Interesse Público : [890] Collection home page

Logo
A revista Interesse Público trata da doutrina no direito público brasileiro.

Aborda principalmente os direitos administrativo, constitucional, processual, tributário, municipal e o controle externo, incluindo jurisprudência.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 890
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2021Democracia participativa na perspectiva da participação administrativa: uma proposta de estrutura de governança públicoprivada das parcerias administrativas digitais entre o Estado e as startupsSant'Ana Pedra, Adriano; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2021A repactuação de preços como instrumento de realocação de riscos ex post nos contratos de serviços contínuosNóbrega, Marcos; Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2021A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429Silveira, Sebastião Sérgio da; Mazzei, Marcelo Rodrigues
2021O constitucionalismo contemporâneo, atuação estatal e a extrafiscalidadeFreitas, Leonardo Buissa; Freitas, Gabriel Buissa Ribeiro de
2021Limites à intimidade e responsabilidade nos espaços públicos digitais: análise da possibilidade de bloqueio de contas de usuários por agentes públicosMachado, Raquel; Ferreira, Desirée Cavalcante
2021Direito de marcas: equilíbrio entre o interesse público e privadoSchmidt, Ingrid Jensen
2022Aplicação da Lei nº 14.133/2021 às concessões de serviços públicos e parcerias público-privadasPereira, Cesar A. Guimarães (Cesar Augusto Guimarães); Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias; Rossito, Isabella Karollina
2021Conflito de interesses na prescrição de medicamentos no Sistema Único de SaúdeMaia, Natália Furtado; Motta, Fabrício
2021A execução orçamentária e financeira dos recursos repassados pelo poder público às organizações sociaisSaddy, André; Corval, Paulo Roberto dos Santos
2021A jurisdição tributária no Superior Tribunal de JustiçaCosta, Regina Helena
2021Blockchain no setor público brasileiro: a eficiência como fator fundamental para o desenvolvimentoMenengola, Everton J. F.
2021A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD): elementos para uma estruturação orçamentária sustentável na virada digitalCaliendo, Paulo; Rodriguez, Daniel Piñeiro
2021Corrupção nas compras públicas de medicamentos: um estudo comparado entre Brasil e PortugalEstorninho, Maria João; Silveira, Maria Aparecida Cardoso da
2021As tensões existentes entre constitucionalismo e democracia e suas repercussões na concretização de direitos fundamentais: estudo de caso à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 669-DFCoura, Alexandre de Castro; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2021A produtividade dos magistrados brasileiros no pós-1988: perspectiva histórica e comparadaFeloniuk, Wagner
2021O direito administrativo brasileiro antes da Constituição de 1988 – A consolidação de uma escola nacionalPessoa, Robertonio Santos
2021Governança de dados no setor público brasileiro: uma análise a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)Cristovam, José Sérgio da Silva; Bergamini, José Carlos Loitey; Hahn, Tatiana Meinhart
2021Governo eletrônico, serviços públicos digitais e participação popular: um caminho democrático a ser percorrido pela administração pública brasileiraBitencourt, Caroline Müller; Gabardo, Emerson
2021O acordo substitutivo de sanção na nova Lei de Licitações como forma de atuação responsiva do poder públicoFortini, Cristiana; Franco Neto, Eduardo Grossi
2021Terminação consensual de conflitos com outros olhos: contribuições da AED e da economia comportamental na teoria da litigânciaFerreira Filho, Marcílio da Silva
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 890