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Tipo: Artigo
Título: Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Autor(es): Ebbesson, Jonas
Local: São Paulo
Editora: Notadez
Data do documento: 2012
Está contido: Interesse Público [recurso eletrônico]
Notas: Trabalho apresentado no Seminário de Especialistas sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, promovido conjuntamente pelo Alto Secretariado das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em Genebra, Suíça, de 14 a 16 de janeiro de 2002.
Citação: EBBESSON, Jonas. Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental: uma breve introdução à Convenção de Aarhus. Interesse Público [Recurso Eletrônico]. São Paulo, v. 14, n. 73, maio/jun. 2012. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/3238/0000010F.pdf?sequence=1>. Acesso em: 27 set. 2012.
Sumário: 1 - Envolvendo o público na tomada de decisão em questões ambientais; 2 - Acesso à informação ambiental; 3 - Participação pública na tomada de decisão; 4 - Acesso à justiça; 5 - Desenvolvimento futuro para além da Europa e da Ásia Central
Assunto: Convenção de Aarhus (1998)
Meio ambiente - Tratado
Direito à informação
Tomada de decisão - Participação social
Participação política
Acesso à justiça
Política ambiental
Direito ambiental
Direito internacional público
Tema(s): Meio ambiente
Outros: 119133
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2973
Número de classificação (CDU): 502.34
Idioma: Português (Brasil)
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