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metadata.dc.type: Artigo
Title: O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Authors: Neves, Rodrigo Santos
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: Revista dos Tribunais
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]
Citation: NEVES, Rodrigo Santos. O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente. Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]. São Paulo, v. 100, n. 914, p. 45-72, dez. 2011. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/26051. Acesso em: 21 mar. 2018.
Keywords: Ativismo judicial - Aspectos ambientais - Brasil
Petróleo - Exploração - Efeito ambiental - Brasil
Impacto ambiental - Brasil
Licenciamento ambiental - Natureza jurídica - Brasil
Separação de poderes - Brasil
Poder discricionário - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Meio ambiente
metadata.dc.identifier.other: 114745
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/26051
metadata.dc.identifier.classification: 502.34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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