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metadata.dc.type: Artigo
Title: Direito e desenvolvimento : uma breve perspectiva da relação entre subdesenvolvimento e desrespeito aos direitos humanos
Authors: Souza, Léa Émile M. Jorge de
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum Administrativo [recurso eletrônico] : Direito Público
Citation: SOUZA, Léa Émile M. Jorge de. Direito e desenvolvimento: uma breve perspectiva da relação entre subdesenvolvimento e desrespeito aos direitos humanos. Fórum Administrativo [Recurso Eletrônico] : Direito Público. Belo Horizonte, v. 12, n. 133, mar. 2012. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/3279/00000066.pdf?sequence=1>. Acesso em: 4 out. 2012.
Abstract: As origens da pobreza em que vive boa parte da população brasileira podem ser encontradas na época do Brasil colônia quando a exploração comercial da metrópole baseava-se no tripé do latifúndio, da mão de obra escrava e do monopólio. Hoje, o subdesenvolvimento pode ser considerado um dos principais fatores que ocasiona desrespeito aos direitos humanos, pois retira das populações pobres a liberdade de escolha, que deve ser entendida como uma capacidade de escolha. A pobreza limita não só por causa a da ausência de renda, mas também porque não possibilita à pessoa os direitos mais básicos necessários a uma vida digna. É aí que entra o papel do Estado em uma sociedade adepta do liberalismo social. O Estado tem a função de prover aos cidadãos mais do que suas necessidades básicas e também deve proporcionar o gozo de direitos que forneçam meios de desenvolvimento das suas capacidades para que, só assim, sejam realmente inseridos socialmente e possam desenvolver efetivas liberdades/capacidades de escolha.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - A necessidade de alteração das estruturas sociais como forma de evitar a existência de lesões aos direitos humanos; 3 - A pobreza como principal fonte de desrespeito aos direitos humanos; 4 - Considerações finais; - Referências; – Referências consultadas
Keywords: Sen, Amartya - Crítica e interpretação
Stiglitz, Joseph E. - Crítica e interpretação
Direitos humanos - Brasil
Desenvolvimento socioeconômico - Brasil
Subdesenvolvimento - História - Brasil
Pobreza - Brasil
Inclusão social - Brasil
Estrutura social - Alteração - Brasil
Políticas públicas - Brasil
Liberalismo
Economia de mercado
metadata.dc.subject.planning: Direitos humanos
metadata.dc.identifier.other: 116721
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3015
metadata.dc.identifier.classification: 342.7
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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