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Revista Brasileira de Estudos Políticos : [132] Collection home page

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A linha editorial da RBEP é de intensa interdisciplinaridade, abrindo os saberes jurídicos para os humanísticos, tanto em dimensão clássica quanto em dimensão social, tornando-se espaço de publicação e veiculação de ideias jurídicas, que dialoguem com questões políticas, filosóficas e sociais.

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2024Quanto custa um pacto constitucional?: reflexões sobre a constituicionalização do neoliberalismo no Brasil a partir da Emenda Constitucional nº 95/2016Quanto custa um pacto constitucional?: reflexões sobre a constituicionalização do neoliberalismo no Brasil a partir da Emenda Constitucional nº 95/2016Guimarães, Eric Ian Oliveira; Leurquin, Pablo; Castro, Felipe Araújo
2024A crise do Estado social e a pandemia do coronavírus: uma análise comparativa entre as medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia no Brasil, Portugal e EspanhaA crise do Estado social e a pandemia do coronavírus: uma análise comparativa entre as medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia no Brasil, Portugal e EspanhaCoura, Alexandre de Castro; Chai, Cássius Guimarães; Surlo, Gerlis Prata
2024Protocolos de intenção firmados entre a administração pública e empresas privadas e seu conteúdo de vinculação: regime jurídico dos contratos de fomento no BrasilProtocolos de intenção firmados entre a administração pública e empresas privadas e seu conteúdo de vinculação: regime jurídico dos contratos de fomento no BrasilFerraz, Luciano
2024Cooperação entre os entes federados e a contração de dívidas sob a luz do princípio da solidariedade: o caso do Rio Grande do SulCooperação entre os entes federados e a contração de dívidas sob a luz do princípio da solidariedade: o caso do Rio Grande do SulMassaú, Guilherme Camargo; Muraro, Pedro Olavo Satte Alam
2024O Supremo Tribunal Federal e a opinião pública: formas de fortalecimento institucionalO Supremo Tribunal Federal e a opinião pública: formas de fortalecimento institucionalBarboza, Estefânia Maria de Queiroz; Strapasson, Kamila Maria
2024O poder da assembleia no exercício da tolerância: os efeitos da discriminação racial sobre a “bolha da NBA”O poder da assembleia no exercício da tolerância: os efeitos da discriminação racial sobre a “bolha da NBA”Freitas, Cinthia Obladen de Almendra; Souza, Leonardo Rafael de
2024Aurora da filosofia da tecnologia em Ernst Kapp e Gilbert Simondon para um esboço crítico ao estágio atual da experiência técnicaAurora da filosofia da tecnologia em Ernst Kapp e Gilbert Simondon para um esboço crítico ao estágio atual da experiência técnicaBrochado, Mariah
2024O direito da pessoa com deficiência visual à mobilidade urbana: o enfoque objetivo de desenvolvimento sustentável nº 11 da Agenda Global - 2030O direito da pessoa com deficiência visual à mobilidade urbana: o enfoque objetivo de desenvolvimento sustentável nº 11 da Agenda Global - 2030Santos, Edna Cristina Cavalcante; Bezerra, Maria das Graças Ferraz
2024A deferência do STF à administração pública no Brasil constitui um problema?: causas e sintomas da insatisfação ao comportamento deferenteA deferência do STF à administração pública no Brasil constitui um problema?: causas e sintomas da insatisfação ao comportamento deferenteLara, Fabiano Teodoro de Rezende; Rodrigues, Daniel dos Santos
2024Direito humano a qual desenvolvimento?: uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensionalDireito humano a qual desenvolvimento?: uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensionalOlsson, Giovanni; Salles, Eduardo Baldissera Carvalho
2024A ADI 3239, interseccionalidade e o critério da autoatribuição: uma reflexão baseada em FraserA ADI 3239, interseccionalidade e o critério da autoatribuição: uma reflexão baseada em FraserBunchaft, Maria Eugênia
2024Judicialização da saúde e gestão social: interfaces entre Estado e sociedadeJudicialização da saúde e gestão social: interfaces entre Estado e sociedadeJesus, Andrielly Gomes de [et al.]
2024Os tribunais de contas do Brasil: uma nova agenda de atuação baseada em releitura da matriz de competência do sistema de controle externoOs tribunais de contas do Brasil: uma nova agenda de atuação baseada em releitura da matriz de competência do sistema de controle externoBarbosa, Antonio Blecaute Costa
2024As bases da capacidade governativa e a imprescindibilidade da inserção popularAs bases da capacidade governativa e a imprescindibilidade da inserção popularOliveira, Emerson Ademir Borges de; Cardoso, Guilherme Moraes
2024Governança e boas práticas na Lei Geral de Proteção de Dados por meio da conformidade, da gestão de riscos e da accountabilityGovernança e boas práticas na Lei Geral de Proteção de Dados por meio da conformidade, da gestão de riscos e da accountabilityGarbaccio, Grace Ladeira; Kischelewski, Flávia Lubieska das Neves
2024L’ammodernamento del diritto delle successioni alla luce dei cambiamenti sociali e demografici: un punto di vista italianoL’ammodernamento del diritto delle successioni alla luce dei cambiamenti sociali e demografici: un punto di vista italianoTescaro, Mauro
2024The population and household structure of a provincial capital: São Paulo, 1804 to 1829The population and household structure of a provincial capital: São Paulo, 1804 to 1829Klein, Herbert S.; Luna, Francisco Vidal
2024Constitucionalismo transformador e direito internacional de investimentoConstitucionalismo transformador e direito internacional de investimentoBernal Pulido, Carlos
2023National defense in the resolution of border disputes: the experience of Indonesia and MalaysiaNational defense in the resolution of border disputes: the experience of Indonesia and MalaysiaDjuyandi, Yusa; Ummah, Mustabsyirotul; Husin, Luthfi H.
2023Mediation as a way to resolve corporate disputesMediation as a way to resolve corporate disputesKapatsina, Vera; Akimbekova, Saida; Nurtayeva, Gulmira
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