Revista Brasileira de Estudos Políticos : [98] Collection home page

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A linha editorial da RBEP é de intensa interdisciplinaridade, abrindo os saberes jurídicos para os humanísticos, tanto em dimensão clássica quanto em dimensão social, tornando-se espaço de publicação e veiculação de ideias jurídicas, que dialoguem com questões políticas, filosóficas e sociais.

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2023Gestores municipais e o princípio da participação no SUS: da democratização à tradução operacional da leiGestores municipais e o princípio da participação no SUS: da democratização à tradução operacional da leiKrüger, Tânia Regina
2023Obblighi di protezione dell’ambiente nelle aree oltre la giurisdizione nazionaleObblighi di protezione dell’ambiente nelle aree oltre la giurisdizione nazionaleDi Benedetto, Saverio
2023Pandemia e meio ambiente: o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitáriaPandemia e meio ambiente: o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitáriaStival, Mariane Morato; Oliveira, Alessandra Gomes de
2023La implementación del principio precautorio su inclusión en el Tratado UE – MercosurLa implementación del principio precautorio su inclusión en el Tratado UE – MercosurBertoni, Liliana
2023Repensando as demandas populares em tempos de fragilidade democrática: o populismo e a redefinição do imaginário democrático a partir de Ernesto LaclauRepensando as demandas populares em tempos de fragilidade democrática: o populismo e a redefinição do imaginário democrático a partir de Ernesto LaclauAlmeida, Leonardo Monteiro Crespo de
2023Registro civil de crianças intersexuais no Brasil: revisão integrativa (2011-2021)Registro civil de crianças intersexuais no Brasil: revisão integrativa (2011-2021)Grubba, Leilane Serratine
2023Historicidade e universalidade: reflexões sobre direitos humanosHistoricidade e universalidade: reflexões sobre direitos humanosSalgado, Karine
2023O aspecto jurídico-institucional do totalitarismo: uma visão de “Behemoth” de Franz L. NeumannO aspecto jurídico-institucional do totalitarismo: uma visão de “Behemoth” de Franz L. NeumannRodriguez, José Rodrigo
2023Compliance cooperativo entre o fisco e o contribuinteCompliance cooperativo entre o fisco e o contribuinteGarbaccio, Grace Ladeira; Nunes, Rogéria Vieira
2023A crítica equivocada do positivismo jurídico ao brocardo lex iniusta non est lexA crítica equivocada do positivismo jurídico ao brocardo lex iniusta non est lexPinto, Gerson Neves; Kraus-Marafon, Andressa
2023Corrupção pública e accountability: uma proposta de enfrentamento integrado a partir da perspectiva da accountability socialCorrupção pública e accountability: uma proposta de enfrentamento integrado a partir da perspectiva da accountability socialGarcia, Flúvio Cardinelle Oliveira; Sánchez Rios, Rodrigo
2023A nova LINDB e os movimentos de reforma do direito administrativoA nova LINDB e os movimentos de reforma do direito administrativoSundfeld, Carlos Ari; Neves, Camila Castro
2023Las consultas populares en Colombia: un mecanismo de participación política en disputa en el sector mineroLas consultas populares en Colombia: un mecanismo de participación política en disputa en el sector mineroIbáñez Elam, Adolfo León; Cumbe Figueroa, Alexandra; Vargas-Chaves, Iván
2022La organización para la seguridad y cooperación en Europa y la promoción y asistencia a los estados miembros en el ámbito de la libertad religiosa y creencias personalesLa organización para la seguridad y cooperación en Europa y la promoción y asistencia a los estados miembros en el ámbito de la libertad religiosa y creencias personalesGonçalves, Rubén Miranda
2022Judicial activism and non-legal factor in tax lawJudicial activism and non-legal factor in tax lawBecho, Renato Lopes; Campelo, Roberto Lima
2022Neoliberalismo e austeridade : investigando padrões de “reações de mercado” com relação ao trâmite da EC 95/2016Neoliberalismo e austeridade : investigando padrões de “reações de mercado” com relação ao trâmite da EC 95/2016Linhares, Rafaela Rovani de; Gervasoni, Tássia Aparecida
2022A utilização de critérios sociais na União Europeia e no Código dos Contratos Públicos de PortugalA utilização de critérios sociais na União Europeia e no Código dos Contratos Públicos de PortugalRodrigues, Nuno Cunha
2022“Dever de proteção estatal”, “proibição de proteção insuficiente” e “proibição de excesso” : espectro de sua conformação e desenvolvimento pela teoria constitucional alemã“Dever de proteção estatal”, “proibição de proteção insuficiente” e “proibição de excesso” : espectro de sua conformação e desenvolvimento pela teoria constitucional alemãLeal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena
2022Machines and morality : juridical and philosophical considerationsMachines and morality : juridical and philosophical considerationsFornasier, Mateus de Oliveira
2022Direitos, desigualdades e sistemas de proteção social na América Latina: construções, desconstruções e lutasDireitos, desigualdades e sistemas de proteção social na América Latina: construções, desconstruções e lutasCosta, Marli M. M. da; Diehl, Rodrigo Cristiano
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