Revista de Direito do Terceiro Setor : [211] Collection home page

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A Revista de Direito do Terceiro Setor contém as seguintes seções:

• Doutrina (artigos e pareceres);

• Jurisprudência comentada;

• Jurisprudência selecionada ao Tribunal de Contas da União;

• Legislação selecionada.

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2022Terceiro setor em números: uma leitura do terceiro setor no Brasil por meio da metodologia descritiva de dadosTerceiro setor em números: uma leitura do terceiro setor no Brasil por meio da metodologia descritiva de dadosOliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de [et al.]
2022Terceiro setor em crise: legitimidade ativa das associações civis e fundações privadas para processamento da recuperação judicialTerceiro setor em crise: legitimidade ativa das associações civis e fundações privadas para processamento da recuperação judicialFerreira, Calebe Artur Souza; Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de
2022O amorfismo das organizações religiosas e a controversa equiparação com as associações privadas: atecnias atentatórias ao livre exercício da féO amorfismo das organizações religiosas e a controversa equiparação com as associações privadas: atecnias atentatórias ao livre exercício da féOliveira, André Anderson Gonçalves de; Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de
2022A (im)possibilidade da realização de atividade econômica pelas organizações religiosasA (im)possibilidade da realização de atividade econômica pelas organizações religiosasOliveira, André Anderson Gonçalves de; Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de
2022A exploração das atividades econômicas não relacionadas com as finalidades essenciais das entidades religiosasA exploração das atividades econômicas não relacionadas com as finalidades essenciais das entidades religiosasStolle, Aline Magna [et al.]
2022Conformidade jurídica das organizações da sociedade civil: desafios na mobilização e na gestão de recursos por projetosConformidade jurídica das organizações da sociedade civil: desafios na mobilização e na gestão de recursos por projetosSilva, Bianca Monteiro da; Jorge, Raquel
2022Repercussão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em face da transparência dos recursos públicos gerenciados pelas OSCs: análise prática da compatibilização do artigo 11 da Lei nº 13.019/2014 e da LGPDRepercussão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em face da transparência dos recursos públicos gerenciados pelas OSCs: análise prática da compatibilização do artigo 11 da Lei nº 13.019/2014 e da LGPDSilva, Bianca Monteiro da; Jorge, Raquel
2022Parecer jurídico sobre a inclusão, pela Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, das comunidades terapêuticas dentre o rol de entidades beneficentes que fazem jus à emissão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), como requisito para a fruição da imunidade tributária de que se trata o §7º do art. 195 da Constituição Federal de 1988Parecer jurídico sobre a inclusão, pela Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, das comunidades terapêuticas dentre o rol de entidades beneficentes que fazem jus à emissão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), como requisito para a fruição da imunidade tributária de que se trata o §7º do art. 195 da Constituição Federal de 1988Storto, Paula Raccanello [et al.]
2022Instituição de conselhos estaduais de fomento e colaboração: caso Confoco-BAInstituição de conselhos estaduais de fomento e colaboração: caso Confoco-BALaís de Figueirêdo Lopes; Paula Raccanello Storto; Rebeca de Oliveira Souza
2022O limite da liberdade de contratar pelas organizações da sociedade civil com recursos públicosO limite da liberdade de contratar pelas organizações da sociedade civil com recursos públicosMoreira, Oscar de Souza
2022Responsabilidade de administradores nas empresas estatais e business judgment ruleResponsabilidade de administradores nas empresas estatais e business judgment ruleFerraz, Luciano
2022Liberdade econômica e seus reflexos sobre a administração ordenadora ambientalLiberdade econômica e seus reflexos sobre a administração ordenadora ambientalSilva, Carlos Sérgio Gurgel da; Humbert, Georges Louis Hage
2022Direito do terceiro setorDireito do terceiro setorMânica, Fernando
2022Accountability e oportunismo legislativoAccountability e oportunismo legislativoPascoal, André
2022Os 20 anos do Código Civil e a personalidade jurídica: o caso das organizações religiosasOs 20 anos do Código Civil e a personalidade jurídica: o caso das organizações religiosasOliveira, André Anderson Gonçalves de; Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de
2022A revolução associativa e as organizações religiosas no direito brasileiroA revolução associativa e as organizações religiosas no direito brasileiroSouza, Ana Carolina dos Santos; Alvarenga, Carolina Cotta Barbosa de Sá; Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de
2021Fundamentos, diretrizes e âmbito de aplicação da normaFundamentos, diretrizes e âmbito de aplicação da normaMatos, Rodrigo Rommel de Melo
2021Atuação em redeAtuação em redePiscitelli, Rui Magalhães
2021Lei nº 13.019/14: novas regras sobre a remuneração dos dirigentes das Organizações da Sociedade CivilLei nº 13.019/14: novas regras sobre a remuneração dos dirigentes das Organizações da Sociedade CivilSantos, Marcela de Oliveira
2021Regime jurídico das Organizações da Sociedade Civil (OSC): benefícios, exigências e vedaçõesRegime jurídico das Organizações da Sociedade Civil (OSC): benefícios, exigências e vedaçõesNohara, Irene Patrícia
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