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metadata.dc.type: Artigo
Title: Quem decide de quem é a terra? : a trajetória de interferência do STF na política indigenista
Authors: Lins, Rebeca Almeida
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2018
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
Citation: LINS, Rebeca Almeida. Quem decide de quem é a terra?. a trajetória de interferência do STF na política indigenista. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v.12, n.40, jan./abr. 2018
Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Reserva indígena - Jurisprudência - Brasil
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
Demarcação de terras - Brasil
Efeito vinculante - Brasil
Motivação da sentença - Brasil
Judicialização da política - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 149170
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/30085
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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