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2021Paternalismo no direito privadoNeuner, Jörg
2021Em defesa da democracia: uma (re)leitura das condições de legitimidade do governo pela inclusão dos direitos socioeconômicosFélix, Diogo Valério; Fachin, Zulmar
2021Margen de apreciación nacional, diálogo judicial y argumentación racional: notas desde la experiencia peruanaGrández Castro, Pedro P.
2021Tecnologia jurídica/direito computacional: precondições, oportunidades e riscosHoffmann-Riem, Wolfgang
2021O aumento da violência urbana como expressão da negação do direito à cidade relacionada ao não acesso à moradia dignaSilva, Poliana de Oliveira; Maia, Fernando Joaquim Ferreira
2021Existem limites à atuação estatal na luta global contra a Covid-19? As respostas do direito internacional e dos direitos humanos à pandemiaAlmeida, Paula Wojcikiewicz; Porto, Gabriela Hühne
2021Direitos humanos dos refugiados ambientaisWeyermüller, André Rafael; Rocha, Leonel Severo; Silva, Bruno de Lima
2021A verdade e o contraditório: notas para uma gestão dialógico-aproximativa da prova processual penalJacob, Muriel Amaral; Novais, Fabrício Muraro
2021A ineficiência dos portais de transparência pública no Brasil: uma análise à luz do princípio da publicidade e do direito ao desenvolvimentoRocha, Guilherme; Medeiros Neto, Elias Marques de
2021Ordem econômica & inovação: a lei do bem e os princípios da livre concorrência e do tratamento favorecido a empresas nacionais de pequeno porteScaff, Luma Cavaleiro de Macêdo; Pereira, Luiz Felipe da Fonseca