Direitos Fundamentais e Justiça : [28] Collection home page

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A revista acolhe artigos científicos, resenhas de livros, comentários de jurisprudência nacional, estrangeira e internacional que tenham por objeto temas vinculados aos seguintes eixos temáticos: a) Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Humanos e Fundamentais; b) Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional; c) Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo.

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2020Os dados e o vírus : tensões jurídicas em torno da adoção de tecnologias de combate à COVID-19Zanatta, Rafael A. F. [et al.]
2020Inteligência artificial na saúde e a proteção de dados : reflexos na crise COVID-19Nascimento, João Carlos Hipólito Bernardes do [et al.]
2020COVID-19 : a necessidade de disciplina adequada à proteção de dados sensíveis no BrasilCorrêa, Ivo da Motta Azevedo; Paula, Felipe de; Bellintani, Beatriz
2020Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento da COVID-19 na América Latina : novos desafios à proteção de dados pessoaisKfouri Neto, Miguel; Silva, Rodrigo da Guia; Nogaroli, Rafaella
2020Tecnologias de perfilamento e dados agregados de geolocalização no combate à COVID-19 no Brasil : uma análise dos riscos individuais e coletivos à luz da LGPDMachado, Diego Carvalho; Mendes, Laura Schertel
2020Protección de datos y transparencia de la información : perspectivas para la regulación post-pandemia en una sociedad digital desde algunas experiencias latinoamericanasGallo Aponte, William Iván; Hachem, Daniel Wunder
2020Catálogo de datos COVID-19 : transparencia, innovación y compromiso socialDenny, Danielle Mendes Thame; Kazim, Emre; Koshiyama, Adriano Soares
2020La dicotomía de la ética y la legalidad de los datos personales en aplicaciones de contactoVargas Osorno, Teresa Genoveva; Caballero Martínez, Jhon
2020COVID-19 e tutela jurisdicional : a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteMadureira, Claudio Penedo; Zaneti Júnior, Hermes
2020Uma análise sobre o originalismo no contexto do ativismo judicial brasileiroSouza, Elden Borges; Pinheiro, Victor Sales
2020Conflito, protesto e procedimento na teoria de sistemas de Niklas LuhmannBachur, João Paulo
2020A Emenda Constitucional nº 96, de 6.6.2017 e o tema da crueldade contra os animais no contexto da cultura e da religião na construção jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2020Financeirização, acumulação por espoliação e desigualdades sociais e regionais : a concentração de investimentos do BNDES no overno Fernando Henrique Cardoso (1995- 2002)Mascarenhas, Fábio Sampaio; Menezes, Daniel Francisco Nagao
2020Restrições às liberdades : princípio da proporcionalidade como proibição de excesso na dogmática dos direitos fundamentaisOliveira, Renata Camilo de
2020Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumoEfing, Antônio Carlos; Gonçalves, Heloísa Alva Cortez
2020O direito fundamental ao trabalho e a equidade racial e de gênero : a redistribuição e o reconhecimento como condição da efetivação da igualdade no âmbito das relações de trabalhoSilva, Juvêncio Borges; Nunes, Danilo Henrique; Pina, Selma Cristina Tomé
2020A desarmonia da judicialização das políticas públicas : reflexões críticas para a efetivação do direito à saúde no BrasilCarvalho, Osvaldo Ferreira de; Souza, Gustavo de Assis
2020O multiculturalismo antropofágico como proposição decolonialDutra, Deo Campos; Oliveira Júnior, Eduardo Francisco
2020A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa : diálogo entre poderes?Leal, Mônia Clarissa Hennig; Moraes, Maria Valentina de
2020O direito ao “esquecimento” e pessoas transgênero : apagando o passado?Schwartz, Germano; Carello, Clarissa Pereira
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