Revista de Direito do Terceiro Setor : [165] Collection home page

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A Revista de Direito do Terceiro Setor contém as seguintes seções:

• Doutrina (artigos e pareceres);

• Jurisprudência comentada;

• Jurisprudência selecionada ao Tribunal de Contas da União;

• Legislação selecionada.

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2018TICs e OSCs no contexto da comunicação para o desenvolvimento : uma análise exploratória inicialEscudero, Camila
2018Estado da arte dos investimentos sociais privados em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no BrasilRibeiro, Beatriz Couto; Bin, Adriana
2018Capitalismo e investimento social privadoFabiani, Paula; Kisil, Marcos
2018A ojeriza à taxa de administração e a possibilidade de pagamento de custos indiretos das entidades sem fins lucrativos pelo poder públicoTeixeira, Josenir
2018Transparência nas parcerias da administração pública com o terceiro setor : inovações da Lei nº 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei nº 13.460/17Mânica, Fernando Borges; Menegat, Fernando
2018O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e sua aplicabilidade nas parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil nas políticas de saúdeSeara, Lucas Nascimento
2018Organizações sociais na educação : contexto histórico e legislativo e análise de uma experiência em fase de implementaçãoVillela, Mariana; Donnini, Thiago Lopes Ferraz
2018A defensoria pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) : um impulso à democracia e ao direito de participação socialAmado, Fábio; Lopes, Laís de Figueirêdo
2018A socioaprendizagem frente à Lei da Filantropia e seu reconhecimento na Política Nacional de Assistência SocialCarrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2018A advocacia pro bono e o terceiro setor : uma análise da experiência do Instituto Pro Bono no fortalecimento institucional das organizações da sociedade civilAzevedo, Octavio Sampaio de Moura
2018Parcerias públicas com o terceiro setor : abordagem histórica de uma expressão de regulação jurídica por meio do modelo da governançaTiveron, Julia Martins
2018Instrumentos de formalização das parcerias previstos na Lei n. 13.019/2014 : limitações e potencialidades do seu regime jurídicoCesário, Natália de Aquino
2018Requisitos e controle da imunidade de entidades beneficentes de assistência social entre o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e o Poder Executivo : estado da arteAguiar, Andrei
2018A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setorConceição, Pedro Augusto Simões da; Ikeda, Natália Naomi
2018Organizações da sociedade civil e a remuneração de dirigentes : avanços e desafiosNegrão, Ana Carolina Bittencourt Morais
2017Desincentivos à eficiência nas parcerias públicas com o terceiro setor: como contorná-los?Mitidieri, Marcos D'Avino; Issa, Rafael Hamze
2017Parcerias sociais com arquivos públicos municipaisVilella, Mariana; Donnini, Thiago Lopes Ferraz
2017O marco regulatório do terceiro setor e o direito do trabalho: a ausência sentida na Lei n. 13.019/2014Castro, Cristiana Roquete Luscher; Gonçalves Júnior, José Anchieta
2017Mudança de paradigma na administração pública: o controle de resultado e o MROSCCarrijo, César Dutra
2017O papel estratégico do terceiro setor no controle judicial de políticas públicasGotti, Alessandra
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