Interesse Público : [734] Collection home page

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A revista Interesse Público trata da doutrina no direito público brasileiro.

Aborda principalmente os direitos administrativo, constitucional, processual, tributário, municipal e o controle externo, incluindo jurisprudência.

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2018O cartel : algumas reflexões a partir da teoria dos jogosCampos, Aline França; Brito, Beatriz Gontijo de
2018A avaliação das políticas de ação afirmativa sob a perspectiva do controle do Tribunal de Contas da União : uma análise casuísticaLeoni, Fernanda
2018Direito constitucional à moradia digna no municípioOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de
2018A função do direito tributário : para além do discurso jurídico-tributário : teorias da linguagem e da interpretaçãoCintra, Carlos César Sousa; Carvalho, Ivo César Barreto de
2018La centralidad de la persona humana y la servicialidad de la administraciónDelpiazzo, Carlos E.
2018Lei para qual Maria? : questões de gênero na jurisdição brasileira quanto à (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres transexuaisVieira, Adriana Dias; Sousa, Tuanny Soeiro
2018Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal FederalValle, Vivian Cristina Lima López; Gazotto, Gustavo Martinelli Tanganelli
2018Cargos em comissão e a Constituição federalBaccarin, Antonio
2018Sobre a problemática da contratação de serviços de eventos por meio do pregão : uma análise sobre o seu cabimento e legalidadeCristóvam, José Sérgio da Silva; Moraes, Arthur Bobsin de
2018Políticas públicas de ações afirmativas : igualdade, solidariedade, alteridade : limitesFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2018Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadasMachado, Paulo Affonso Leme
2018A arbitragem no setor portuário (sem tantas jabuticabas) : considerações sobre o Decreto nº 8.465/2015Schmidt, Gustavo da Rocha
2018O futuro dos tribunais de contas no controle das políticas públicasIocken, Sabrina Nunes
2018Estatuto da Cidade e planejamento urbano : loteamentos fechados são "legais"?Marra, Natália Cardoso
2018A (i)legalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decretoRocha, Paulo Victor Vieira da
2018Viva a QPC! : viva o quê?Rousseau, Dominique
2018O protagonismo das cortes constitucionais na América Latina : a construção de uma nova visão hermenêutica para efetivação de direitosFerreira Filho, Marcílio da Silva; Araújo, Silvia Gabriela Duarte
2018O contexto histórico do surgimento da terceirização de serviços na administração pública brasileiraVolpato, Elaine Cristina Francisco; Pivoto, Patrícia da Jornada
2018Novos parâmetros para o ajuizamento das ações ligadas à assistência farmacêutica, universalidade do direito à saúde e representatividade democráticaFagundes, Maísa Cristina Dante; Cattani, Yan Nonato
2018Admirável mundo novo : a administração pública do século XXI e as tecnologias disruptivasViana, Ana Cristina Aguilar; Kreuz, Letícia Regina Camargo
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