Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 157 (Search time: 0.01 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2011A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativosSilva, Ronaldo Quintanilha da
2011O círculo virtuoso das parcerias do Estado com o terceiro setor nos contratos de gestão de serviços de saúdeOliveira, Luiz Gustavo de Castro
2011Transformações no Estado e relações Estado-sociedade no século XXIMurilo, Gaspardo
2011Parcerias na área da cultura : o contrato de gestão e a experiência da Secretaria de Cultura do Estado de São PauloFreitas, Aline Akemi
2011Imunidade tributária a impostos e contribuintes de fato : análise do entendimento jurisprudencial sobre a aplicação da imunidade tributária a que fazem jus as entidades do terceiro setor quando na condição de contribuintes de fato : comentários ao Recurso Especial n. 932.647/MG, 2ª Turma, do Superior Tribunal de JustiçaSouza, Leandro Marins de
2011As fundações estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência SocialMânica, Fernando Borges; Teixeira, Josenir
2011Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceriaPereira, João Gabriel Gomes
2010Terceiro setor e Lei de Licitações no BrasilSalione, Beatriz Camasmie Curiati
2010A formação das instituições comunitárias: uma reflexão a partir da teoria comunicativa de Jürgen HabermasPerobelli, Matheus Pontelli; Araújo, Neiva Cristina de
2010Estatuto Jurídico do Terceiro Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativaOliveira, Gustavo Justino de