Fórum Administrativo: Direito Público : [1528] Collection home page

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A revista Fórum Administrativo aborda o direito público, com enfoque especial em controle, processo administrativo disciplinar e regulação. Apresenta orientações práticas referentes ao servidor público e à gestão de pessoas. Na doutrina são encontrados artigos e pareceres. O conteúdo de jurisprudência traz acórdãos na íntegra, ementário e tendências jurisprudenciais, com decisões selecionadas de informativos dos tribunais.

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2019Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 104)Oliveira, Antônio Flávio de
2019Uma concepção personalista do direito : pessoa humana como protagonista do fenômeno constitucionalCarvalho, Osvaldo Ferreira de
2019Técnicas e ferramentas autocompositivas para construção de soluções : uma análise sobre os institutos da mediação e da conciliaçãoBatista, Nadia Cristina
2019Após os 30 anos da Constituição democrática de 1988 : a captura econômico-política das agências reguladoras e os desafios para a manutenção da sua autonomia reforçadaPereira, João Sérgio dos Santos Soares
2019Governança e direito fundamental à boa administração públicaMachado, Henrique Pandim Barbosa; Rocha, Priscilla Norgann de Sousa
2019Lei nº 13.655/18 : análise dos arts. 20 a 30 da LINDB e primeiras impressões de sua utilização na conformação das atuações dos diferentes órgãos de controleAguiar, Guilherme Salgueiro Pacheco de
2019Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 105)Oliveira, Antônio Flávio de
2019As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821)Moreira, Vital; Domingues, José
2019Deveres e poderes da administração pública no ordenamento jurídico brasileiroBatista, Nadia Cristina
2019A necessidade de individualização da conduta para fins de responsabilização no âmbito do processo de contas : o caso das fiscalizações de licitaçõesMachado, Henrique Pandim Barbosa; Morais, Andressa Silvestre
2019Sobre a necessária compatibilização entre os conceitos de urgência da lei processual e da Lei de Licitações : estudo baseado na análise das ações ajuizadas contra o município de Macaé (RJ) no ano de 2018Deus, Fernando Barroso de
2019A nova disciplina dos juros compensatórios nas desapropriaçõesNakamura, André Luiz dos Santos
2019Liberdade religiosa na formação escolar brasileira : uma visão crítica sobre alguns de seus aspectosSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 103)Oliveira, Antônio Flávio de
2018A função administrativa e as hipóteses de responsabilização direta e pessoal do agente político detentor de mandato eletivoMagami Junior, Roberto Tadao
2018Métodos adequados de resolução de conflitos : em busca de novos paradigmasBatista, Nadia Cristina
2018Desmistificando as criptomoedas e o blockchain : a (des)necessária intervenção estatalLeão, Lucas Antunes
2018A crise do sistema judiciário e o papel contemporâneo do juiz na solução do litígio : uma análise comparadaSoares, João Carlos Mayer
2018A absoluta instabilidade do direito brasileiro : o direito administrativo e o do trabalhoRigolin, Ivan Barbosa
2018Arbitrabilidade subjetiva de fundos públicosCarnaúba, César Augusto Martins
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