Revista Brasileira de Direito Público : [228] Collection home page

Logo
A Revista Brasileira de Direito Público – RBDP oferece ao leitor visões e reflexões sobre o direito que rege o Estado e suas relações com os cidadãos, abrangendo assuntos como o funcionamento de serviços públicos, processos de licitações, relações entre órgãos públicos e suas implicações perante a sociedade, entre outros tópicos.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 228
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2023A externalização do princípio da integração ambiental da União EuropeiaA externalização do princípio da integração ambiental da União EuropeiaAlmeida, Thiago Ferreira
2023A fluida ciência do direito e o voraz ativismo jurídico e judicial: dogmática em transformação e o movimento sofocratizanteA fluida ciência do direito e o voraz ativismo jurídico e judicial: dogmática em transformação e o movimento sofocratizanteBaumbach, Rudinei
2023Da caneta à transparência: caminhos frustrados, obstruídos e efetivos para o acesso à informação na Advocacia-Geral da UniãoDa caneta à transparência: caminhos frustrados, obstruídos e efetivos para o acesso à informação na Advocacia-Geral da UniãoPires, Felipe Luciano
2023Leis orçamentárias e a obrigação do planejamento administrativoLeis orçamentárias e a obrigação do planejamento administrativoDidoné, Everton Leite
2023Implementação do lobby no Brasil e análise do projeto de lei da regularização e seus possíveis efeitos na administração pública federalImplementação do lobby no Brasil e análise do projeto de lei da regularização e seus possíveis efeitos na administração pública federalAlmeida, David Nathan Silva de; Gomes, Filipe Lôbo
2023A corrupção dos valoresA corrupção dos valoresTolentino, Ana Amélia Maestracci de
2023Dos crimes contra a flora: um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileirosDos crimes contra a flora: um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileirosMedeiros, Aline Oliveira Mendes de
2023Homofobia ou liberdade de expressão?: o caso Maurício Souza pelos precedentes do Supremo Tribunal FederalHomofobia ou liberdade de expressão?: o caso Maurício Souza pelos precedentes do Supremo Tribunal FederalVieira, Marcelo Palladino Machado
2023A aposentadoria de transgêneros: uma análise sobre a possibilidade de concessão no regime geralA aposentadoria de transgêneros: uma análise sobre a possibilidade de concessão no regime geralCastro, Mikaellen Silva Santos de; Martins, Kyrianny Faria
2023Democracia participativa e administração pública democrática e consensual: instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONUDemocracia participativa e administração pública democrática e consensual: instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONUBarros, Gabriela dos Santos; Almeida, Lia de Azevedo
2023Classificação dos magistrados e membros do Ministério Público na ótica do direito administrativoClassificação dos magistrados e membros do Ministério Público na ótica do direito administrativoSantos, Carlos Eduardo Ferreira dos
2023A figura do segurador sub-rogado como consumidor nas ações de regresso contra as companhias de distribuição de energia elétricaA figura do segurador sub-rogado como consumidor nas ações de regresso contra as companhias de distribuição de energia elétricaHaüptli, Paulo Rogério
2023Vinculação de receitas públicas como garantias contratuais em parcerias público-privadas: compatibilizações e limites jurídicosVinculação de receitas públicas como garantias contratuais em parcerias público-privadas: compatibilizações e limites jurídicosCaramori, Caiã Lopes
2023Contratação incompleta de projetos de infraestruturaContratação incompleta de projetos de infraestruturaNóbrega, Marcos; Freitas, Rafael Véras de; Turolla, Frederico A.
2023Organização administrativa no Brasil: complexidade e transparênciaOrganização administrativa no Brasil: complexidade e transparênciaModesto, Paulo
2023A competência dos tribunais de contas para expedição de medidas cautelaresA competência dos tribunais de contas para expedição de medidas cautelaresNovo, Benigno Núñez
2023Diálogo competitivo: eficiência e consensualismo nas licitações segundo a Lei nº 14.133/2021Diálogo competitivo: eficiência e consensualismo nas licitações segundo a Lei nº 14.133/2021Lima, Diogo
2023Licitando arte: entre a pretensão de objetividade do mundo jurídico e a insuperável subjetividade do mundo artísticoLicitando arte: entre a pretensão de objetividade do mundo jurídico e a insuperável subjetividade do mundo artísticoMenin, Leonardo Catto
2023Apostas esportivas virtuais: aspectos criminais e econômicos das plataformas de sports bettingApostas esportivas virtuais: aspectos criminais e econômicos das plataformas de sports bettingCunha, Andréa Pinho Albuquerque da; Nóbrega, Marcos
2023A arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos em contratos na administração pública : renúncia à jurisdição estatal - possibilidade - novos cenários descortinados com a Lei Federal nº 14.133/21A arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos em contratos na administração pública : renúncia à jurisdição estatal - possibilidade - novos cenários descortinados com a Lei Federal nº 14.133/21Miranda, Maurício Trindade; Silva, Vládia Pompeu
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 228