Interesse Público : [690] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Logo
A revista Interesse Público trata da doutrina no direito público brasileiro.

Aborda principalmente os direitos administrativo, constitucional, processual, tributário, municipal e o controle externo, incluindo jurisprudência.

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 690
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e regulação no direito brasileiroWedy, Gabriel
2018Acordos de leniência e o papel do TCUZymler, Benjamin; Alves, Francisco Sérgio Maia
2018Plano plurianual e audiência pública: planejando sob um novo olharVuolo, Cassyra Lucia Corrêa Barros
2018Estorno de crédito de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressãoMachado, Milton Terra
2018De la inutilidad del recurso jerárquico en la actualidadJavier Moreno, Orlando
2018Prescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil: análise da ratio decidendi do precedente STF/RE n. 669.069/MGLopes, Alexandre dos Santos; Zaneti Júnior, Hermes
2018A corrupção como impedimento ao exercício das capacidades sob a perspectiva de Amartya SenMarin, Tâmera Padoin Marques
2018O substrato comum às decisões nos processos civil e administrativoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2018A Bill of Rights norte-americanaAgra, Walber de Moura
2018Terceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão: distinções necessáriasDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2017Riscos da inovação: a busca de parâmetros éticos no direito da inovação brasileiroEngelmann, Wilson; Willig, Júnior Roberto
2017Os tribunais de contas, as licitações e a guinada positiva rumo à efetivação do princípio da sustentabilidadeFreitas, Juarez; Reis, Fernando Simões dos
2017A distribuição da receita decorrente do imposto de renda retido na fonte pelos municípios: Instrução Normativa n. 1.599/2015 - Interpretação da expressão "rendimentos pagos, a qualquer título"Ferreira, Fernanda Silva; Silveira, Maria Aparecida Cardoso da
2017Alíquotas progressivas em contribuição previdenciária de servidores públicos: violação aos princípios constitucionais da isonomia tributária, do não confisco e da irredutibilidade de vencimentosHachem, Daniel Wunder; Pannuti, Pedro
2017Impacto jurídico de las finanzas tecnológicas ("fintech")Delpiazzo, Carlos E.
2017Ambiente social e fragmentação do direito: dificuldades da Lei n. 12.732/12 sobre tratamento de câncerOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de; Oliveira, Rômulo André Alegretti de
2017Reflexões sobre o uso do decreto autônomoMenezes, Verônica S. de Novaes
2017Trabalho escravo, direitos humanos e exclusão socialFaquim, Danieli A. C. Leite; Cambi, Eduardo
2017O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei n. 13.146/2015 e da ADI n. 5.357-MCKonder, Carlos Nelson
2017A paisagem como direito individual e difusoMachado, Paulo Affonso Leme
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 690