Revista de Direito do Terceiro Setor : [157] Collection home page

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A Revista de Direito do Terceiro Setor contém as seguintes seções:

• Doutrina (artigos e pareceres);

• Jurisprudência comentada;

• Jurisprudência selecionada ao Tribunal de Contas da União;

• Legislação selecionada.

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2017Organizações sociais na educação : análise jurídica segundo o parâmetro constitucional e a legislação educacionalNunes, Alynne Nayara Ferreira
2017Consulta sobre contrato de gestão com organização socialBarbosa, Caio Márcio Melo; Portela, Bruno Monteiro
2017Conselhos gestores de políticas públicas : democratização da administração pública?Lembrança, Talita Vargas
2017Redes públicas e privadas de cooperação no espaço escolar : um estudo de revisão bibliográficaPaixão, Rosemeire Lopes da
2017As parcerias na educação infantil de 0 a 3 anos da cidade de São Paulo : as influências do setor público não estatalAlvarez, Carla Maria
2017Governança global e o terceiro setorHohmann, Ana Carolina
2017Questões de impacto federativo decorrentes do marco regulatório das organizações da sociedade civil e a Lei n 13.019/2014Storto, Paula Raccanello
2016Mecanismos de participação social no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil : avanços e retrocessos introduzidos pela Lei n. 13.019/14 e Decreto n. 8.726/16Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2016Estudo de caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.923/DF : celebração de contratos de gestão entre a administração pública e organizações sociaisCunha, Leandro Carvalho
2016O contrato de gestão com as organizações sociais e a constitucionalidade da Lei federal n. 9.637/98Salione, Beatriz Camasmie Curiati
2016Campo de incidência da Lei federal n. 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceriaTeixeira, Josenir
2016Gestão estratégica do terceiro setor : uma discussão sobre accountability e o novo marco legalBraga, Marcus Vinícius de Azevedo
2016A participação na gestão do terceiro setorOliveira, André Tito da Motta
2015Principais aspectos de alteração legislativa da Lei n. 13.151/15 : dos fins sociais das fundações à remuneração dos dirigentesOliveira, Gustavo Justino de; Ferreira, Carolina Filipini
2015Opinião legal - COFINSSzazi, Eduardo
2015Gestão e controle externo nas organizações sociais de cultura : estudo de caso sobre a Fundação Theatro Municipal de São PauloSimão, Carolina Paes
2015Entre a demanda e a oferta : a lógica da competição na implementação do modelo de organização social para gerência do serviço público de saúdeSousa, Otávio Augusto Venturini de
2015Inserção das pessoas com deficiência no sistema regular de ensino : um estudo de caso sobre a parceria celebrada entre a Prefeitura de Osasco e a entidade sem fins lucrativos Mais DiferençasGonçalves, Juliana de Souza
2015Advocacy e lobby das Organizações da Sociedade CivilBrelàz, Gabriela de
2015Tributação da doação ao terceiro setor : uma análise do ITCMD nos Estados brasileirosSouza, Aline Gonçalves de; Baptista, Rafael Edelmann de Oliveira
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