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2011A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativosSilva, Ronaldo Quintanilha da
2011Transformações no Estado e relações Estado-sociedade no século XXIMurilo, Gaspardo
2011Imunidade tributária a impostos e contribuintes de fato : análise do entendimento jurisprudencial sobre a aplicação da imunidade tributária a que fazem jus as entidades do terceiro setor quando na condição de contribuintes de fato : comentários ao Recurso Especial n. 932.647/MG, 2ª Turma, do Superior Tribunal de JustiçaSouza, Leandro Marins de
2011As fundações estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência SocialMânica, Fernando Borges; Teixeira, Josenir
2010A formação das instituições comunitárias: uma reflexão a partir da teoria comunicativa de Jürgen HabermasPerobelli, Matheus Pontelli; Araújo, Neiva Cristina de
2010Estatuto Jurídico do Terceiro Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativaOliveira, Gustavo Justino de
2012A indevida utilização da formação do conselho de administração das organizações sociais federais pelos estados e municípiosTeixeira, Josenir
2012Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) - Imunidade e isenção para as organizações do terceiro setorCarrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2012Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento : conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988Oliveira, Gustavo Justino de
2012A imunidade constitucional tributária das instituições de educação e de assistência socialBarcarollo, Felipe