Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 18 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2011Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceriaPereira, João Gabriel Gomes
2010Posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região acerca da responsabilidade subsidiária de ente público que celebra convênio ou termo de parceria com OSCIP para burlar a exigência constitucional de contratação por concurso público. Comentário sobre a decisão proferida em virtude do Recurso Ordinário 108350-PB 00893.2007.003.13.00-6Yazigi, Cíntia
2012Parcerias entre a administração pública e o terceiro setor: em direção a uma propostaSouza, Leandro Marins de
2012O modelo de contrato de gestão e a legislação do Município do Rio de JaneiroLara, Ana Carolina Henrique Siqueira; Alcoforado, Flávio Guedes Carneiro
2009Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral [i. e. do Trabalho] sobre convênios entre administração pública federal e entidades do terceiro setor : afastamento da responsabilidade subsidiária da administração por passivos trabalhistas de entidades do terceiro setor que celebram convênios com a administração pública. Comentário ao Recurso de Revista nº 1.563/2007-009-08-00.3, J. 05.08.09Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2013Modelos de controle das parcerias entre Estado e entidades do terceiro setor e desenho institucional das políticas públicasSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2012Parcerias na administração públicaGrotti, Dinorá Adelaide Musetti
2015Os alicerces da nova Lei de Fomento e de Colaboração (Lei n. 13.019/2014) : para um controle por resultadoFreitas, Aline Akemi
2015O marco regulatório das organizações da sociedade civil : avanços e retrocessos na atividade administrativa de fomentoCatalano, Kátia Regina Camila
2014Comentários sobre a convivência do controle de resultados e de meios nas parcerias voluntárias : uma análise a partir da Lei Federal n. 13.019/2014Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho