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metadata.dc.type: Artigo
Title: Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : a jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional
Authors: Modesto, Paulo
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2018
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Direito Público [recurso eletrônico]
Citation: MODESTO, Paulo. Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual: a jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional. Revista Brasileira de Direito Público [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 16, n. 60, jan./mar. 2018. Disponivel em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/27041. Acesso em: 30 ago. 2018.
Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Controle de constitucionalidade - Decisão judicial - Brasil
Jurisdição constitucional - Brasil
Efeito vinculante - Brasil
Inconstitucionalidade das leis - Brasil
Lei estadual - Brasil
metadata.dc.identifier.other: 147426
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/27041
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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