Revista de Direito Civil Contemporâneo : [92] Collection home page

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A Revista de Direito Civil Contemporâneo – RDCC, um periódico trimestral, orientado à dogmática do direito civil, e disciplinas afins, e à crítica jurisprudencial.

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2021Notas sobre a transmissão do direito de propriedade na antevéspera da primeira codificação civil brasileiraDel Nero, João Alberto Schützer
2021Regras condominiais de restrição às locações por temporadaSilva, Jorge Cesa Ferreira da
2021Le droit de la consommation: un microsystème ouvertMarques, Claudia Lima; Paisant, Gilles
2021Uma possível relação entre a boa-fé objetiva e a teoria do agir comunicativo de Jürgen HabermasQuintino, Leonardo
2021O Enunciado Sumular 608 do Superior Tribunal de Justiça: precedente obrigatório acerca da não aplicação da Lei 8.078/90 aos planos de saúde de autogestão, a relevância epistemológica do direito civil contemporâneo e da boa-fé objetiva para a proteção dos usuáriosSilva, Joseane Suzart Lopes da
2021Autonomia sucessória e pacto antenupcial: a validade da cláusula pré-nupcial de mútua exclusão da concorrência sucessória dos cônjugesFrank, Felipe
2021Responsabilidade civil concorrencial: desenvolvimento de uma agenda de fomento à reparação cível de infrações à ordem econômicaRagazzo, Carlos Emmanuel Joppert
2021Tullio Ascarelli e os fundamentos do direito comparado: retratos de uma contribuição atemporalPolido, Fabrício Bertini Pasquot
2021Contratos de planos de saúde: um jogo de ''soma zero''Tomasevicius Filho, Eduardo
2021Retribución de los autores por la reproducción digital de sus obras en internetDelpech, Horacio
2021Contrato de mandato: tipologia e caracteres no direito civil brasileiroMattietto, Leonardo
2021Parecer da congregação da Faculdade de Direito do Recife sobre a questão dos bens dotais das princesas Isabel e Leopoldina (1892)Costa Cirne, Adolpho Tacio da [et al.]
2021Nota preliminar ao "parecer da congregação da Faculdade de Direito do Recife sobre a questão dos bens dotais das princesas Isabel e Leopoldina (1892)"Carneiro Filho, Humberto João
2021Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil: danos puramente econômicosFacchini Neto, Eugênio
2021Responsabilidade civil por atos judiciais: evolução legislativa na Itália e no BrasilNazaré, Paulo Emilio Dantas; Costa, Guilherme Spillari
2021Resilição parcial e cessão de contratoMartins-Costa, Judith
2021Entre códigos, leyes y prácticas comerciales: los costos de transacción y la regulación de las actividades comercialesTorres, Dennis José Almanza; Zúñiga Maldonado, Flor
2021O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJPRReinig, Guilherme Henrique Lima; Carnaúba, Daniel Amaral; Rodrigues, Alice Pereira Santos
2021A curatela dos doentes de alzheimer após a lei de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015): aspectos materiais e processuaisSilvestre, Gilberto Fachetti
2021Curatela versus tomada de decisão apoiada: a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiênciaDias, Eduardo Rocha; Barroso, Ana Beatriz de Mendonça
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