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metadata.dc.type: Artigo
Title: Contornos teóricos do conceito de assimetria federativa: relevância e aplicabilidade da tese do federalismo assimétrico em Estados compostos heterogêneos
Authors: Oliveira, Ricardo Victalino de
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: Revista dos Tribunais
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]
Citation: OLIVEIRA, Ricardo Victalino de. Contornos teóricos do conceito de assimetria federativa: relevância e aplicabilidade da tese do federalismo assimétrico em Estados compostos heterogêneos. Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]. São Paulo, v. 100, n. 914, p. 117-156, dez. 2011. Disponível em: <https://dspace-novo.almg.gov.br/retrieve/120714/Ricardo%20Victalino%20de%20Oliveira.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2018.
Keywords: Federalismo - Aspectos jurídicos
Estado federal - Aspectos jurídicos
Desigualdade regional
Desigualdade social
Isonomia constitucional
Limite constitucional
metadata.dc.subject.planning: Direito constitucional
metadata.dc.identifier.other: 114748
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/26054
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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