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metadata.dc.type: Artigo
Title: Comissões no Senado Federal: perfil social e trajetória política na triagem dos senadores no sistema comissional
Authors: Araújo, Paulo Magalhães
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Issue Date: 2017
Citation: ARAÚJO, Paulo Magalhães. Comissões no Senado Federal: perfil social e trajetória política na triagem dos senadores no sistema comissional. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 19, n. 32, p. 97-138, jul./dez. 2017.
Abstract: O artigo analisa a nomeação dos senadores às comissões do Senado Federal. Partindo da literatura sobre organização legislativa, busca-se identificar elementos dos modelos distributivo, informacional e partidário na composição das comissões no Senado Federal. Conforme a literatura, o artigo defende que a organização das casas do Congresso Nacional não se coaduna perfeitamente com nenhum dos modelos, pautando-se por um hibridismo institucional compatível com a produção de ganhos informacionais, ganhos de troca e ganhos partidários. Defende-se, porém, que o modelo partidário é o mais proeminente, tendo em vista as fortes prerrogativas das lideranças partidárias. Com base nisso, testa-se a hipótese de que os líderes partidários “cercam” as comissões centrais da Casa – de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos – exigindo atributos diferenciais, indicativos de maior qualificação, experiência e partidarismo dos parlamentares que as integram. A hipótese foi testada por meio de regressão logística binária e foi parcialmente confirmada – CCJ e CAE são mais exigentes que as demais comissões.
metadata.dc.description.translated: The article analyzes the appointment of the senators to the commissionsof the Federal Senate. Starting from the literature on legislative organization, it is sought to identify elements of distributive, informational and partisan models in the composition of committees in the Federal Senate. According to the literature, the article argues that the organization of the houses of the National Congress does not fit perfectly with any of the models, being based on an institutional hybridity compatible with the production of informational gains, exchange gains and party gains. It is argued, however, that the party model is the most prominent, given the strong prerogatives of party leaders. Based on this, the hypothesis is tested that party leaders “surround” the central committees of the House – Constitution, Justice and Citizenship and Economic Affairs – demanding differential attributes, indicative of greater qualification, experience and partisanship of the parliamentarians that integrate them. The hypothesis was tested through binary logistic regression and was partially confirmed – CCJ and CAE are more demanding than the other commissions.
Keywords: Brasil. Senado - Comissão parlamentar - História
Brasil. Congresso Nacional - Organização
Senador - Atuação parlamentar - Brasil
Comissão permanente - Organização - Brasil
Processo legislativo - Brasil
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/30118
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Cadernos da Escola do Legislativo, v. 19, n. 32, jul./dez. 2017

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