Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/26375
Tipo: Artigo
Título: Princípios do direito ambiental e tutela penal
Autor(es): Machado, Paulo Affonso Leme
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2010
Está contido: Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]
Citação: MACHADO, Paulo Affonso Leme. Princípios do direito ambiental e tutela penal. Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]. São Paulo, v. 99, n. 894, p. 383-399, abr. 2010. Disponível em: <https://dspace-novo.almg.gov.br/retrieve/121796/Paulo%20Affonso%20Leme%20Machado.pdf>. Acesso em: 29 maio 2018.
Assunto: Direito ambiental – Brasil
Proteção ambiental - Responsabilidade – Brasil
Impacto ambiental – Brasil
Licenciamento ambiental – Brasil
Princípio da precaução – Brasil
Crime contra a fé pública – Brasil
Ação civil pública – Brasil
Tutela jurisdicional – Brasil
Empresa privada - Responsabilidade penal – Brasil
Administração pública - Responsabilidade penal – Brasil
Pessoa física - Responsabilidade penal – Brasil
Direito à informação – Brasil
Tema(s): Meio ambiente
Outros: 104315
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/26375
Número de classificação (CDU): 502.34
Idioma: Português (Brasil)
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