Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/27031
Tipo: Livro
Título: Princípios de direito internacional
Autor(es): Pereira, Lafayette Rodrigues
Coordenador(es) da obra: Andrada, Lafayette Luiz Doorgal de
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Data do documento: 2017
Formato: Impresso
Série: Coleção Minas de história e cultura; v. 3
Relação com outras fontes de informação: PEREIRA. Lafayette Rodrigues. Princípios de direito internacional. Rio de Janeiro: [n.l.], 1902.
Notas: Apresentação do deputado Adalclever Ribeiro Lopes.
Introdução do deputado Lafayette Luiz Doorgal de Andrada.
Posfácio de José Bonifácio Borges de Andrade.
Citação: PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Princípios de direito internacional. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2017. 2 v.
Sumário: Capítulo preliminar - v. 1, p. 1
Livro I - Secção 1. Pessoas do direito internacional
Capitulo I. Nação, Estado, caracteristicos - v. 1, p. 1
Capítulo II. Classes de Estado - v. 1, p. 61
Capitulo III. Extincção das nações - v. 1, p. 76
Secção II. Direitos fundamentais das nações
Capitulo I. Independencia e autonomia das nações - v. 1, p. 85
Capitulo II. Direito de conservação - v. 1 , p. 105
Capitulo III. Soberania com relação ao territorio - v. 1, p. 120
Capitulo IV. Soberania territorial, suspensão, restricção, ampliações - v. 1, p. 157
Capitulo V. Direito de navegação - v. 1, p. 176
Capitulo VI. Direito de commerciar - v. 1, p. 187
Capitulo VII. Egualdade, dignidade e honra das nações - v.1, p. 198
Secção III. Direitos secundarios ou accidentaes. Capitulo I. Cidadãos (reignicolas) nas revelações internacionaes - v. 1, p. 209
Capitulo II.Subdios estrangeiros nas relações internacionaes - v. 1, p. 225
Capitulo III. Propriedade litteraria e artistica: propiedade industrial - v. 1. p. 249
Capitulo IV. Serviços internacionaes, administrativos e economicos - v. 1, p. 249
Livro II. Obrigações. Secção I. Tractados, Capitulo I. Tractados, requisitos, formas e affeitos - v. 1, p. 267
Capitulo II. Diversos typos ou especies de tractos - v. 1, p. 314
Capitulo III. Interpretação dos tactados - v. 1, p. 331
Secção II. Capitulo I. Violação de direitos - v. 1, p. 351
Capitulo II. Responsabilidade do Estado pelo damno causado - v. 1, p. 361
Lioro III. Magistratura internacional - v. 1
Secção I. Ministros publicos - v. 1
Capitulo I. Direito de legislação: ministros publicos, classificações, poderes - v. 1, p. 377
Capitulo II. Privilegios e immunidades - v. 1, p. 406
Secção II. Consules. - v. 1
Capitulo I. Definição de consul, direito de nomear, organisação dos consulados - v. 1, p.435
Capitulo II. Serviço consular, privilegios - v. 1, p. 449
PARTE II°. - LIVRO IV°. Meios de resolver as questões e litigios internacionaes sem ruptura da paz - v. 2. p. 1
CAPITULO I - v. 2
Meios amigaveis e conciliatorios - v. 2, p. 3
Por interposição de bons officios e mediação - v. 2, p. 4
Por deliberação dos Congressos e Conferencias - v. 2, p. 6
Por arbitragem - v. 2, p. 8
CAPITULO II - v. 2
Meios violentos; represalia - v. 2, p. 35
Bloqueio pacifico - v. 2, p. 46
Retorção - v. 2, p. 50
LIVRO V°. DA GUERRA. SECÇÃO I. - Da guerra em geral: - v. 2
CAPITULO I - v. 2
Noção de guerra; declaração; leis e usos - v. 2, p. 53
CAPITULO II - v. 2
Effeitos immediatos da guerra - v. 2, p. 77
CAPITULO III - v. 2
Dos inimigos - v. 2, p. 89
CAPITULO IV - v. 2
Alliados; auxiliares - v. 2, p. 95
SECÇÃO II. - Guerra continental - v. 2, p. 105
CAPITULO I - v. 2
Hostilidades contra as pessoa - v. 2, p. 107
CAPITULO II - v. 2
Direitos dos belligerantes sobre os bens do inimigo - v. 2, p. 131
CAPITULO III - v. 2
Ocupação militar - v. 2, p. 148
SECÇÃO III. - Guerra maritima - v. 2, p. 161
CAPITULO I - v. 2
Agentes e instrumentos de guerra maritima; praticas licitas - v. 2, p. 163
CAPITULO II - v. 2
Da propriedade no mar - v. 2, p. 181
CAPITULO III - v. 2
Prosas - v. 2, p. 181
SECÇÃO IV: - v. 2
CAPITULO UNICO - v. 2
Relações entre os belligerantes - v. 2, p. 215
SECÇÃO V. - Neutralidade: - v. 2
CAPITULO I - v. 2
Da neutralidade em geral - v. 2, p. 233
CAPITULO II - v. 2
Deveres dos neutros - v. 2, p. 249
CAPITULO III - v. 2
Direitos dos neutros - v. 2, p. 275
CAPITULO IV - v. 2
Direitos dos neutros quando ao commercio - v. 2, p. 293
CAPITULO V - v. 2
Contrabando de guerra - v. 2, p. 299
CAPITULO VI - v. 2
Analogos de contrabando, ou contrabando por accidente - v. 2, p. 321
CAPITULO VII - v. 2
Restrições ao commercio dos neutros inacceitaveis - v. 2, p. 329
CAPITULO VIII - v. 2
Bloqueio - v. 2, p. 343
CAPITULO IX - v. 2
Direito de visita - v. 2, p. 367
SECÇÃO VI: - v. 2
CAPITULO UNICO - v. 2
Tribunaes de presas - v. 2, p. 383
SECÇÃO VII: - v. 2
CAPITULO UNICO - v. 2
Postliminio - v. 2, p. 393
SECÇÃO VIII: - v. 2
CAITULO UNICO - v. 2
Guerra civil - v. 2, p. 409
SECÇÃO IX - v. 2
CAPITULO UNICO - v. 2
Terminação da guerra; restabelecimento da paz - v. 2, p. 419
Assunto: Direito internacional público
Príncipio jurídico
ISBN: 978-85-85157-64-7 (v. 1)
978-85-85157-65-4 (v. 2)
Outros: 77874 (v. 1)
77873 (v. 2)
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/27031
Número de classificação (CDU): 341
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Livros

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TOMO 1 -10set18 WEB.pdf92,81 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
TOMO 2 -10set18 WEB.pdf85,56 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.