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A revista Publicum é um periódico acadêmico vinculado à linha de Direito Público do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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2024Acessibilidade e cidadania digital: o papel da IA na ampliação do acesso à justiça, considerando as implicações para a cidadania digitalAcessibilidade e cidadania digital: o papel da IA na ampliação do acesso à justiça, considerando as implicações para a cidadania digitalGouveia, Lúcio Grassi de; Leão Sobrinho, Haroldo Carneiro
2024Notas sobre o tema de Repercussão Geral n. 698 do Supremo Tribunal FederalNotas sobre o tema de Repercussão Geral n. 698 do Supremo Tribunal FederalCarrubba, Carla; Andreiuolo, Inês
2024Conhecimento jurídico e o lugar de negro no novo constitucionalismo latino-americano: uma perspectiva jurídica afrodiaspóricaConhecimento jurídico e o lugar de negro no novo constitucionalismo latino-americano: uma perspectiva jurídica afrodiaspóricaCanto, Vanessa Santos do
2024Políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no município de Joaçaba-SCPolíticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no município de Joaçaba-SCGaglietti, Tayná Balmira; Furlin, Neiva
2024Um compliance para e-democracia do BrasilUm compliance para e-democracia do BrasilOliveira, Emerson Ademir Borges de; Figueiredo, Leandro Cezar Rey Leitão de; Ferrer, Catharina Martinez Heinrich
2024A experiência japonesa no combate à desinformação online: uma abordagem em evoluçãoA experiência japonesa no combate à desinformação online: uma abordagem em evoluçãoFarah, André; Cárgano, Marcelo
2024A pandemia das telas: covid-19, home office e precarização estrutural do trabalho no BrasilA pandemia das telas: covid-19, home office e precarização estrutural do trabalho no BrasilDiniz, Luciano dos Santos; Randazzo, Filipe; Sanches, Paulo
2024A pandemia do covid-19 e a Defensoria Pública da Bahia junto à população carcerária em Feira de Santana-BAA pandemia do covid-19 e a Defensoria Pública da Bahia junto à população carcerária em Feira de Santana-BAPita, Flávia Almeida [et al.]
2024Distritos do município de São Paulo: pandemia de covid-19 x indicadores socieconômicosDistritos do município de São Paulo: pandemia de covid-19 x indicadores socieconômicosMüller, Bruna Gomes; Vieira, Edson; Fermino, Júlia Klehm
2024A competência legislativa concorrente em matéria ambiental: as ambiguidades interpretativas da jurisprudência do STF e o papel da legislação federal como standard protetivo mínimoA competência legislativa concorrente em matéria ambiental: as ambiguidades interpretativas da jurisprudência do STF e o papel da legislação federal como standard protetivo mínimoBaptista, Patrícia; Antoun, Leonardo
2024Constitucionalismo, anticonstitucionalismo e autoritarismo: discutindo relações (im)possíveisConstitucionalismo, anticonstitucionalismo e autoritarismo: discutindo relações (im)possíveisPereira, Jane Reis Gonçalves
2024Entrevista com Julio Ríos-Figueroa, professor associado do ITAM - Instituto Tecnológico Autônomo do MéxicoEntrevista com Julio Ríos-Figueroa, professor associado do ITAM - Instituto Tecnológico Autônomo do MéxicoRíos-Figueroa, Julio
2023Jurisdição constitucional e democracia: a ADI 6357 sob a perspectiva substancialista e procedimentalistaJurisdição constitucional e democracia: a ADI 6357 sob a perspectiva substancialista e procedimentalistaNicochelli, Gianluca; Medina, Júlio Eduardo Damasceno
2023Regularização fundiária e direito à moradia no Brasil: a Lei 13.465/2017 e a moradia adequadaRegularização fundiária e direito à moradia no Brasil: a Lei 13.465/2017 e a moradia adequadaAlbuquerque, Lílian Fernanda Santos
2023De Aida à história para ninar gente grande: liberdade artística e erosão democrática no BrasilDe Aida à história para ninar gente grande: liberdade artística e erosão democrática no BrasilAmaral, Isabela Almeida do
2023O dado pessoal e a tirania de um sentido político "de oposição": um sintoma de crise no constitucionalismo?O dado pessoal e a tirania de um sentido político "de oposição": um sintoma de crise no constitucionalismo?Perim, Maria Clara Mendonça
2023A liberdade não tão livre assim e a intervenção do EstadoA liberdade não tão livre assim e a intervenção do EstadoBonfadini, Paulo André Espírito Santo
2023O fenômeno religioso na pós-modernidade: reflexões a partir do ordenamento jurídico brasileiroO fenômeno religioso na pós-modernidade: reflexões a partir do ordenamento jurídico brasileiroRufino, Fernanda Julie Parra Fernandes; Ramiro, Marcus Geandré Nakano
2023Garantia de petiçãoGarantia de petiçãoPádua, Felipe Bizinoto Soares de
2023Casos cruciais e as variáveis decisórias do Supremo Tribunal FederalCasos cruciais e as variáveis decisórias do Supremo Tribunal FederalCampos, Carlos Alexandre de Azevedo
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