Revista de Direito do Terceiro Setor : [150] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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A Revista de Direito do Terceiro Setor contém as seguintes seções:

• Doutrina (artigos e pareceres);

• Jurisprudência comentada;

• Jurisprudência selecionada ao Tribunal de Contas da União;

• Legislação selecionada.

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2017Desincentivos à eficiência nas parcerias públicas com o terceiro setor: como contorná-los?Mitidieri, Marcos D'Avino; Issa, Rafael Hamze
2017Parcerias sociais com arquivos públicos municipaisVilella, Mariana; Donnini, Thiago Lopes Ferraz
2017O marco regulatório do terceiro setor e o direito do trabalho: a ausência sentida na Lei n. 13.019/2014Castro, Cristiana Roquete Luscher; Gonçalves Júnior, José Anchieta
2017Mudança de paradigma na administração pública: o controle de resultado e o MROSCCarrijo, César Dutra
2017O papel estratégico do terceiro setor no controle judicial de políticas públicasGotti, Alessandra
2017Aproveitamento dos benefícios de incentivo fiscal concedidos pela Lei Rouanet por empresas tributadas sobre o lucro presumidoManso, Flávia Ferraciolli
2017Ensaio sobre as "intervenções" estatais na área da saúdeMenegat, Fernando
2017Revendo os convênios com o terceiro setor : o que mudou a partir da Lei nº 13.019/14Mânica, Fernando Borges
2017Os serviços sociais e o contrato de concessão : a inviabilidade jurídica do regime de concessão para a prestação de serviços públicos sociaisCatalano, Kátia Regina Camila
2017O processo de implementação da Lei nº 13.019/2014 : avanços e desafios ao poder público municipalSantana, Gisele Karina
2017As entidades religiosas e as classificações do terceiro setor : consequências na concessão e controle de gastos públicosAguiar, Andrei; Nami, Beatriz Dib
2017Um olhar sobre a distinção entre direito público e direito privado e sua aplicação à noção jurídica de fomentoSantos, Fabio Gomes dos
2017O financiamento de despesas correntes das organizações sociais na área de ciência, tecnologia e inovação e o impacto do Acórdão nº 500/2015 do plenário do Tribunal de Contas da UniãoViana, Ana Tereza de Carvalho; Monteiro, Vítor
2017Organizações sociais na educação : análise jurídica segundo o parâmetro constitucional e a legislação educacionalNunes, Alynne Nayara Ferreira
2017Consulta sobre contrato de gestão com organização socialBarbosa, Caio Márcio Melo; Portela, Bruno Monteiro
2017Conselhos gestores de políticas públicas : democratização da administração pública?Lembrança, Talita Vargas
2017Redes públicas e privadas de cooperação no espaço escolar : um estudo de revisão bibliográficaPaixão, Rosemeire Lopes da
2017As parcerias na educação infantil de 0 a 3 anos da cidade de São Paulo : as influências do setor público não estatalAlvarez, Carla Maria
2017Governança global e o terceiro setorHohmann, Ana Carolina
2017Questões de impacto federativo decorrentes do marco regulatório das organizações da sociedade civil e a Lei n 13.019/2014Storto, Paula Raccanello
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