Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/26014
Tipo: Artigo
Título: As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena
Autor(es): Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2011
Está contido: Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]
Citação: SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena. Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]. São Paulo, v. 100, n. 908, p. 233-260, jun. 2011. Disponível em: <https://dspace-novo.almg.gov.br/retrieve/120485/Rosivaldo%20Toscano%20dos%20Santos%20J%c3%banior.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2018.
Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas]
Brasil. [Código penal (1940)]
Juiz - Poderes e atribuições - Brasil
Circunstância atenuante - Brasil
Circunstância agravante - Brasil
Repercussão geral - Brasil
Pena - Legislação - Brasil
Pena - Aspectos constitucionais - Brasil
Princípio da razoabilidade - Brasil
Princípio da proporcionalidade - Brasil
Tema(s): Direito Penal
Outros: 112403
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/26014
Número de classificação (CDU): 343
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Revista dos Tribunais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior.pdf721,01 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.