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Tipo: Livro
Título: Política e desenvolvimento institucional no Legislativo de Minas Gerais
Organizador(es): Santos, Manoel Leonardo
Anastasia, Fátima
Local: Belo Horizonte
Editora: Editora PUC Minas
Data do documento: 2016
Notas: Em respeito à legislação sobre direitos autorais, o acesso aos arquivos é restrito ao público interno da Assembleia Legislativa, por meio de login e senha.
Projeto gráfico, diagramação e capa: Eduardo Magalhães Salles.
Capa: Imagem do Mural DA DESCOBERTA DO BRASIL AO CICLO MINEIRO DO CAFÉ, de Yara Tupynambá, exposto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Fotos: Alexandre Leão EBA/UFMG e Gisa Portilho - ILAB/CECOR/EBA/UFMG.
Conselho Editorial: Edil Carvalho Guedes Filho, Eliane Scheid Gazire, Flávio de Jesus Resende, Leonardo César Souza Ramos, Lucas de Alvarenga Gontijo, Luciana Kind do Nascimento, Luciana Lemos de Azevedo, Márcio de Vasconcelos Serelle, Pedro Paiva Brito, Renato Alves de Oliveira, Rita de Cássia Fazzi, Rodrigo Baroni de Carvalho, Sérgio de Morais Hanriot, William Cérsar Bento Régis.
Apresentação por Vera Alice Cardoso.
Prefácio por Mônica Mata Machado de Castro.
Citação: SANTOS, Manoel Leonardo; ANASTASIA, Fátima (Org.). Política e desenvolvimento institucional no Legislativo de Minas Gerais. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2016. 514 p. ISBN 9788582290408.
Resumo: Este livro tem por tema os legislativos subnacionais e por objeto a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Evidencia o resultado de análises críticas e interlocução fecunda com a produção nacional e internacional sobre os temas do funcionamento dos legislativos.
Sumário: Apresentação 11
Prefácio 13
Introdução 17
PARTE 1 - A MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO E SEUS ANTECEDENTES
1 O Parlamento na atualidade: tendências de mudança e inovação - Magna Inácio, Fátima Anastasia, Fabiano Santos 33
2 O Legislativo em dois tempos: a modernização da Assembleia mineira e seus antecedentes - Otávio Soares Dulci 57
PARTE 2 - PARTIDOS E RELAÇÕES ENTRE OS PODERES
3 Dinâmica nacional e processos estaduais: uma análise dos partidos e do sistema partidário em Minas Gerais - Carlos Ranulfo Melo 79
4 As relações Executivo/Legislativo em Minas Gerais e os fundamentos da produção de leis delegadas - Paulo Magalhães Araújo 105
5 Revisão judicial no Brasil: analisando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais em perspectiva comparada - Leon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho, José Mário Wanderley Gomes Neto, Dalson Britto Figueiredo Filho 139
PARTE 3 - CONEXÃO ELEITORAL E PROCESSO LEGISLATIVO
6 Conexões eleitorais e o emendamento ao Projeto de Lei Orçamentária Anual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (2007-2010): uma análise exploratória - Filipe Souza Corrêa 161
7 Critérios de recrutamento parlamentar em comissões estratégicas no processo legislativo estadual (1999-2008) - Thiago Rodrigues Silame, Felipe Nunes 205
PARTE 4 - INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E DELIBERAÇÃO
8 Informação e deliberação no processo legislativo estadual: o caso da ALMG - Marta Mendes da Rocha 241
9 Participação ampla sem deliberação? - Ricardo Fabrino Mendonça, Eleonora Schettini M. Cunha - 281
10 Representação e responsabilização de gênero: a urgência da maior presença política das mulheres - Marlise Matos, Luiza Mascarello 317
11 Os deputados estaduais mineiros e a apropriação da internet - Marcus Abílio Pereira, Natália Guimarães Duarte Sátyro 339
12 O impacto dos eventos legislativos na imagem pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Mario Fuks, Gabriel Ávila Casalecchi, Rafael Oliveira Paulino 359
PARTE 5 - INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS
13 Consultoria Legislativa da ALMG: o Amicus curiae do processo legislativo? - Fabiana de Menezes Soares, Lucas de Oliveira Gelape 381
14 Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: capacitação, competência política e tendência (2003-2012) - Marcelo Vieira, Manoel Leonardo Santos 415
15 Assimetria informacional e inovação institucional: o site "Políticas públicas ao seu alcance" da ALMG - Caroline Valeriano 431
16 Casa de Vidro. A TV Assembleia e o desenvolvimento institucional do Legislativo mineiro - Raquel Novais - 463
Conclusões - Fátima Anastasia, Manoel Leonardo Santos 493
Sobre os autores 507
Assunto: Poder legislativo - Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Modernização
Sociedade civil - Participação política - Minas Gerais
Processo legislativo - Minas Gerais
Representação política - Minas Gerais
ISBN: 978-85-8229-040-8
Outros: 74172
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/26299
Número de classificação (CDU): 342.53(815.1)
Idioma: Português (Brasil)
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