Revista de Direito do Terceiro Setor : [186] Collection home page

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A Revista de Direito do Terceiro Setor contém as seguintes seções:

• Doutrina (artigos e pareceres);

• Jurisprudência comentada;

• Jurisprudência selecionada ao Tribunal de Contas da União;

• Legislação selecionada.

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2020Lobby : análise de fronteiras conceituais para sua desmistificação e democratização no BrasilMoreira, Felipe Lélis
2020Governança intersetorial socialCosta, Bruno de Magalhães Oliveira
2020Orientações referentes aos termos de parceria, firmados sob a égide da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014Vieira, Mirella Barbosa
2020Compliance no terceiro setor : responsabilização criminal e administrativa dos gestores e dirigentes em meio à pandemiaGreco, Mateus e Vaz
2020Programas de integridade (compliance) para a sustentabilidade das entidades do terceiro setor na era pós-pandemiaSilva, Cristiane Campos de Figueiredo
2020O terceiro setor e a implantação de políticas públicas no combate aos impactos negativos da pandemia de coronavírusRodrigues, Jéssica Godinho; Souza, Wallace Fabrício Paiva
2020Redes solidárias antipandêmicas : a (hiper)função ética-humanizadora do terceiro setorSekhon, Patrícia
2020Terceiro setor e políticas integrais para mulheres no cenário pandêmicoBrandão, Virgínia Junqueira Rugani; Viana, Aline Nunes
2020Possibilidade de investimento por uma fundação privada de apoio e desenvolvimento na área da educação, ciência e tecnologiaOliveira, Gabriela Camila Sales de; Borges, Lívia Furtado; Aguiar, Thaís Ribeiro
2020O acordo de cooperação expresso na Lei nº 13.019/2014 como uma forma de aproximar govtechs e poder públicoMoreira, Oscar de Souza
2020Desafios do terceiro setor : as organizações religiosas e sua liberdade de atuaçãoOliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de
2020Impactos do enfrentamento à COVID-19 nas parcerias municipais e eventuais soluções e suspensõesSouza, Leonardo Vieira de
2020Parcerias do Estado com o terceiro setor no Brasil : balanço dos modelosAlcoforado, Flávio Guedes Carneiro; Knopp, Glauco
2019Cartilha : mapa das OSCsEscudero, Camila
2019A desconsideração da personalidade jurídica nas associações desportivasSilva Filho, Delson Mendes da
2019A legalidade dos sorteios realizados pelas OSCs após a vigência da Lei nº 13.019/14Chiabai, Paulo Sérgio Furtado
2019Contrato de gestão - Segurança jurídica - Princípio da eficiência - Verificação independente - PossibilidadeCastro, Luísa Pires Monteiro de; Cardoso, Marina Claus
2019Imunidades tributárias das OSCs : cláusulas pétreasResende, Tomáz de Aquino
2019Termo de colaboração e termo de fomento : propostas para a estruturação do chamamento público e do conteúdo desses negóciosAlmeida, Péricles Ferreira de
2019A imunidade tributária das entidades do terceiro setor como garantias fundamentais : uma crítica à proposta de Emenda Constitucional nº 133/2019Carvalho, João Carlos Salles de; Marinho, Salomão Fernandes Assis
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