expansão dos limites de atuação do TCU e o controle sobre o CadeMurta, Giulia Tavares
2020Desafios e interfaces da defesa da concorrência e da proteção de dados pessoais na economia de plataformaRichter, Diogo Kastrup
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 56