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2020A legalidade e a ética de medidas especiais para proteger populações vulneráveis sob o direito internacionalLepard, Brian D.
2020A legitimação de decisões jurídicas na utilização de legal technologyHoffmann-Riem, Wolfgang
2020Financeirização, acumulação por espoliação e desigualdades sociais e regionais : a concentração de investimentos do BNDES no overno Fernando Henrique Cardoso (1995- 2002)Mascarenhas, Fábio Sampaio; Menezes, Daniel Francisco Nagao
2020O direito fundamental ao trabalho e a equidade racial e de gênero : a redistribuição e o reconhecimento como condição da efetivação da igualdade no âmbito das relações de trabalhoSilva, Juvêncio Borges; Nunes, Danilo Henrique; Pina, Selma Cristina Tomé
2020O multiculturalismo antropofágico como proposição decolonialDutra, Deo Campos; Oliveira Júnior, Eduardo Francisco
2020A desarmonia da judicialização das políticas públicas : reflexões críticas para a efetivação do direito à saúde no BrasilCarvalho, Osvaldo Ferreira de; Souza, Gustavo de Assis
2020A Convenção Europeia de Direitos Humanos : uma Constituição para a Europa?Nussberger, Angelika; Fuhrmann, Italo Roberto
2020A Emenda Constitucional nº 96, de 6.6.2017 e o tema da crueldade contra os animais no contexto da cultura e da religião na construção jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2020Redes sociais, companhias tecnológicas e democraciaBalaguer Callejón, Francisco; Gusmão, Hugo César Araújo de
2020Estado social e direitos fundamentais sociais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemãoWallrabenstein, Astrid; Sandi, Ramon da Silva