Revista Brasileira de Direito Público : [198] Collection home page

Logo
A Revista Brasileira de Direito Público – RBDP oferece ao leitor visões e reflexões sobre o direito que rege o Estado e suas relações com os cidadãos, abrangendo assuntos como o funcionamento de serviços públicos, processos de licitações, relações entre órgãos públicos e suas implicações perante a sociedade, entre outros tópicos.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 198
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2022Rui Barbosa e a certidão de batismo baiana dos tribunais de contasRui Barbosa e a certidão de batismo baiana dos tribunais de contasModesto, Paulo
2022Ruy, o políticoRuy, o políticoQueiroz, Luiz Viana
2022Requisição administrativa: limites e possibilidades no Estado democrático de direitoRequisição administrativa: limites e possibilidades no Estado democrático de direitoOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2022O Termo de Ajuste de Gestão (TAG) como instrumento de controle externo consensual no BrasilO Termo de Ajuste de Gestão (TAG) como instrumento de controle externo consensual no BrasilVieira, Cristiane Gonçalves
2023O direito à filmagem de agentes públicos: ecos do direito comparadoO direito à filmagem de agentes públicos: ecos do direito comparadoJurubeba, Diego Franco de Araújo
2022"Do limão à limonada": comentários às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o regime jurídico aplicável à magistratura de contas"Do limão à limonada": comentários às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o regime jurídico aplicável à magistratura de contasSantana, Antonio Ed Souza
2022O impacto das políticas econômicas de desestatização no orçamento da segurança pública: as parcerias público-privadas na gestão do sistema prisional do estado de São PauloO impacto das políticas econômicas de desestatização no orçamento da segurança pública: as parcerias público-privadas na gestão do sistema prisional do estado de São PauloTucci Júnior, Cláudio
2022Smart contracts ou "contratos inteligentes": o direito na era da BlockchainSmart contracts ou "contratos inteligentes": o direito na era da BlockchainCavalcanti, Mariana Oliveira de Melo; Nóbrega, Marcos
2022Separando o joio do trigo: erro não é (mais) improbidadeSeparando o joio do trigo: erro não é (mais) improbidadeSchmidt, Gustavo da Rocha
2022A transposição dos efeitos de decisão judicial para o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de distribuição e a expropriação regulatória no setor elétricoA transposição dos efeitos de decisão judicial para o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de distribuição e a expropriação regulatória no setor elétricoFreitas, Rafael Véras de
2022A responsabilidade estatal decorrente de procedimentos licitatórios: os impactos dos contratos firmados com taxa de administração negativaA responsabilidade estatal decorrente de procedimentos licitatórios: os impactos dos contratos firmados com taxa de administração negativaCapucelli, Rodrigo Crepaldi Perez
2022Relação Estado-igreja, laicidade e liberdade religiosa: análise crítica da ADI nº 4.439 do Supremo Tribunal Federal sobre o ensino confessional em escolas públicasRelação Estado-igreja, laicidade e liberdade religiosa: análise crítica da ADI nº 4.439 do Supremo Tribunal Federal sobre o ensino confessional em escolas públicasReis Júnior, Ari Timóteo dos
2022Efeito backlash: uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionaisEfeito backlash: uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionaisTavares, Letícia Pereira de Alvarenga; Carreira, Thaís Moura
2022A pessoa jurídica de direito público como vítima de dano moral nas ações de improbidade administrativa: uma análise crítica da doutrina e da jurisprudênciaA pessoa jurídica de direito público como vítima de dano moral nas ações de improbidade administrativa: uma análise crítica da doutrina e da jurisprudênciaMaksym, Cristina Borges Ribas
2022O regime de nulidades da Lei nº 14.133: uma importante consolidação do estado da arte das nulidades no direito administrativoO regime de nulidades da Lei nº 14.133: uma importante consolidação do estado da arte das nulidades no direito administrativoGodoy, Daniel Polignano
2022A inconstitucionalidade do art. 23-C da Lei de Improbidade AdministrativaA inconstitucionalidade do art. 23-C da Lei de Improbidade AdministrativaOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2022Aspectos legais da regulamentação da educação física brasileiraAspectos legais da regulamentação da educação física brasileiraTartaruga, Marcus Peikriszwili; Silva, Manoel Carlos Ferreira da; Chiaro, Luigi
2022O elemento subjetivo do tipo na nova Lei de Improbidade Administrativa: avanço ou retrocesso?O elemento subjetivo do tipo na nova Lei de Improbidade Administrativa: avanço ou retrocesso?Tourinho, Rita
2022O semipresidencialismo: notas sobre a possibilidade de sua adoção (ou readoção) no BrasilO semipresidencialismo: notas sobre a possibilidade de sua adoção (ou readoção) no BrasilMascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
2022O seguro garantia em defesa do meio ambienteO seguro garantia em defesa do meio ambienteHaüptli, Paulo Rogério
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 198