Direitos Fundamentais e Justiça : [99] Collection home page

Logo
A revista acolhe artigos científicos, resenhas de livros, comentários de jurisprudência nacional, estrangeira e internacional que tenham por objeto temas vinculados aos seguintes eixos temáticos: a) Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Humanos e Fundamentais; b) Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional; c) Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 99
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2021Entre o entusiasmo e o mal-estar constitucional: diferentes papéis da jurisdição constitucional na proteção de direitos sociais em três décadas de constitucionalismo instávelEntre o entusiasmo e o mal-estar constitucional: diferentes papéis da jurisdição constitucional na proteção de direitos sociais em três décadas de constitucionalismo instávelBarboza, Estefânia Maria de Queiroz; Leite, Glauco Salomão
2021O direito da liberdade: Axel Honneth e a reconstrução normativa de conceitos filosóficos do direitoO direito da liberdade: Axel Honneth e a reconstrução normativa de conceitos filosóficos do direitoSouza, Draiton Gonzaga de; Cichelero, César Augusto
2021"À escola não é dado escolher, segregar, separar, mas é seu dever ensinar, incluir, conviver": a análise dos argumentos dos ministros do STF no julgamento da ADI nº 5.357"À escola não é dado escolher, segregar, separar, mas é seu dever ensinar, incluir, conviver": a análise dos argumentos dos ministros do STF no julgamento da ADI nº 5.357Arantes, Isabella Branquinho; Borges, Daniel Damásio
2021A crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricasA crise do processo penal e a erosão de garantias fundamentais históricasSilveira, Sebastião Sergio da; Silveira, Ricardo dos Reis; Cardoso, Jair Aparecido
2021O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) sob a perspectiva da teoria da "justiça procedimental"O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) sob a perspectiva da teoria da "justiça procedimental"Pinto, Camila Costa Alves; Silva, Paulo Eduardo Alves da
2021Arbitragem coletiva e a efetivação do direito fundamental ao acesso à justiçaArbitragem coletiva e a efetivação do direito fundamental ao acesso à justiçaRocha, Matheus Lins; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Ferreira, Débora Cristina Fernandes Ananias Alves
2021Violações ao princípio da subsidiariedade na regulação tributária do consumo na AlemanhaViolações ao princípio da subsidiariedade na regulação tributária do consumo na AlemanhaFossati, Gustavo
2021O amparo aos refugiados venezuelanos indígenas na Amazônia: os mecanismos de efetivação de direitos sociais dos refugiados indígenas venezuelanos em Belém do ParáO amparo aos refugiados venezuelanos indígenas na Amazônia: os mecanismos de efetivação de direitos sociais dos refugiados indígenas venezuelanos em Belém do ParáCavalcante, Bianca Strapazzon; Bentes, Natália Mascarenhas Simões
2021A harmonia social e a interrupção do mandato presidencial conferido pelo voto popular no Brasil: a legitimidade dos representantes para o julgamento de um mandato conferido pelo voto diretoA harmonia social e a interrupção do mandato presidencial conferido pelo voto popular no Brasil: a legitimidade dos representantes para o julgamento de um mandato conferido pelo voto diretoCarvalho Junior, Natal dos Reis; Silveira, Ricardo dos Reis
2021Sistema penal do inimigo: o discurso jurídico-penal repressivo no direito penal brasileiroSistema penal do inimigo: o discurso jurídico-penal repressivo no direito penal brasileiroLazari, Rafael José Nadim de; Gama, Alison Andreus
2021O Poder Judiciário e a defesa da Constituição em Carl SchmittO Poder Judiciário e a defesa da Constituição em Carl SchmittMenezes, Daniel Francisco Nagao
2021Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociaisDo estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociaisMöller, Gabriela Samrsla; De Marco, Cristhian Magnus; Santos, Paulo Júnior Trindade dos
2021O acesso jurídico à saúde pública brasileira: um diálogo entre os sistemas de justiça e de saúde para além da judicializaçãoO acesso jurídico à saúde pública brasileira: um diálogo entre os sistemas de justiça e de saúde para além da judicializaçãoAraújo Neto, Raul Lopes de; Paiva, Williams Silva de
2021Acordos de leniência da lei anticorrupção: propostas para reduzir sua insegurança jurídicaAcordos de leniência da lei anticorrupção: propostas para reduzir sua insegurança jurídicaFreitas, Elísio de Azevedo; Bachur, João Paulo
2021Introdução ao estudo das boas práticas na administração da justiça: a relevância dogmática da inovaçãoIntrodução ao estudo das boas práticas na administração da justiça: a relevância dogmática da inovaçãoDidier Júnior, Fredie; Fernandez, Leandro
2021O perfil do seguro social de saúde da Alemanha e o seu financiamento: uma breve introdução ao direito social estrangeiroO perfil do seguro social de saúde da Alemanha e o seu financiamento: uma breve introdução ao direito social estrangeiroBarbosa, Jeferson Ferreira
2021A boa e velha lei fundamental e nós pós-constitucionaisA boa e velha lei fundamental e nós pós-constitucionaisKingreen, Thorsten
2021Constitucionalismo digital: mapeando a resposta constitucional aos desafios da tecnologia digitalConstitucionalismo digital: mapeando a resposta constitucional aos desafios da tecnologia digitalCeleste, Edoardo
2021O Estado de direito: liberdade através do direitoO Estado de direito: liberdade através do direitoKotzur, Markus
2021Livre desenvolvimento da personalidade (art. 2 I 1 da Lei fundamental da Alemanha): promessa constitucional entre ingenuidade e temeridade?Livre desenvolvimento da personalidade (art. 2 I 1 da Lei fundamental da Alemanha): promessa constitucional entre ingenuidade e temeridade?Britz, Gabriele
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 99