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Tipo: Capítulo de livro
Título: A secretaria do parlamento: profissionalização x politização
Autor(es): Pires, Maria Coeli Simões
Local: Belo Horizonte
Editora: Vorto
Data do documento: 2018
Notas: A Coleção Memória não possui o exemplar físico desta obra.
Citação: PIRES, Maria Coeli Simões. A secretaria do parlamento: profissionalização x politização. In: BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; PEREIRA, Bruno Cláudio Penna Amorim (Org.). Direito parlamentar: discussões contemporâneas. Belo Horizonte: Vorto, 2018. p. 211-264.
Resumo: Problematiza a relação da Secretaria do Parlamento com a organização política, explicitando a complementaridade ou a tensão entre a legitimidade da representação e a pretensão da associação do conhecimento técnico à atividade parlamentar, por meio de órgãos da estrutura administrativa, e os fatores de desenvolvimento institucional da instituição legislativa, notadamente na democracia contemporânea. Estuda a Assembleia Legislativa de Minas Gerais como referência organizacional.
Sumário: 1. Introdução 211
1.1. O poder legislativo e suas dimensões organizatórias 211
1.2. A escolha da assembleia legislativa de minas gerais como referência organizacional com ênfase no suporte técnico de sua secretaria 214
1.3. A relação entre técnica e política e a equação politização profissionalização no parlamento 216
1.4. Déficit de informação no poder legislativo e dependência em relação ao executivo: desafios de equalização a partir do suporte técnico 219
2. Desenvolvimento: o parlamento mineiro no curso da sua trajetória institucional e as relações técnica - política e politização-profissionalização nos diferentes períodos de sua história 221
2.1. Contextualização e marco fundador do parlamento mineiro - perfil da assembleia provincial e moldes de sua atuação 221
2.2. Proclamação da república, federalismo e poder legislativo mineiro na 1ª república: injunções de um estilo parlamentar conciliador x precariedade logística e insuficiência organizacional 225
2.3. O legislativo mineiro na segunda república - 1930-1945: entre tensões e avanços , um parlamento silenciado 227
2.4. O poder legislativo sob a égide da constituição de 1946 até 1964 - quadros políticos arrojados x insuficiência do suporte técnico e ausência de profissionalização do corpo funcional 229
2.5. A Assembleia Legislativa e o Golpe Militar de 1964, com ênfase no período de 1968-1975 - "Anos de Chumbo"51 - A Resolução 800/67: Marco legal da pioneira estrutura da Assembleia, a busca de reinvenção de papéis do Legislativo e os desafios da burocracia - A difícil equação profissionalização-politização 231
2.6. O parlamento mineiro após a conclusão da abertura política - 1985 até a constituinte de 1989 - as bases da modernização da assembleia legislativa e o investimento no aprimoramento dos quadros técnicos 242
2.7. Assembleia constituinte de 1989 - uma experiência de sucesso e de projeção de novos desafios - análise com ênfase no suporte técnico e político-parlamentar 248
2.7.1. Atividades de suporte técnico e político-parlamentar durante a constituinte mineira 250
2.8. A assembleia de Minas Gerais mo pós-constituinte - a consolidação do padrão de eficiência e da modernização 254
3. Conclusão 261
Referências 262
Assunto: Minas Gerais. Assembleia Legislativa - História
Direito parlamentar - Brasil
Poder legislativo - Minas Gerais
Outros: 146669 - acervo biblioteca
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/26282
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)

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