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Tipo: Livro
Título: Relatório final: Comissão Extraordinária das Mulheres: [2017-2018]
Autor(es): Campos, Marília (Relatora)
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Extraordinária das Mulheres
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2018
Citação: MINAS GERAIS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS MULHERES. Relatório final. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2018. 125 p.
Resumo: Contém relatório das reuniões da Comissão Extraordinária das Mulheres e relatos das visitas realizadas. Período referente a 2017 e 2018.
Sumário: 1 – INTRODUÇÃO 11
2 – OBJETIVOS, COMPOSIÇÃO E PRAZO DE FUNCIONAMENTO 14
3 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS 15
3.1 – 1ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 5/7/2017. Instalação da comissão 15
3.2 – 3ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 8/8/2017. Violência contra as mulheres, no contexto da Lei Maria da Penha 16
3.3 – 5ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 18/8/2017. Investimentos na estrutura dos conselhos tutelares de Belo Horizonte 18
3.4 – 6ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 21/8/2017. Iniciativa global lançada pela ONU Mulheres “Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo para a igualdade de gênero” 20
3.5 – 7ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 24/8/2017. Impactos da reforma trabalhista na vida das mulheres 22
3.6 – 8ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 5/9/2017. Assédios moral e sexual nas instituições públicas do Estado 24
3.7 – 10ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 21/9/2017. Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres 26
3.8 – 11ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 27/9/2017. Situação das mulheres privadas de liberdade 27
3.9 – 13ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 19/10/2017. Modelo e boas práticas de assistência à mulher no Hospital Sofia Feldman 30
3.10 – 15ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 11/12/2017. Eleições e participação política das mulheres 32
3.11 – 2ª e 3ª Reuniões da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 8/3/2018. Evento em comemoração do Dia Internacional da Mulher – “Mulheres na luta por direitos: resistência, poder e democracia”, realizado na Praça Sete de Setembro, em Belo Horizonte 34
3.12 – 5ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 27/3/2018. Avaliação do evento em comemoração do Dia Internacional da Mulher realizado na Praça Sete de Setembro, em Belo Horizonte 68
3.13 – 7ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 3/4/2018. Violência contra as mulheres, em especial a violência política de gênero; reunião realizada no Município de Vespasiano 70
3.14 – 1ª Reunião Conjunta da Comissão Extraordinária das Mulheres e da Comissão de Saúde, em 18/4/2018. Projeto de Lei nº 4.677/2017, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado 72
3.15 – 9ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 13/6/2018. Violência contra as mulheres, em especial o deferimento das medidas protetivas especificadas na Lei Maria da Penha; reunião realizada no Município de Contagem 75
3.16 – 10ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 18/6/2018. Luta antimanicomial sob a perspectiva do movimento feminista 77
3.17 – 14ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 9/7/2018. Representação das mulheres nos meios de comunicação 79
3.18 – 15ª Reunião da Comissão Extraordinária das Mulheres, em 11/7/2018. Questões de gênero na linguagem e na literatura 81
4 – VISITAS REALIZADAS 82
4.1 – Visita à exposição Sentidos do Nascer, em 17/11/2017. Conhecer a iniciativa, que pretende contribuir para a mudança de percepção sobre o nascimento 82
4.2 – Visita ao Hospital Eduardo de Menezes, em 17/5/2018. Avaliar as condições de implementação do ambulatório de saúde integral para pessoas trans 84
4.3 - Visita ao gabinete da Chefia da Polícia Civil, em 22/5/2018. Tratar dos impactos, na proteção da mulher, da Resolução nº 8.004, da Polícia Civil, de 2018 89
4.4 – Visita à Casa Esperança 4 e à Casa de Bebês, em 25/6/2018. Conhecer o trabalho e as instalações dessas instituições de acolhimento, que recebem filhos de mulheres usuárias de drogas e com outras vulnerabilidades 92
4.5 – Visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 23/8/2018. Verificar a possibilidade de criação de um juizado de violência doméstica em Contagem 102
5 – PROPOSIÇÕES APRESENTADAS 104
6 – RECOMENDAÇÕES 114
ANEXO 123
Assunto: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Extraordinária das Mulheres - Relatório - (2017-2018)
Mulher na política - Minas Gerais
Mulher - Participação política - Minas Gerais
Outros: 78880
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/29413
Número de classificação (CDU): 396.9(815.1)
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)

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