Fórum Administrativo: Direito Público : [1443] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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A revista Fórum Administrativo aborda o direito público, com enfoque especial em controle, processo administrativo disciplinar e regulação.

Apresenta orientações práticas referentes ao servidor público e à gestão de pessoas.

Na doutrina são encontrados artigos e pareceres.

O conteúdo de jurisprudência traz acórdãos na íntegra, ementário e tendências jurisprudenciais, com decisões selecionadas de informativos dos tribunais.

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 95)Oliveira, Antônio Flávio de
2018O novo CPC e a atuação dos procuradores municipaisFloriano, Eduardo de Souza
2018Distinção entre o princípio da proteção da confiança e o princípio da boa-féSilva, Marcelo Rodrigues da
2018Ministério Público de Contas - Estágio probatório - Vitaliciamento - Correição funcional, escolha de procurador-geral e autonomia institucionalFreitas, Juarez
2018Improbidade administrativa - Indisponibilidade de bens - Inclusão da multa civil - IlegalidadeCopola, Gina
2018O novo CPC e a atuação dos procuradores municipaiFloriano, Eduardo de Souza
2018A função jurisdicional dos tribunais de contasPaula, Denise Mariano de; Guerra, Evandro Martins
2018Honorários advocatícios e advocacia pública no novo Código de Processo CivilConceição, Antenógenes Faria [et al]
2018A aplicação do teto constitucional aos casos de acumulação remunerada de cargos públicos à luz dos temas 377 e 384 da repercussão geral do STFMachado, Henrique Pandim Barbosa
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 93)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Controle de resultados da atividade de fomento pelo Tribunal de Contas da UniãoPombo, Rodrigo Goulart de Freitas
2018Direito autoral digital à luz da Lei nº 9.610, de 1998: a jurisprudência existenteRigolin, Ivan Barbosa; Copola, Gina
2018O Contrato de Impacto Social (CIS) e a modelagem jurídica para sua implementação: uma inovação na forma de financiamento de políticas públicasFonseca, Gustavo Madureira; Vasconcelos, Juliana F. Barbeito de; Araújo, Thiago Cardoso
2018O dever de residência dos membros do Ministério Público: uma análise à luz do princípio da proporcionalidadeResende, Augusto César Leite de
2018Processo administrativo digital: maior celeridade e transparência?Neves, Alice Santos Veloso; Hey, Muryel
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 94)Oliveira, Antônio Flávio de
2018A opinião pública democrática e a informação cidadãGuimarães, Juarez; Amorim, Ana Paola
2018O controle judicial sobre os atos políticos e administrativosMachado, Raphael Boëchat Alves
2018Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativaBessa Neto, Luiz
2018Da efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicialNelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
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