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Tipo: Monografia
Título: A participação da sociedade civil e o impacto na produção legislativa
Autor(es): Soares, Ana Maria
Silva, Elvécio Lucas de Bastos
Cruz, Sandra Elizabeth Fonseca
Orientador(es): Frade, Laura
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2005
Notas: Monografia do curso de Especialização em Poder Legislativo do Instituto de Educação Continuada, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, oferecido em parceria com a Escola do Legislativo da ALMG.
Citação: SOARES, Ana Maria; SILVA, Elvécio Lucas de Bastos; CRUZ, Sandra Elizabeth Fonseca. A participação da sociedade civil e o impacto na produção legislativa. 2005. 44f. Monografia (Especialização em Poder Legislativo) - Instituto de Educação Continuada, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em parceria com a Escola do Legislativo da ALMG, 2005.
Resumo: Visa identificar, a partir da análise de dados dos arquivos do Legislativo mineiro, os possíveis avanços e impactos causados na produção legislativa em decorrência da abertura de canais de interlocução com a sociedade civil e analisar a produção legislativa no período de 1992 a 2002, levando em consideração a elaboração de leis ordinárias, complementares e projetos de emendas constitucionais, a fim de determinar o grau de inserção de demandas da sociedade civil na agenda do Legislativo, após a implementação de novos mecanismos institucionais, em especial os seminários legislativos e fóruns técnicos. Pretende também verificar as inovações e/ou alterações ocorridas na estrutura da Assembleia Legislativa e na dinâmica dos trabalhos legislativos em Minas Gerais, a fim de identificar os fatores preponderantes, nesse intervalo de dez anos, que apontam as causas dessas mudança, considerando que demanda e participação são pontos importantes para mover a arena política.
Sumário: 1. Introdução 3
2. Capítulo I - Referencial teórico 7
3. Capítulo II - Referencial empírico 21
3.1 Fóruns técnicos e seminários legislativos 21
3.1.1 Participantes e instituições 26
3.1.2 Entidades de apoio 28
3.2 Mudanças na estrutura institucional 34
4. Conclusão 39
Referências bibliográficas 43
Assunto: Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Atuação parlamentar
Poder legislativo - Participação comunitária - Minas Gerais
Sociedade civil - Participação política - Minas Gerais
Outros: 16427
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/273
Número de classificação (CDU): 342.53(815.1)
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Produção acadêmica
Assembleia Legislativa (Memória)
Trabalhos acadêmicos

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