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2009Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral [i. e. do Trabalho] sobre convênios entre administração pública federal e entidades do terceiro setor : afastamento da responsabilidade subsidiária da administração por passivos trabalhistas de entidades do terceiro setor que celebram convênios com a administração pública. Comentário ao Recurso de Revista nº 1.563/2007-009-08-00.3, J. 05.08.09Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2012Parcerias na administração públicaGrotti, Dinorá Adelaide Musetti
2008O convênio como vínculo apto a instrumentalizar parceria público-privada para prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar de média e alta complexidadesMânica, Fernando Borges
2014O terceiro setor como instrumento de cooperação entre o Estado e a sociedade civilDuarte, Eulálio Pereira
2007Negócio jurídico para a prestação de serviços por entidade do terceiro setor : natureza jurídica, requisitos, critérios e procedimento para a celebração do ajusteMânica, Fernando Borges
2017Parcerias sociais com arquivos públicos municipaisVilella, Mariana; Donnini, Thiago Lopes Ferraz
2017O marco regulatório do terceiro setor e o direito do trabalho: a ausência sentida na Lei n. 13.019/2014Castro, Cristiana Roquete Luscher; Gonçalves Júnior, José Anchieta
2017Desincentivos à eficiência nas parcerias públicas com o terceiro setor: como contorná-los?Mitidieri, Marcos D'Avino; Issa, Rafael Hamze
2008Licitação e Terceiro setor : reflexões sobre o concurso de projetos da Lei das OSCIPZen, Marcela Roza Leonardo
2010Aspectos jurídicos dos processos seletivos obrigatórios prévios às contratações com recursos repassados a entidades do terceiro setorPereira, João Gabriel Gomes