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metadata.dc.type: Livro
Title: Comissão Extraordinária das Águas : relatório final
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Extraordinária das Águas.
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2014
Description: Mesa da Assembleia: Deputados: Dinis Pinheiro (presidente); Ivair Nogueira (1º vice-presidente); Hely Tarqüínio (2º vice-presidente); Adelmo Carneiro Leão (3º vice-presidente); Dilzon Melo (1º secretário); Neider Moreira (2º secretário); Alencar da Silveira Jr. (3º secretário).
Presidente da Comissão: Deputado Almir Paraca.
Relator: Deputador Pompílio Canavez.
Fotos da capa: Guilherme Bergamini
A data do documento se refere à publicação do relatório no Diário do Legislativo, em 18/12/2014.
Aprovado na Comissão Extraordinária das Águas em 16/12/2014.
Citation: MINAS GERAIS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS. Relatório final. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2013-2014. 136 p.
metadata.dc.description.summary: 1 - INTRODUÇÃO 2
2 - CONSTITUIÇÃO E OBJETIVOS 3
3 - INFORMAÇÕES SOBRE O TEMA 4
3.1 - A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E EM MINAS GERAIS 4
3.2 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS 6
4 - TRABALHOS DESENVOLVIDOS 14
4.1 - ESTRUTURAÇÃO DOS TRABALHOS 14
4.2 - PRIMEIRA FASE - ANO 2013 14
4.3 - SEGUNDA FASE - ANO 2014 19
4.4 - DIAGNÓSTICO E DISCUSSÕES 21
5 - CONCLUSÕES 45
5.1 - RECOMENDAÇÕES 47
5.2 - COMUNICAÇÃO 74
6 - AGRADECIMENTOS 75
ASSESSORIA TÉCNICA 76
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 76
ANEXOS 78
ANEXO I - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS 78
ANEXO II - REQUERIMENTOS APROVADOS 107
ANEXO III - RELATÓRIOS DE VISITAS REALIZADAS 128
Keywords: Recursos hídricos - Minas Gerais
Água - Minas Gerais
Políticas públicas - Minas Gerais
Comissão parlamentar - Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Extraordinária das Águas (2014)
metadata.dc.subject.planning: Meio ambiente
metadata.dc.identifier.other: 79467
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/29942
metadata.dc.identifier.classification: 556.51(815.1)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Assembleia Legislativa (Memória)

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