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2015Os alicerces da nova Lei de Fomento e de Colaboração (Lei n. 13.019/2014) : para um controle por resultadoFreitas, Aline Akemi
2015O marco regulatório das organizações da sociedade civil : avanços e retrocessos na atividade administrativa de fomentoCatalano, Kátia Regina Camila
2014Lei Federal n. 13.019/14 (parcerias voluntárias) e Anteprojeto de Nova Lei Orgânica da Administração Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão : tendências de normatização da matéria de parcerias do Estado com o terceiro setor no Brasil : considerações de lege lata e lege ferendaGarcia, Ana Carolina Ramos; Castro, Camila Crespi
2016Gestão estratégica do terceiro setor : uma discussão sobre accountability e o novo marco legalBraga, Marcus Vinícius de Azevedo
2016Mecanismos de participação social no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil : avanços e retrocessos introduzidos pela Lei n. 13.019/14 e Decreto n. 8.726/16Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2017Questões de impacto federativo decorrentes do marco regulatório das organizações da sociedade civil e a Lei n 13.019/2014Storto, Paula Raccanello
2017Parcerias sociais com arquivos públicos municipaisVilella, Mariana; Donnini, Thiago Lopes Ferraz
2017Mudança de paradigma na administração pública: o controle de resultado e o MROSCCarrijo, César Dutra
2017O marco regulatório do terceiro setor e o direito do trabalho: a ausência sentida na Lei n. 13.019/2014Castro, Cristiana Roquete Luscher; Gonçalves Júnior, José Anchieta
2018Instrumentos de formalização das parcerias previstos na Lei n. 13.019/2014 : limitações e potencialidades do seu regime jurídicoCesário, Natália de Aquino