Revista Brasileira de Direito Público : [43] Collection home page

Logo
A Revista Brasileira de Direito Público – RBDP oferece ao leitor visões e reflexões sobre o direito que rege o Estado e suas relações com os cidadãos, abrangendo assuntos como o funcionamento de serviços públicos, processos de licitações, relações entre órgãos públicos e suas implicações perante a sociedade, entre outros tópicos.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 43
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2018Comissão da verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Estudante de direito - Monitoria - Ato de exceção - Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado - Anistiado políticoFrança, Vladimir da Rocha
2018Federalismo fiscal brasileiro sob a abordagem do endividamento dos entes subnacionaisMartins, Andrea Siqueira
2018Suspensão da CNH, apreensão do passaporte, cancelamento do cartão de crédito do devedor e o novo Código de Processo CivilHertel, Daniel Roberto
2018A jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia em matéria de litígios estruturaisPorfiro, Camila
2018Agências reguladoras com autonomia inconstitucionalPuccioni, Felipe Galvão
2018Termo de colaboração e termo de fomento : propostas para a estruturação do chamamento público e do conteúdo desses negóciosAlmeida, Péricles Ferreira de
2018Concorrência, tomada de preços e convite : os novos valores do Decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2018A adoção do fresh restart no contexto do superendividamento do consumidor brasileiroJesus, Luciana Mirella Lacerda de; Soares, Ricardo Maurício Freire
2018Crise econômica e ajuste fiscal : o papel das parcerias público-privadas no desenvolvimento da infraestrutura nacionalNóbrega, Marcos; Oliveira Netto, Pedro Dias de
2018Gestão urbanística e tecnologia : mapas e normas como sistema em prol da cidadaniaUgeda, Luiz
2018A natureza (pouco) "soft" das orientações e recomendações adotadas pelas autoridades europeias de supervisão e a necessidade de reforço das salvaguardas procedimentaisNogueira, Fabrício Torres
2018Construindo novos standards de interpretação para a autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI : notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipalNogueira, Roberto Wagner Lima
2018Novos paradigmas da atividade regulatória do Estado em um mercado cada vez mais tecnológicoOliveira Netto, Pedro Dias de
2018O impacto interpretativo da Lei nº 13.655/2018 na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa : a confiança no agente público de boa-fé para inovar na administração públicaValiati, Thiago Priess; Munhoz, Manoela Virmond
2018Aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídicaFonseca, Raphael Di Tommaso Lugarinho da
2018O tempo no processo : a mitigação do princípio tempus regit actum no novo Código de Processo CivilAquino, Leonardo Gomes de
2018Controle de constitucionalidade híbrido : reconhecimento da complexidade das experiências latino-americanasBastos, Elísio Augusto Velloso; Soares, João Gabriel Conceição
2018Vale a pena delatar? : o que Nash e a teoria dos jogos nos ensinam sobre os acordos de leniênciaCamelo, Bradson; Nóbrega, Marcos
2018É possível superar o clientelismo na administração pública do Brasil? : argumentos jurídicos e sugestões para limitar a criação e o provimento abusivo de cargos públicos em comissão nos 30 anos da Constituição de 1988Modesto, Paulo
2018Princípio da não culpabilidade na Constituição federal : colisões hermenêuticas na jurisprudência brasileiraMelo, Diogo Fortunato
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 43