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2010Terceiro setor e Lei de Licitações no BrasilSalione, Beatriz Camasmie Curiati
2012Os contratos de gestão e de parceira público-privada na área da saúde públicaOliveira, Rafael Arruda
2012A indevida utilização da formação do conselho de administração das organizações sociais federais pelos estados e municípiosTeixeira, Josenir
2012Atuação das organizações sociais na área da saúde pública no município de São Paulo : consequências do paradigma de democracia participativa e consecução do princípio da eficiência : comentários ao Acórdão do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo atinente à legalidade do contrato de gestão e execução de atividades e serviços de saúde por organizações sociaisOliveira, André Tito da Motta
2012Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento : conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988Oliveira, Gustavo Justino de
2009Taxa de administração prevista em contratos de gestão firmados com organizações sociais : típicos instrumentos de fomento público para entidades do terceiro setorOliveira, Gustavo Justino de
2012Da legalidade da participação de servidores públicos em cargos de direção de OSCIPs qualificadas como tais pelo Ministério da JustiçaMânica, Fernando Borges
2012Parcerias entre a administração pública e o terceiro setor: em direção a uma propostaSouza, Leandro Marins de
2012A experiência do direito do terceiro setor na França: um modelo inspiradorSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2010Aspectos jurídicos dos processos seletivos obrigatórios prévios às contratações com recursos repassados a entidades do terceiro setorPereira, João Gabriel Gomes