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metadata.dc.type: Livro
Title: Princípio da igualdade: uma abordagem multidisciplinar
metadata.dc.contributor.coordinator: Resende, Antônio José Calhau de
Bernardes Júnior, José Alcione
Editors: Ivanovo, Celeno
Resende, Antônio José Calhau
Bernardes Júnior, José Alcione
metadata.dc.contributor.reviewer: Franco, Andréia Paulino
Figueiredo, Heloísa Helena Oliveira de
Mordente, Leonardo Santana
Pires, Rafael Costa
metadata.dc.contributor.other: Matos, Letícia Martinez (Editoração)
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Escola do Legislativo. Núcleo de Estudos e Pesquisas.
Issue Date: Dec-2018
Description: Mesa da Assembleia - Deputados: Adalclever Lopes (presidente), Lafayette de Andrada (1º vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva (2º vice-presidente), Inácio Franco (3º vice-presidente), RogérIo Correia (1º secretário), Alencar da Silveira Jr. (2º secretário), Arlen Santiago (3º secretário).
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Citation: RESENDE, Antônio José Calhau de; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione. Princípio da igualdade: uma abordagem multidisciplinar (coord.). Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2018, p.372.
Abstract: A obra apresenta informações sobre o princípio da igualdade a partir de uma abordagem multidisciplinar, dando enfoque a diversos ramos do Direito, como o Constitucional, o Eleitoral, o Administrativo e o Tributário.
metadata.dc.description.summary: 9 APRESENTAÇÃO
13 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E PRINCÍPIO ISONÔMICO
José Alcione Bernardes Júnior
61 POLÍTICA PÚBLICA E IGUALDADE
Mário César Rocha Moreira
103 SERVIÇO PÚBLICO, ISONOMIA E RAZOABILIDADE
Antônio José Calhau de Resende
155 COMUNICAÇÃO PÚBLICA, VERIFICAÇÃO DA IGUALDADE E PRÁTICAS PARTICIPATIVAS: EMERGÊNCIAS E MODELAGEM ABERTA DA INFORMAÇÃO
Daniela Santiago Mendes Menezes, Rennan Lanna Martins Mafra, Ângela Cristina Salgueiro Marques
183 IGUALDADE E MÍNIMO EXISTENCIAL
Eurico Bitencourt Neto
203 INCLUSÃO DIGITAL, ISONOMIA E COMUNICAÇÃO PÚBLICA: A EXPERIÊNCIA DAS REUNIÕES INTERATIVAS NA ALMG
Frederico da Cruz Vieira de Souza, Paula Fernandes Furbino Bretas
233 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E OS IMPOSTOS ESTADUAIS
Carlos Victor Muzzi Filho
259 ASSIMETRIA INFORMACIONAL: DESIGUALDADE NO ENTENDIMENTO SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS
Alexandre Bossi Queiroz
291 A IGUALDADE COMO FATO GERADOR DA DEMOCRACIA
Paula Gabriela Mendes Lima
313 IGUALDADE E CIDADANIA POLÍTICA
Wladimir Rodrigues Dias
Keywords: Princípio da isonomia - Brasil
ISBN: 978-85-85157-70-8
metadata.dc.identifier.other: 79584
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/29850
metadata.dc.identifier.classification: 342.722(81)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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