Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/28126
Tipo: Artigo
Título: Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
Autor(es): Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2009
Está contido: Revista dos Tribunais
Citação: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.98, n.889, p. 105-147, nov. 2009.
Assunto: Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]
Tratado - Incorporação - Brasil
Controle de constitucionalidade - Brasil
Constitucionalidade - Brasil
Direitos humanos - Tratado - Brasil
Direitos humanos (Direito internacional público) - Brasil
Tema(s): Direito Constitucional
Outros: 102320
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/28126
Número de classificação (CDU): 342
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Revista dos Tribunais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
https_www.revistadostribunais.com.br_maf_app_delivery_offload_get__=1541616898716.pdf825,34 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.