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A Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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2024Smart cities sem favelasSmart cities sem favelasBomtempo, Eugênio Pacceli Morais [et al.]
2024Planos diretores estratégicos do município de São Paulo e o incentivo à agricultura urbana paulistanaPlanos diretores estratégicos do município de São Paulo e o incentivo à agricultura urbana paulistanaVieira, Ricardo Stanziola; Carolino, Katia; Meireles, Eduardo
2024O impacto provocado pelas queimadas em pessoas com autismo e as cidades resilientes da Amazônia: uma revisão integrativaO impacto provocado pelas queimadas em pessoas com autismo e as cidades resilientes da Amazônia: uma revisão integrativaOliveira, Basilio Leandro Pereira de; Xavier, Delson Fernando Barcellos
2024Exclusão social de mulheres nos centros urbanos e a afronta ao direito à cidade e ao princípio da sustentabilidadeExclusão social de mulheres nos centros urbanos e a afronta ao direito à cidade e ao princípio da sustentabilidadeGervasoni, Tássia A.; Silva, Laura de Castro
2024Omissão do município de São Luís e o direito à caminhabilidade nas calçadas da cidadeOmissão do município de São Luís e o direito à caminhabilidade nas calçadas da cidadeRamos, Paulo Roberto Barbosa; Nunes, Alexandre Lobato
2024As manifestações do comum no direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicosAs manifestações do comum no direito brasileiro: discussões sobre a dicotomia público e privado, pensados a partir dos espaços públicosGuimarães, Virgínia Totti
2024Desigualdades ambientais em São Paulo e gentrificação verde sob a perspectiva do desenvolvimento desigual e da produção do espaçoDesigualdades ambientais em São Paulo e gentrificação verde sob a perspectiva do desenvolvimento desigual e da produção do espaçoTamas, Luiza Fernandes; Torres, Pedro Henrique Campello
2024O desenvolvimento (in)sustentável em Natal/RN: o caso da ocupação irregular da Duna de Cidade NovaO desenvolvimento (in)sustentável em Natal/RN: o caso da ocupação irregular da Duna de Cidade NovaChaves, Luciano Athayde; Silva, Gabriel Francisco Marinho da
2024Elementos para uma teoria jurídica do plano diretorElementos para uma teoria jurídica do plano diretorMello, Cláudio Ari
2024O Estatuto da Cidade e o termo territorial coletivo: diálogos e aproximaçõesO Estatuto da Cidade e o termo territorial coletivo: diálogos e aproximaçõesRibeiro, Tarcyla Fidalgo; Litsek, Felipe Cruz Akos
2024A formação da agenda governamental climática na cidade de Curitiba, Paraná-BrasilA formação da agenda governamental climática na cidade de Curitiba, Paraná-BrasilTeixeira, Rylanneive Leonardo Pontes [et al.]
2024Tragédias anunciadas no urbanismo periférico brasileiro: o caso emblemático de PetrópolisTragédias anunciadas no urbanismo periférico brasileiro: o caso emblemático de PetrópolisPombo, Daniela; Penalva, Angela Moulin
2024Águas de Assis - SP: um panorama histórico da ocupação do Vale do Córrego do JacuÁguas de Assis - SP: um panorama histórico da ocupação do Vale do Córrego do JacuCarignani, Gisele; Oliveira, Caio Cesar Tomaz de
2024Precaução e resguardo das gerações futuras enquanto uma prática social no espaço público: alguns dos desafios práticos (ou urbanamente conflitivos) para além da dimensão jurídico-normativaPrecaução e resguardo das gerações futuras enquanto uma prática social no espaço público: alguns dos desafios práticos (ou urbanamente conflitivos) para além da dimensão jurídico-normativaRocha, Alvaro Oxley da; Cunha, Tiago Lorenzini
2024Conflitos fundiários e risco: remoções forçadas enquanto fator de risco em assentamentos urbanos informais e regularização fundiária em áreas de risco de desastresConflitos fundiários e risco: remoções forçadas enquanto fator de risco em assentamentos urbanos informais e regularização fundiária em áreas de risco de desastresAsperti, Maria Cecilia de Araújo; Santos, Ana Cláudia Mauer dos
2024O direito à moradia para as mulheres chefes de família beneficiárias do PMCMV no município de Curitiba (PR)O direito à moradia para as mulheres chefes de família beneficiárias do PMCMV no município de Curitiba (PR)Silva, Kamila Anne Carvalho da; Silva, Madianita Nunes da
2024Cidade e processos estruturais: reflexões a partir da tragédia socioambiental de Petrópolis - 2022Cidade e processos estruturais: reflexões a partir da tragédia socioambiental de Petrópolis - 2022Filpo, Klever Paulo Leal [et al.]
2024A audiência pública ambiental em sua modalidade virtual como mecanismo efetivo de participação popular e garantia do direito da cidadeA audiência pública ambiental em sua modalidade virtual como mecanismo efetivo de participação popular e garantia do direito da cidadeD'Oliveira, Rafael Lima Daudt; Costa, Mateus Stallivieri da; Mota, Maurício Jorge Pereira da
2024As cidades mais violentas da AmazôniaAs cidades mais violentas da AmazôniaJacarandá, Rodolfo
2024O pagamento por serviço ambiental com vetor de mitigação da crise hídrica nas cidades: estudo de caso de Balneário Camboriú/SCO pagamento por serviço ambiental com vetor de mitigação da crise hídrica nas cidades: estudo de caso de Balneário Camboriú/SCMaganhini, Thais Bernardes [et al.]
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