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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Autor(es): Fachin, Luiz Edson
Local: São Paulo
Editora: Notadez
Data do documento: 2012
Citação: FACHIN, Luiz Edson. Sustentabilidade e direito privado:. funções derivadas das titularidades patrimoniais. Interesse Público [Recurso Eletrônico]. São Paulo, v. 14, n. 72, mar./abr. 2012. Disponível em:<http://dspace/xmlui/bitstream/handle/11037/2672/000000E1.pdf?sequence=1>. Acesso em: 19 set. 2012
Resumo: A presente reflexão investiga a complexidade das relações de pertencimento existentes na contemporaneidade sob suas mais diversas dimensões, analisando criticamente o papel da sustentabilidade no Direito Privado, tanto sob uma perspectiva qualitativa quanto quantitativa. Diante desta perspectiva, problematizase a ética da responsabilidade exigível dos particulares e, também, do Estado na busca por um ambiente social mais harmônico e sustentável. Para tanto, passase pela relativização das titularidades e pela função como elemento estrutural das propriedades, colocandoas em benefício da pessoa humana em uma perspectiva correlacional, que engloba a natureza. Nesse sentido, propõese, ao fim, o deslocamento do velho paradigma antropocêntrico a partir de uma releitura da função social.
Sumário: 1 - Introdução; 2 - Titularidade e sustentabilidade: a relativização do absolutismo das titularidades; 3 - A função como elemento intrínseco das titularidades: a abertura estrutural das titularidades; 4 - A titularidade posta em função da pessoa humana e da natureza: a sustentabilidade como uma das faces do exercício funcionalmente social das titularidades; 5 - O deslocamento do velho paradigma antropocêntrico: a função da sustentabilidade; 6 - Conclusão; 7 - Referências
Assunto: Propriedade - Brasil
Desenvolvimento sustentável - Brasil
Função social da propriedade - Brasil
Conservação da natureza - Responsabilidade - Brasil
Direito privado - Brasil
Tema(s): Direito civil
Outros: 117956
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2672
Número de classificação (CDU): 347
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