Fórum Administrativo: Direito Público : [1515] Collection home page

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A revista Fórum Administrativo aborda o direito público, com enfoque especial em controle, processo administrativo disciplinar e regulação. Apresenta orientações práticas referentes ao servidor público e à gestão de pessoas. Na doutrina são encontrados artigos e pareceres. O conteúdo de jurisprudência traz acórdãos na íntegra, ementário e tendências jurisprudenciais, com decisões selecionadas de informativos dos tribunais.

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2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 103)Oliveira, Antônio Flávio de
2018A função administrativa e as hipóteses de responsabilização direta e pessoal do agente político detentor de mandato eletivoMagami Junior, Roberto Tadao
2018Métodos adequados de resolução de conflitos : em busca de novos paradigmasBatista, Nadia Cristina
2018Desmistificando as criptomoedas e o blockchain : a (des)necessária intervenção estatalLeão, Lucas Antunes
2018A crise do sistema judiciário e o papel contemporâneo do juiz na solução do litígio : uma análise comparadaSoares, João Carlos Mayer
2018A absoluta instabilidade do direito brasileiro : o direito administrativo e o do trabalhoRigolin, Ivan Barbosa
2018Arbitrabilidade subjetiva de fundos públicosCarnaúba, César Augusto Martins
2018A anulação do ato administrativo por vício no motivo : consequências na realidade administrativa sob a ótica da Lei nº 13.655/2018Pinto, Carolina Martins
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 102)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Responsabilidade pré-negocial do EstadoGonçalves, Tarcisio Vieira
2018A contribuição sindical do servidor público : o papel da administração pública como agente de retenção e a Lei n. 13.467/2017Feitosa, Maurine Morgan P.
2018Um estudo dogmático da legalidade do emprego público comissionado na administração indiretaFonsêca, Mariana Lustosa; Sena, Kamilla Rafaely Rocha de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018O fenômeno da incidência em leis com efeitos remuneratórios futuros e seu impacto para o direito adquiridoBarbosa, Leonardo Máximo
2018Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio?Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2018Prescrição do ressarcimento ao erário : a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal FederalSouza, Ana Carolina Cardoso de
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 101)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Ethical criteria for a scarce resource allocation in public healthDuarte, Luciana Gaspar Melquíades; Magalhães, Felipe Rocha
2018"Efeito borboleta" nas colaborações premiadas : extensão dos desdobramentos para o âmbito da improbidade administrativaPanachuk, Lara Pastorello
2018Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadoresSilva, Filipe dos Santos
2018A defesa do Poder Judiciário em juízo : uma proposta para as procuradorias judiciáriasOku, Enio Nakamura
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