Interesse Público : [701] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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A revista Interesse Público trata da doutrina no direito público brasileiro.

Aborda principalmente os direitos administrativo, constitucional, processual, tributário, municipal e o controle externo, incluindo jurisprudência.

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2018Pontos de aproximação e diferenças entre os setores ferroviário e rodoviárioGil, Thiago Barbosa
2018Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas da União: espaço objetivo de incidência e parâmetro de legalidadeAlves, Francisco Sérgio Maia
2018Os advogados públicos e os honorários sucumbenciaisNeves, Rodrigo Santos
2018Blockchain: um ônus ou um bônus para a capacidade arrecadatória dos estados?Castello, Melissa Guimarães
2018Isonomia e interesse público na formação de contratos da administração pública: o papel decisivo do edital de licitaçãoSánchez, Pedro Fernández
2018Judicialização do processo legislativo e princípio da separação entre os poderes: uma abordagem a partir de recentes julgados do Supremo Tribunal FederalPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2018Arbitragem e os litígios envolvendo entes públicos no Brasil e na FrançaFerreira, Kaline
2018Licitações e contratos: necessidade de empresa em recuperação judicial apresentar a certidão prevista no art. 31, II, da Lei n. 8.666/93Mileski, Hélio Saul
2018Cidadania cultural no cenário contemporâneo: promoção das políticas culturais e constitucionalismo latino-americanoNohara, Irene Patrícia; Rodrigues, Daniel Scheiblich
2018Retórica realista, instituições jurídicas e corrupçãoAdeodato, João Maurício Leitão
2018Sustentabilidade e proporcionalidade: proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporalFreitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa
2018Desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e regulação no direito brasileiroWedy, Gabriel
2018Acordos de leniência e o papel do TCUZymler, Benjamin; Alves, Francisco Sérgio Maia
2018Plano plurianual e audiência pública: planejando sob um novo olharVuolo, Cassyra Lucia Corrêa Barros
2018Estorno de crédito de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressãoMachado, Milton Terra
2018De la inutilidad del recurso jerárquico en la actualidadJavier Moreno, Orlando
2018Prescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil: análise da ratio decidendi do precedente STF/RE n. 669.069/MGLopes, Alexandre dos Santos; Zaneti Júnior, Hermes
2018A corrupção como impedimento ao exercício das capacidades sob a perspectiva de Amartya SenMarin, Tâmera Padoin Marques
2018O substrato comum às decisões nos processos civil e administrativoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2018A Bill of Rights norte-americanaAgra, Walber de Moura
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