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dc.contributor.authorModesto, Paulo-
dc.date.accessioned2018-09-12T13:40:16Z-
dc.date.available2018-09-12T13:40:16Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationMODESTO, Paulo. Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual: a jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional. Revista Brasileira de Direito Público [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 16, n. 60, jan./mar. 2018. Disponivel em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/27041. Acesso em: 30 ago. 2018.pt_BR
dc.identifier.other147426pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/27041-
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Direito Público [recurso eletrônico]pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudênciapt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidade - Decisão judicial - Brasilpt_BR
dc.subjectJurisdição constitucional - Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante - Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis - Brasilpt_BR
dc.subjectLei estadual - Brasilpt_BR
dc.titleRecurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : a jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.classification342pt_BR
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