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2014A aquisição de bens móveis e imóveis no âmbito dos termos de parceriaSchiefler, Gustavo Henrique Carvalho; Ayala, Helena Letícia
2008O instrumento do termo de parceria nas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) de Minas GeraisLara, Ana Carolina Henrique Siqueira
2016Campo de incidência da Lei federal n. 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceriaTeixeira, Josenir
2010Posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região acerca da responsabilidade subsidiária de ente público que celebra convênio ou termo de parceria com OSCIP para burlar a exigência constitucional de contratação por concurso público. Comentário sobre a decisão proferida em virtude do Recurso Ordinário 108350-PB 00893.2007.003.13.00-6Yazigi, Cíntia
2018Organizações sociais na educação : contexto histórico e legislativo e análise de uma experiência em fase de implementaçãoVillela, Mariana; Donnini, Thiago Lopes Ferraz
2018O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e sua aplicabilidade nas parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil nas políticas de saúdeSeara, Lucas Nascimento
2018A ojeriza à taxa de administração e a possibilidade de pagamento de custos indiretos das entidades sem fins lucrativos pelo poder públicoTeixeira, Josenir
2018A defensoria pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) : um impulso à democracia e ao direito de participação socialAmado, Fábio; Lopes, Laís de Figueirêdo
2018Transparência nas parcerias da administração pública com o terceiro setor : inovações da Lei nº 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei nº 13.460/17Mânica, Fernando Borges; Menegat, Fernando
2018Estado da arte dos investimentos sociais privados em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no BrasilRibeiro, Beatriz Couto; Bin, Adriana