Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/30137
metadata.dc.type: Artigo
Title: A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucional
Authors: Barbosa, Adevaldo do Nascimento
Silva, Marcelo Gonçalves da
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: Revista dos Tribunais
Issue Date: 2018
metadata.dc.relation.ispartof: Revista dos Tribunais
Citation: BARBOSA, Adevaldo do Nascimento; SILVA, Marcelo Gonçalves da. A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência: perspectiva crítica internacional e constitucional. Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]. São Paulo, n.995, set. 2018
Keywords: Brasil. [Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015)]
Pessoa com deficiência - Brasil
Pessoa com deficiência - Tratado
Prova testemunhal (Processo penal) - Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil
Capacidade civil - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Processual Penal
metadata.dc.identifier.other: 149081
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/30137
metadata.dc.identifier.classification: 343.1
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista dos Tribunais

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Adevaldo do Nascimento Barbosa.pdf766,51 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.