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Tipo: Artigo
Título: Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : a jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional
Autor(es): Modesto, Paulo
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2018
Está contido: Revista Brasileira de Direito Público [recurso eletrônico]
Citação: MODESTO, Paulo. Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual: a jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional. Revista Brasileira de Direito Público [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 16, n. 60, jan./abr. 2018. Disponivel em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/124155/Paulo%20Modesto.pdf>. Acesso em: 30 ago. 2018.
Assunto: Brasil - Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Controle da constitucionalidade - Decisão judicial - Brasil
Jurisdição constitucional - Brasil
Efeito vinculante - Brasil
Inconstitucionalidade das leis - Brasil
Lei estadual - Brasil
Outros: 147426
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/27041
Número de classificação (CDU): 342
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Revista Brasileira de Direito Público

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