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dc.contributor.authorBoczar, Sônia-
dc.date.accessioned2018-06-29T22:14:27Z-
dc.date.available2018-06-29T22:14:27Z-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.citationBOCZAR, Sônia. Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivas. Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]. São Paulo, v. 99, n. 897, p. 47-59, jul. 2010. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/26555. Acesso em: 15 jun. 2018.pt_BR
dc.identifier.other105671pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/26555-
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.ispartofRevista dos Tribunais [recurso eletrônico]pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectJurisdição constitucional - Brasilpt_BR
dc.subjectSentença judicial - Brasilpt_BR
dc.subjectAtivismo judicial - Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial - Brasilpt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidade - Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis - Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica - Brasilpt_BR
dc.titleSentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.classification347.91/.95pt_BR
dc.subject.planningDireito processual civilpt_BR
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