Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 78 (Search time: 0.011 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2012A indevida utilização da formação do conselho de administração das organizações sociais federais pelos estados e municípiosTeixeira, Josenir
2012Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento : conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988Oliveira, Gustavo Justino de
2012Da legalidade da participação de servidores públicos em cargos de direção de OSCIPs qualificadas como tais pelo Ministério da JustiçaMânica, Fernando Borges
2012Parcerias entre a administração pública e o terceiro setor: em direção a uma propostaSouza, Leandro Marins de
2012A experiência do direito do terceiro setor na França: um modelo inspiradorSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2009Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral [i. e. do Trabalho] sobre convênios entre administração pública federal e entidades do terceiro setor : afastamento da responsabilidade subsidiária da administração por passivos trabalhistas de entidades do terceiro setor que celebram convênios com a administração pública. Comentário ao Recurso de Revista nº 1.563/2007-009-08-00.3, J. 05.08.09Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2013Anotações sobre as alterações produzidas pela Lei n. 12.868/13 na concessão ou renovação do CEBASTeixeira, Josenir
2013Um caso de barreira burocrática : UPF e CEBAS até a Lei n. 12.101/2009Baptista, Rafael Edelmann de Oliveira
2013Terceiro setor e poder público : participação, colaboração e controleSouza, Luciane Moessa de
2013Modelos de controle das parcerias entre Estado e entidades do terceiro setor e desenho institucional das políticas públicasSalinas, Natasha Schmitt Caccia