Revista de Direito do Terceiro Setor : [157] Collection home page

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A Revista de Direito do Terceiro Setor contém as seguintes seções:

• Doutrina (artigos e pareceres);

• Jurisprudência comentada;

• Jurisprudência selecionada ao Tribunal de Contas da União;

• Legislação selecionada.

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2018A socioaprendizagem frente à Lei da Filantropia e seu reconhecimento na Política Nacional de Assistência SocialCarrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2018A advocacia pro bono e o terceiro setor : uma análise da experiência do Instituto Pro Bono no fortalecimento institucional das organizações da sociedade civilAzevedo, Octavio Sampaio de Moura
2018Parcerias públicas com o terceiro setor : abordagem histórica de uma expressão de regulação jurídica por meio do modelo da governançaTiveron, Julia Martins
2018Instrumentos de formalização das parcerias previstos na Lei n. 13.019/2014 : limitações e potencialidades do seu regime jurídicoCesário, Natália de Aquino
2018Requisitos e controle da imunidade de entidades beneficentes de assistência social entre o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e o Poder Executivo : estado da arteAguiar, Andrei
2018A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setorConceição, Pedro Augusto Simões da; Ikeda, Natália Naomi
2018Organizações da sociedade civil e a remuneração de dirigentes : avanços e desafiosNegrão, Ana Carolina Bittencourt Morais
2017Desincentivos à eficiência nas parcerias públicas com o terceiro setor: como contorná-los?Mitidieri, Marcos D'Avino; Issa, Rafael Hamze
2017Parcerias sociais com arquivos públicos municipaisVilella, Mariana; Donnini, Thiago Lopes Ferraz
2017O marco regulatório do terceiro setor e o direito do trabalho: a ausência sentida na Lei n. 13.019/2014Castro, Cristiana Roquete Luscher; Gonçalves Júnior, José Anchieta
2017Mudança de paradigma na administração pública: o controle de resultado e o MROSCCarrijo, César Dutra
2017O papel estratégico do terceiro setor no controle judicial de políticas públicasGotti, Alessandra
2017Aproveitamento dos benefícios de incentivo fiscal concedidos pela Lei Rouanet por empresas tributadas sobre o lucro presumidoManso, Flávia Ferraciolli
2017Ensaio sobre as "intervenções" estatais na área da saúdeMenegat, Fernando
2017Revendo os convênios com o terceiro setor : o que mudou a partir da Lei nº 13.019/14Mânica, Fernando Borges
2017Os serviços sociais e o contrato de concessão : a inviabilidade jurídica do regime de concessão para a prestação de serviços públicos sociaisCatalano, Kátia Regina Camila
2017O processo de implementação da Lei nº 13.019/2014 : avanços e desafios ao poder público municipalSantana, Gisele Karina
2017As entidades religiosas e as classificações do terceiro setor : consequências na concessão e controle de gastos públicosAguiar, Andrei; Nami, Beatriz Dib
2017Um olhar sobre a distinção entre direito público e direito privado e sua aplicação à noção jurídica de fomentoSantos, Fabio Gomes dos
2017O financiamento de despesas correntes das organizações sociais na área de ciência, tecnologia e inovação e o impacto do Acórdão nº 500/2015 do plenário do Tribunal de Contas da UniãoViana, Ana Tereza de Carvalho; Monteiro, Vítor
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