Jurisprudência Mineira : [11] Collection home page

Logo
Jurisprudência Mineira é uma revista do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais cujo objetivo é oferecer aos estudiosos do Direito a oportunidade de acesso irrestrito à jurisprudência selecionada deste Tribunal, colaborando, assim, para a divulgação do pensamento jurídico da Instituição acerca de questões relevantes para a sociedade.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 11 of 11
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2019Regime jurídico da aposentadoria com proventos integrais por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurávelRegime jurídico da aposentadoria com proventos integrais por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurávelFaria, Rodrigo Martins
2019Da cobrança extrajudicial de créditos tributários: o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como providência alternativaDa cobrança extrajudicial de créditos tributários: o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como providência alternativaAguiar, Samara Fernandes da Cruz
2019Aspectos procedimentais do incidente de resolução de demandas repetitivasAspectos procedimentais do incidente de resolução de demandas repetitivasGhedini Neto, Armando
2019As reclamações interpostas em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais estaduais e a discussão acerca do órgão judiciário competente para o seu processamento e julgamentoAs reclamações interpostas em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais estaduais e a discussão acerca do órgão judiciário competente para o seu processamento e julgamentoCarneiro, Fabiana Reis Brandão Nunes
2018Reflexão analítica sobre o infanticídio indígenaReflexão analítica sobre o infanticídio indígenaGuimarães, Laís Pimenta
2018Análise crítica do art. 20, parágrafo único, da Lei de Improbidade Administrativa: da viabilidade jurídica da percepção parcial de salários, remuneração ou subsídio para servidores ocupantes de cargos, empregos ou funções afastados do exercício da funçãoAnálise crítica do art. 20, parágrafo único, da Lei de Improbidade Administrativa: da viabilidade jurídica da percepção parcial de salários, remuneração ou subsídio para servidores ocupantes de cargos, empregos ou funções afastados do exercício da funçãoAguiar, Samara Fernandes da Cruz
2018Adoção internacional e o acompanhamento pós-adotivo no Estado de Minas GeraisAdoção internacional e o acompanhamento pós-adotivo no Estado de Minas GeraisMoreira, Cristiane da Silva Sarmento
2018Os paradigmas de controle da valoração e concretização de conceitos jurídicos indeterminadosOs paradigmas de controle da valoração e concretização de conceitos jurídicos indeterminadosOngaratto, Renan de Freitas
2018O precedente judicial e a responsabilidade institucional dos juízesO precedente judicial e a responsabilidade institucional dos juízesOliveira, Rodrigo Dornas de
2018A limitação das hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento e o modelo constitucional do processoA limitação das hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento e o modelo constitucional do processoAraújo, Clara Romanelli
2018As mulheres e a magistraturaAs mulheres e a magistraturaVal, Andréa Vanêssa da Costa; Freitas, Josiane Gabrielle Gonçalves de
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 11 of 11