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A Revista de Direito e as Novas Tecnologias tem o propósito de conectar os profissionais jurídicos à realidade exponencial, trazendo conteúdos que proporcionem um panorama extensivo sobre a transformação digital no Direito.

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2024A criança e o adolescente no contexto da proteção de dados pessoais: desafios e implicações legaisA criança e o adolescente no contexto da proteção de dados pessoais: desafios e implicações legaisSilva, Bárbara Sauzem da; Jung, Jéssica
2024A importância dos padrões celulares: 2G ao 5G e o papel do 3GPPA importância dos padrões celulares: 2G ao 5G e o papel do 3GPPBrito, Julia Ribeiro Andere de; Silva, Ícaro Leonardo Jerônimo da
2024Da (in)validade dos contratos assinados digitalmenteDa (in)validade dos contratos assinados digitalmenteRodrigues, Cássio Monteiro
2024Balanceando desigualdades: o papel da assimetria regulatória na abertura de mercado e ascensão das fintechs no BrasilBalanceando desigualdades: o papel da assimetria regulatória na abertura de mercado e ascensão das fintechs no BrasilVinagre, Viviane Gomes
2024O software como serviço (software-as-a-service) no direito contratual brasileiroO software como serviço (software-as-a-service) no direito contratual brasileiroMelo, Berg de Holanda
2024Herança digital: breves considerações sobre a base de cálculo do ITCMD das contas em plataformas digitaisHerança digital: breves considerações sobre a base de cálculo do ITCMD das contas em plataformas digitaisDivino, Sthéfano Bruno Santos; Campos, Bruna Pereira
2024O combate ao dismorfismo corporal causado por alteração de imagens em redes sociais por meio de iniciativas regulatóriasO combate ao dismorfismo corporal causado por alteração de imagens em redes sociais por meio de iniciativas regulatóriasLage, Daniel Dore
2024A proteção de dados pessoais como um direito fundamental: implicações para a administração públicaA proteção de dados pessoais como um direito fundamental: implicações para a administração públicaSantos, Júlio César Torquato dos
2024Dois conceitos para answerability: responsabilidade e devido processo informacionalDois conceitos para answerability: responsabilidade e devido processo informacionalPádua, Felipe Bizinoto Soares de
2024Ações de regresso envolvendo sistemas de IA: os limites de responsabilidade do operador e do fornecedor no ciclo de desenvolvimento de software de IAAções de regresso envolvendo sistemas de IA: os limites de responsabilidade do operador e do fornecedor no ciclo de desenvolvimento de software de IAMoreira, Catia Cilene Terossi; Ariente, Eduardo Altomare
2024Prevenção à lavagem de dinheiro e as criptomoedas: o Brasil deve utilizar a quinta diretiva antilavagem de dinheiro da União Europeia como parâmetro para regulação das criptomoedasPrevenção à lavagem de dinheiro e as criptomoedas: o Brasil deve utilizar a quinta diretiva antilavagem de dinheiro da União Europeia como parâmetro para regulação das criptomoedasPereira, Mariana Fogaça; Bernardes, Letícia Bittencourt Carvalho
2024Lacunas legais do Projeto 2338/2023 do Senado, que regula o uso da inteligência artificial no Brasil, à luz do regulamento de inteligência artificial europeuLacunas legais do Projeto 2338/2023 do Senado, que regula o uso da inteligência artificial no Brasil, à luz do regulamento de inteligência artificial europeuVilela, Claudio Junqueira
2024O direito à identidade pessoal no âmbito digital diante do fenômeno da datificação e os desafios criados por decisões automatizadasO direito à identidade pessoal no âmbito digital diante do fenômeno da datificação e os desafios criados por decisões automatizadasMorais Júnior, Ricardo Antonio Maia de
2024Inteligência artificial na gerência de ambientes digitais: o impacto de recomendação de conteúdo lesivo as crianças e adolescentes realizado por algoritmo nas redes sociaisInteligência artificial na gerência de ambientes digitais: o impacto de recomendação de conteúdo lesivo as crianças e adolescentes realizado por algoritmo nas redes sociaisGodoi, Luca Felipe Sousa
2024Compensando interesses: transparência algorítmica versus segredos de negócio na era da inteligência artificialCompensando interesses: transparência algorítmica versus segredos de negócio na era da inteligência artificialSantos, Jessica Mequilaine Correia dos
2024Viabilidade do uso do drex e smart contracts para pagamento de tributos no BrasilViabilidade do uso do drex e smart contracts para pagamento de tributos no BrasilNagurnhak, Gilmara Cristina
2024Navigating property and contractual rights in digital assets: custodial challenges in civil lawNavigating property and contractual rights in digital assets: custodial challenges in civil lawSteinberg, Daniel Fideles
2024Smart contracts, blockchain e DeFi: transformando o direito contratual e impulsionando a inclusão financeira no BrasilSmart contracts, blockchain e DeFi: transformando o direito contratual e impulsionando a inclusão financeira no BrasilBortolotto, Guilherme Bettiato; Marques, Mônica Viviane da Silva
2024Pilares de programas de compliance e governança em proteção de dados pessoais e o uso de inteligência artificialPilares de programas de compliance e governança em proteção de dados pessoais e o uso de inteligência artificialRuzzi, Mariana
2024A responsabilidade civil dos dados gerados por sistemas de inteligência artificial generativaA responsabilidade civil dos dados gerados por sistemas de inteligência artificial generativaSantiago, Pedro Henrique dos Santos; Aquino, Leonardo Gomes de
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