Revista de Direito da Cidade : [147] Collection home page

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A Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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2020Moradia popular, ocupações e propriedade no centro de São Paulo : a trajetória de uma família e de um edifícioCymbalista, Renato
2020Análises críticas do ICMS ecológico nos estados brasileirosMello, Elizabete Rosa de; Souza, Kerolyn Reis de; Costa, Thaís Silva da
2020Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscalGomes, Magno Federici; Sá, Viviane Kelly Silva
2020A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)Bertoldi, Márcia Rodrigues; Damasceno, Ádria Tabita de Moraes
2020A supremacia do interesse público no combate a COVID-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de FerrajoliMiranda Gonçalves, Rubén; Macedo Neto, Naor Ribeiro de; Ribeiro, Sarah Gonçalves
2020A aplicação da legislação tributária no que pertine ao aspecto espacial dos impostos sobre a propriedade territorial rural e sobre a propriedade predial e territorial urbanaLisboa, Julcira Maria de Mello Vianna; Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
2020As restrições convencionais de loteamento e o direito públicoSundfeld, Carlos Ari; Rosilho, André
2020A emergência do direito : ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São PauloBilbao, Carlos Abascal; Abascal, Eunice Helena Sguizzardi
2020Reflexões epistêmicas sobre o testemunho das pessoas dispensadas de depor no processo penal brasileiroMaduro, Flávio Mirza; Malan, Diogo Rudge
2020A nova agenda urbana e a política fundiária no Brasil entre o horizonte e o abismo : considerações sobre a proposta de Emenda Constitucional nº 80/2019 e o esvaziamento da função social da propriedadeHermany, Ricardo; Giacobbo, Guilherme Estima
2020Risk society and urban hygienism in the COVID-19 scenario : urban invisibility and access to the house of social interest (HIS), in the national policy of the street population (PNPR)Silva, Leônio José Alves da; Reis Neto, Afonso Feitosa; Cunha Júnior, Irani Farias
2020Urban land regularization as a means of fixing the rights to property and worthy dwelling : a way to solve the social problem of informative cores in large urban centersSimão Filho, Adalberto; Ricci, Erwin Rodrigues
2020The methodological analysis of the measurement of vulnerability in MexicoFabela Luisi, Luis Alberto Olín; Méndez Ramírez, José Juan; Álvarez Arteaga, Gustavo
2020Articulaciones entre derecho a la ciudad y el buen vivir/bien vivir como instrumentos de liberaciónViera, Eduardo
2020Intervenciones urbanísticas en la Ciudad de México : deconstrucción y discurso ideológico en el proceso de renovación urbanaCastro Martínez, Enrique de Jesús
2020Mobilidade urbana e democracia deliberativa : a atuação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da Cidade de São Paulo/SPAlbuquerque, Carolina de; Vicentini, Juliana de Oliveira; Lima, Renata Miranda
2020O direito à cidade como fundamento normativo de garantia da inclusão digital no espaço urbano brasileiroAlfonsin, Betânia; Chala, Bárbara Guerra
2020La infraestructura verde como alternativa para un futuro urbano más sostenible : reflexiones para los procedimientos de licitación públicaGallo Aponte, William Iván; Rudolpho, Lucas da Silva
2020Identificação e mapeamento das centralidades urbanas do município de Juiz de ForaBastos, Suzana Quinet de Andrade; Procópio, Igor Vieira; Carvalho, Luiza Danielle Silva
2020As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988 : das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucionalMoura, Emerson Affonso da Costa
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